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Mais de seiscentas pessoas, entre autoridades, investidores, fornecedores e financiadores, inscreveram-se no Roadshow FEP-CAIXA, realizado em 9/6. O evento, organizado pela Caixa Econômica Federal em parceria com a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou as iniciativas realizadas com suporte do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas (FEP). Administrado pela Caixa, o FEP foi criado pelo governo federal por meio da Lei...
Dando continuidade ao 2º Chamamento Público para seleção de projetos de estruturação de PPPs no setor de Iluminação Pública, foi publicado o resultado da seleção de consórcios na última sexta-feira (05/06). Foram habilitados 9 consórcios públicos, nos estados da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais, compreendendo 84 municípios e beneficiando 1,9 milhão de habitantes. Os projetos permitirão implementar redes de iluminação...
A Prefeitura de Aracaju publicou nesta sexta-feira (5/6) edital de licitação da PPP de iluminação pública no município, para seleção de empresa ou consórcio responsável por desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública por período de 13 anos. Este é o segundo projeto de parcerias coordenado pela SPPI a ter edital de licitação publicado por meio do FEP CAIXA. Ele faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas e cofinanciadas pelo Banco Mundial por...
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, nesta quinta-feira (4/6), consulta pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que deverá contemplar a oferta de 500 áreas para exploração minerária. A ideia é discutir com a sociedade e com o setor mineral as regras propostas no edital, que será modelo para as futuras rodadas.
A disponibilidade de área visa a selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram...
A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta quarta-feira (3/6) edital de licitação da PPP de iluminação pública no município, para seleção de empresa ou consórcio responsável pela modernização do parque e pela prestação dos serviços por um período de 13 anos. Entre os 25 projetos de parcerias apoiados pela SPPI, este é o primeiro a ter edital de licitação publicado por meio do FEP CAIXA. Ele faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas e cofinanciadas pelo Banco Mundial por meio da...
Foi aberta em 29/05 Consulta Pública sobre os leilões para cessão de direitos minerários que compõem os projetos “Fostato de Miriri” (PB-PE) e “Cobre de Bom Jardim de Goiás” (GO), ativos de titularidade do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Ambos os projetos foram qualificados como empreendimentos de prioridade nacional no PPI pelo Decreto 8.893/2016. As parcerias com agentes privados viabilizarão geração de empregos e de renda e aumento de...
Já está disponível na área de Publicações Institucionais do site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a newsletter que reúne as principais realizações no âmbito do PPI ao longo dos meses de abril e maio. O documento em formato pdf também pode ser baixado diretamente clicando aqui.
Entre 8 e 10 de junho, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia conduzirá, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), rodadas de conversas one-on-one com bancos e assessores financeiros potencialmente interessados no leilão do sistema rodoviário BR-116/101/SP/RJ (Dutra/Rio-Santos). As reuniões virtuais serão agendadas até o dia 04/06, mediante solicitação por e-mail dos...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o Ministério da Infraestrutura e a empresa Rumo assinaram na última quarta-feira (27/5) o Termo Aditivo com a prorrogação antecipada do contrato de concessão ferroviária da Malha Paulista. A assinatura marcou a conclusão de um processo iniciado em dezembro de 2016, com o protocolo do Plano de Negócios na ANTT, passando por Consulta Pública em 2018 e pela análise do Tribunal de Contas da União, que emitiu Acórdão favorável em dezembro de 2019, com algumas...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio publicou na última quarta-feira (27/5) a abertura de consulta pública sobre a concessão das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula/RS. As contribuições poderão ser realizadas diretamente por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.gle/VTdsLdAy11BAi3hk6 até o dia 11/07. Já as Audiências Públicas serão realizadas em 25/6 (São Francisco de Paula/RS) e 26/6 (Canela/RS). As...