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  • 12/09/2016

    Agência recebe contribuições ao regulamento do cálculo tarifário dos novos contratos de concessão

    Aberta audiência para aprimorar a regulamentação dos procedimentos tarifários a serem adotados para as distribuidoras de energia elétrica que tiverem contratos de concessão prorrogados, conforme Decreto no 8.461/15, bem como para aquelas que assinarem, por opção, o termo aditivo com as novas regras. A proposta em debate apresenta as alterações na metodologia de cálculo da revisão tarifária e do reajuste, e o cronograma de aplicação das novas regras, que passam a vigorar no primeiro processo tarifário subsequente à assinatura do contrato,...

  • 12/09/2016

    EPL participa de seminário sobre concessão de rodovias

    Na manhã desta terça-feira, o diretor-presidente da EPL, José Carlos Medaglia Filho, e o diretor de planejamento da empresa, Adailton Cardoso Dias, participaram de seminário na Controladoria Geral da União (CGU) sobre controle e gestão em concessão de rodovias federais.
    O evento, realizado pela CGU, reuniu gestores públicos e agentes responsáveis pela implantação da política e acompanhamento das etapas de concessão da infraestrutura rodoviária federal. Durante palestra no seminário, o secretário de Coordenação de...

  • 12set2016
    VALEC assina contrato de concessão do Pátio de Gurupi

    VALEC assina contrato de concessão do Pátio de Gurupi

    O presidente da VALEC, Mário Rodrigues Junior, assinou, nesta terça-feira (03), o contrato de concessão de uso da área situada no Pátio Ferroviário de Gurupi/ TO com a empresa Porto Seco Centro Oeste S.A. A empresa venceu a licitação com a oferta de R$ 9,6 milhões. A concessão tem duração de 30 anos.
    Com os investimentos que serão realizados, pretende-se atingir o potencial de cargas produzidas na região, como: soja, milho, açúcar, álcool, algodão, derivados de petróleo,...

  • 12/09/2016

    ANTT publica relatório da audiência pública sobre concessão da ferrovia Rio-Vitória

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nessa segunda-feira (29/8), em seu sítio eletrônico, os documentos referentes à Audiência Pública nº 005/2015, que visou colher contribuições para o aprimoramento dos estudos técnicos sobre a concessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
    Esse projeto faz parte da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL) do governo federal. Essa ferrovia, considerada estratégica para a economia do país,...

  • 09/09/2016

    ANAC disponibiliza formulário de consulta dirigida para Elaboração da Agenda Regulatória 2017/2018

    ​A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizará, no período de 5 a 30 de setembro de 2016, consulta dirigida ao setor de aviação civil e à sociedade para colher contribuições ao processo de elaboração de sua Agenda Regulatória do biênio 2017/2018. Como posso contribuir? As contribuições poderão ser feitas de duas formas: Por meio da avaliação dos temas levantados previamente pelas áreas finalísticas da ANAC (a avaliação abrange a gravidade, a urgência e a relevância do...