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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 16fev2017
    BR 101

    ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS em audiência

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre a Audiência Pública nº 001/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Sugestões podem ser enviadas até as 18h do dia 17/3/2017.

    O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS...

  • 16fev2017
    Aeroportos

    Aberta consulta pública sobre proteção cambial para aeroportos

    Ministério dos Transportes abriu hoje consulta pública com a portaria que trata da política do mecanismo de proteção cambial para os contratos de parceria do setor aeroportuário. 

    O prazo para as contribuições é de dez dias. Para a participação dos cidadãos, o Ministério dos Transportes disponibilizou um link no qual se tem acesso à minuta e ao e-mail para as sugestões (audiencia.cambial@transportes.gov.br). Clique aqui e saiba mais. 
     

  • 14fev2017
    Celg D

    Concluído processo de desestatização da Celg D

    A União concluiu o processo de desestatização da Celg Distribuição – companhia energética que atende 237 municípios goianos. O contrato foi assinado nesta terça-feira (14), em Goiânia/GO, entre os representantes da antiga estatal e a italiana Enel. A previsão é de que a empresa receba, num primeiro momento, cerca de 800 milhões de dólares em investimentos. A Celg Distribuição era controlada pela Eletrobrás, que detinha 50,93% do capital. A empresa chegou a ir a leilão em agosto passado, mas...

  • 07fev2017
    Concessões

    Um novo modelo para o financiamento de concessões

    O Brasil está iniciando um novo modelo para o financiamento das concessões de infraestrutura, após a falência do modelo que prevaleceu na última década. Este novo modelo - mais próximo do padrão internacional - requer ajustes em instrumentos contratuais, em políticas de crédito e de garantias, e na modelagem dos projetos pelo poder concedente para sua operacionalização. As concessões de infraestrutura nos últimos anos tiveram forte dependência das linhas subsidiadas do BNDES (sobretudo em logística) e...

  • 03fev2017
    ANTT

    ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS em audiência

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre a Audiência Pública nº 001/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Sugestões podem ser enviadas até as 18h do dia 17/3/2017. O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o...

  • 31jan2017
    Br 101

    Primeiro projeto de rodovias vai a audiência pública

    Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B)...

  • 27jan2017
    Energia

    Distribuidoras de energia: resultado da contratação dos estudos

    Pregão eletrônico 51/16 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços necessários para a desestatização das seguintes empresas: Companhia Energética do Piauí – CEPISA, Companhia Energética de Alagoas – CEAL, Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE, Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, Boa Vista Energia S.A., Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AMAZONAS ENERGIA, por ITENS (ITEM 1 - Serviço B e ITEM 2 - Serviço A), conforme...

  • 27jan2017
    LOTEX

    Lotex: resultado da contratação dos estudos

    Pregão eletrônico 50/16 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados por ITENS (ITEM 1 - Serviço B e ITEM 2 - Serviço A) necessários à execução do processo de desestatização do serviço público de loteria instantânea exclusiva – LOTEX, e da Caixa Instantânea S.A. no âmbito do Programa de Parcerias para Investimentos – PPI, conforme especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL:...

  • 25jan2017
    4ª Rodada

    4ª Rodada de Acumulações Marginais: edital publicado

    Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/01/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

    Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais

    Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 18/2016 e as planilhas com as...

  • 23jan2017
    Moreira Franco

    Crédito para o crescimento

    Poucos meses após a sua posse definitiva, o presidente Michel Temer já exibe uma extensa lista de realizações legislativas capazes de reformar profundamente o regime fiscal do Estado brasileiro e o funcionamento das empresas estatais. Se não seguisse clara plataforma de ação, demoraria mais tempo. Em construção, uma trajetória sustentável de longo prazo para o déficit e o endividamento público que rapidamente trouxe a inflação para o intervalo da meta. Para conseguir isso, o governo contou com as...