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  • 09fev2021
    ANEEL aprova versão preliminar do Edital de Leilão de Transmissão 1/2021

    ANEEL aprova versão preliminar do Edital de Leilão de Transmissão 1/2021

    A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em reunião nesta terça-feira (9/2), a versão preliminar do Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2021, destinado à contratação de cinco lotes de empreendimentos, contemplando 515 km de linhas de transmissão, 2.600 MVA em capacidade de subestações e investimentos estimados em R$ 1,3 bilhão nos estados do Acre, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. O leilão teve sua qualificação no...

  • 09fev2021
    A BR-174/MT é uma rodovia não pavimentada

    Aprovados Estudos do Componente Indígena para o licenciamento ambiental da Rodovia BR-174/MT, trecho Castanheira/MT - Colniza/MT

    O processo de licenciamento ambiental para a Rodovia BR-174/MT, segmento Castanheira/MT – Colniza/MT, teve mais uma etapa finalizada com a aprovação dos Estudos do Componente Indígena para os povos Arara e Rikbaktsa (Terras Indígenas Arara do Rio Branco, Erikpatsá, Japuíra, Escondido, Piripkura e Kawahiva do Rio Pardo) e a consequente manifestação favorável, por parte da Funai, para a emissão da Licença Prévia ao empreendimento e da Licença de Instalação para implantação de obras de arte...

  • 08fev2021
    Presídio-indústria

    PPI recebe Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim para tratar do projeto de PPP do Sistema Prisional

    Foi realizada, na segunda-feira (8/2), reunião com a Associação Comercial, Cultural e Industrial de Erechim (ACCIE), com a presença do Secretário Extraordinário de Parcerias do Governo do Rio Grande do Sul (RS), Leonardo Busatto, em função do contrato firmado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado para estruturação de projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção e operação de Complexo Penal.    O projeto decorre da...

  • 08fev2021
    Aberta audiência pública sobre concessão dos terminais MAC11 e MAC12, no Porto de Maceió

    Aberta audiência pública sobre concessão dos terminais MAC11 e MAC12, no Porto de Maceió

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) dá início, nesta segunda-feira (8/2), ao período de audiência pública com o objetivo de colher contribuições aos documentos técnicos e jurídicos para o arrendamento de dois terminais portuários, localizados no Porto de Maceió/AL (MAC11 e MAC12), ambos qualificados na carteira do PPI.  As sugestões, subsídios e contribuições poderão ser enviadas até o dia 24/3.    As minutas jurídicas e...

  • 04fev2021
    PPI recebe prefeitura de Goiânia para discutir possibilidades de estruturação de projetos no município

    PPI recebe prefeitura de Goiânia para discutir possibilidades de estruturação de projetos no município

    A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, recebeu nesta quinta-feira (4/2) o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, e apresentou os projetos da carteira do PPI e o escopo de trabalho do Programa de Parcerias de Investimentos.    O prefeito explicou as demandas prioritárias de Goiânia e a importância de avançar com as parcerias já no início de sua gestão. “Queremos conhecer as iniciativas do PPI e entender como podemos estruturar projetos de parcerias no munícipio”, disse.    O...

  • 03fev2021
    Concluído o cadastramento para os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

    Concluído o cadastramento para os Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021

    A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) concluiu, nesta segunda-feira (1/2), o cadastramento dos projetos para participação nos Leilões de Energia Existente A-4 e A-5 de 2021, destinados à substituição de termelétricas a óleo cujos contratos vencerão nos próximos anos por usinas a gás e a carvão mineral nacional. Foram habilitados 70 projetos para participação no LEE A-4/2021 e 79 no LEE A-5/2021, totalizando mais de 40 GW de oferta.   Inicialmente planejados para 2020 e reprogramados para 2021, por...

  • 02fev2021
    Kick-off estudos TPPs

    Realizada reunião de kick-off dos estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Reunião de kick-off realizada nesta terça-feira (2/2) marcou o início dos estudos para a modelagem da concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE), Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES).   Na última quarta-feira (27/1), foi publicada a autorização formal para que o Consórcio LPC Latina - vencedor do Procedimento de Manifestação de Interesses lançado no âmbito do projeto - iniciasse os...

  • 02fev2021
    Reunião MTur

    Atração de investimentos privados para o setor é pauta de reunião do Ministro do Turismo com Secretária Especial do PPI

    A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, participou de reunião nesta terça-feira (2/2) com o Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, em que foram abordados e apresentados os status dos projetos apoiados pelo PPI em parceria com o ministério.    “Nosso setor reúne todas as condições para liderar a recuperação econômica do país pós-covid. Temos atrativos únicos e o compromisso de toda a equipe econômica para que possamos desenvolver projetos de parceria com a iniciativa privada. As...

  • 01fev2021
    Antiga Estação Ferroviária de Diamantina

    Publicada resolução que recomenda qualificação de três ativos culturais no PPI

    Foi publicada, nesta segunda-feira (1/2), a Resolução CPPI nº 163, que opina pela qualificação, para fins de concessão, dos ativos culturais Aldeia dos Sentenciados (PE), Antiga Estação Ferroviária de Diamantina (MG) e Palacete Carvalho Mota (CE) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).    Em função do Decreto nº 10.349/2020, que qualificou no PPI a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, para fins de elaboração de estudos e...

  • 29jan2021
    ANTT abre Audiência Pública sobre concessão de 3,3 mil km de rodovias no Paraná

    ANTT abre Audiência Pública sobre concessão de 3,3 mil km de rodovias no Paraná

    A ANTT abriu, nesta sexta-feira (29/1), a Audiência Pública nº 1/2021, com o objetivo de receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão de 3,3 mil km de rodovias no estado do Paraná. O período para envio de contribuições será de 5/2 a 22/3. A sessão pública será realizada a partir das 9h do dia 24/2, por videoconferência no Canal da ANTT no...

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