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  • 09abr2021
    Nova Lei do Gás é sancionada

    Nova Lei do Gás é sancionada

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na noite desta quinta-feira (8/4) a Nova Lei do Gás. O texto estabelece um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil, alterando o regramento de atividades previstas no art. 177 da Constituição Federal relacionadas ao transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.   Com discussões iniciadas em 2013, a Nova Lei do...

  • 08abr2021
    Leilão do Trecho I da FIOL garante R$ 3,3 bilhões em investimentos para entrada em operação da ferrovia

    Leilão do Trecho I da FIOL garante R$ 3,3 bilhões em investimentos para entrada em operação da ferrovia

    No segundo dia da Infra Week, que começou com a concessão de 22 aeroportos na quarta-feira (7/4), foi leiloado o Trecho I da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), na B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (8/4). O leilão teve como vencedora a Bahia Mineração S/A, com valor de outorga de R$ 32,7 milhões, além do pagamento de outorga variável de 3,43% da receita bruta a partir do sexto ano da concessão. O projeto foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 8.916/2016. O trecho...

  • 08abr2021
    Publicado relatório de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    Publicado relatório de consulta pública sobre concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou o relatório da Consulta Pública nº 19/2020, sobre o projeto de concessão dos Portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa). As manifestações recebidas foram apreciadas e respondidas pela Agência. O relatório pode ser acessado clicando aqui.  Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura, este é...

  • 08abr2021
    Disponibilizada gravação de curso sobre procedimentos contábeis de concessões de serviços públicos

    Disponibilizada gravação de curso sobre procedimentos contábeis de concessões de serviços públicos

    Foi disponibilizada, no site do PPI e no Youtube da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a gravação do curso "Procedimentos Contábeis Específicos para Concessões de serviços públicos”. Realizada no final de 2020, a capacitação foi ofertada para os municípios apoiados pelo Governo Federal por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-privadas (FEP) para o desenvolvimento de projetos de PPPs no setor de iluminação...

  • 07abr2021
    Leilão da 6ª Rodada de Aeroportos garante R$ 3,3 bilhões em receitas para a União e vai injetar mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor

    Leilão da 6ª Rodada de Aeroportos garante R$ 3,3 bilhões em receitas para a União e vai injetar mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor

    Foi dada a largada à Infra Week, semana em que serão concedidos à iniciativa privada 28 ativos de infraestrutura, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia. Nesta quarta-feira (7/4), foi realizado, na B3, em São Paulo, o leilão da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 11% do mercado de...

  • 06abr2021
    Petrolina assina contrato de iluminação pública, em PPP modelada pelo BNDES

    Petrolina assina contrato de iluminação pública, em PPP modelada pelo BNDES

    O município de Petrolina e a concessionária Engie Soluções Cidades Inteligentes e Infraestrutura de Petrolina S.A. assinaram, na última semana, o contrato de Parceria Público-Privada (PPP) para a modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação pública da cidade. O projeto foi modelado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O contrato prevê a instalação de lâmpadas de tecnologia LED nos mais de 36 mil pontos espalhados pelo...

  • 05abr2021
    Publicado Relatório de Acompanhamento dos Empreendimentos e Ações do PPI em 2020

    Publicado Relatório de Acompanhamento dos Empreendimentos e Ações do PPI em 2020

    Já está disponível, na seção "Publicações Institucionais" do site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o Relatório de Acompanhamento dos Empreendimentos e Ações do PPI em 2020. O documento, que é enviado anualmente ao Congresso Nacional, apresenta e atualiza o andamento dos empreendimentos e demais ações no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos até o final de 2020, em atendimento ao § 2º do art. 9º da Lei nº 13.334, de 2016.  O relatório...

  • 05abr2021
    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal salineiro TERSAB, no Porto de Areia Branca (RN)

    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal salineiro TERSAB, no Porto de Areia Branca (RN)

    O Tribunal de Contas da União aprovou, na última semana, os estudos relativos ao arrendamento do Terminal TERSAB, no Porto de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020.  Com 35.114 m², o terminal é dedicado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal. Os investimentos previstos são de R$ 160 milhões, com estimativa de geração de mais de 3.200 empregos ao longo dos 25 anos de...

  • 05abr2021
    ANEEL assina contratos de transmissão que vão gerar mais de R$ 7 bilhões em investimentos

    ANEEL assina contratos de transmissão que vão gerar mais de R$ 7 bilhões em investimentos

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) assinou, na última semana, os contratos de concessão de dez lotes de linhas de transmissão que foram arrematados no Leilão de Transmissão nº 1/2020, realizado em dezembro de 2020. O projeto integrou a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e é resultado de esforços conjuntos da ANEEL, Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com apoio do PPI. Com isso, as empresas já podem iniciar os...

  • 31mar2021
    UNOPS abre Request for Proposal (RFP) para contratar consultoria para projetos de estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo

    UNOPS abre Chamado para contratar consultoria para projetos de estruturação de PPPs no setor de atendimento socioeducativo

    O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), braço operacional da ONU dedicado a implementar projetos em países ao redor do mundo, abriu Chamado para Apresentação de Propostas (Request for Proposal - RFP) para contratação de consultoria especializada para elaboração de Análise Regulatória e Estruturação de Modelagem Jurídica para projetos de PPPs no setor de atendimento socioeducativo. Por meio de parceria entre o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI),...

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