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  • 02dez2020
    Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

    Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

    Foi publicado, nesta quarta-feira (2/12), no Diário Oficial da União, edital para a concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo/PB   O projeto foi qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano, e o Leilão está previsto para 29/1/2020.   Com trabalhos conjuntos entre a Secretaria de Pesca e Aquicultura do MAPA e o PPI, foram concluídos os estudos de viabilidade e a elaboração do modelo regulatório, materializados nas minutas de edital e contrato,...

  • 02dez2020
    Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos no âmbito do Programa durante 14ª Reunião

    Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos no âmbito do Programa durante 14ª Reunião

    Foi realizada, nesta quarta-feira (2/12), a 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e coordenação do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foram deliberados 58 novos ativos a serem qualificados no âmbito do PPI, isto é, que terão prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para fins de atração de investimentos privados.   Durante a abertura do...

  • 01dez2020
    Concluído Leilão Eletrônico da Primeira Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    Concluído Leilão Eletrônico da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

    Foi concluída a última etapa, denominada de Leilão Eletrônico, da Primeira Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM).     Nessa rodada, foram ofertadas, para fins de pesquisa mineral, áreas em locais prioritariamente voltados para minerais de aplicação na construção civil, como areia, brita e cascalho. Na etapa de Oferta Pública Prévia, 104 áreas tiveram apenas um interessado e, portanto, não precisaram ser...

  • 01dez2020
    Publicados editais dos projetos de Cobre de Bom Jardim/GO e de Fosfato de Miriri/PE-PB

    Publicados editais dos projetos de Cobre de Bom Jardim/GO e de Fosfato de Miriri/PE-PB

    Foram publicados, nesta segunda-feira (30/11), os editais da promessa de cessão de direitos minerários dos projetos de Bom Jardim e Miriri, de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os leilões serão realizados no dia 4/3/2021, e os editais estão disponíveis neste link.    O lançamento dos editais foi realizado na quinta-feira (26/11), durante o Congresso Brasileiro de Mineração. “É um grande dia. Estamos celebrando a...

  • 26nov2020
    Ibama publica edital de convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara

    Ibama publica edital de convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta quarta-feira (25/11), edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento Usina Hidrelétrica de Tabajara, a ser operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 MW e energia firme de cerca de 235 MW médios, proposta para ser implantada no rio Ji-Paraná, no Município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O projeto foi qualificado na carteira do PPI para apoio ao Licenciamento Ambiental por meio do...

  • 24nov2020
    PPI e BID debatem estratégias para conservação do espaço marinho no país em webinar realizado nesta segunda-feira (23/11)

    PPI e BID debatem estratégias para conservação do espaço marinho no país em webinar realizado nesta segunda-feira (23/11)

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Ministério da Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente, promoveram, nesta segunda-feira (23/11), o 1º Webinar “Infraestrutura logística, atividades econômicas e uso do espaço marinho”.    A abertura do evento contou com a participação do Secretário Especial Adjunto do PPI, Bruno Westin, do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, além da procuradora...

  • 20nov2020
    Leilão da PPP de Iluminação Pública de Petrolina é realizado com apoio do BNDES

    Leilão da PPP de Iluminação Pública de Petrolina é realizado com apoio do BNDES

    O projeto de Parceria Público-privada (PPP) de iluminação pública de Petrolina (PE), estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), foi a leilão nesta quinta-feira (19/11), em sessão pública realizada no município. O vencedor do certame será responsável pela modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação da cidade, beneficiando 350 mil pessoas. A expectativa é que sejam investidos mais de R$ 90 milhões ao longo de...

  • 20nov2020
    Realizada reunião de kick-off do projeto de PPPs de creches em Teresina

    Realizada reunião de kick-off do projeto de PPPs de creches em Teresina

    Nesta quarta-feira (18/11), foi realizada, em Teresina, reunião de kick-off do projeto-piloto de PPP em estabelecimentos da rede pública de educação infantil em Teresina.    Na ocasião, estiveram presentes a Secretária de Concessões e Parcerias de Teresina, Monique Menezes, e de Educação, Katia Dantas, além do Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Wesley Cardia, da Secretária de Educação Básica do Ministério...

  • 19nov2020
    Projeto de Cobre de Bom Jardim/GO aprovado no TCU

    Projeto de Cobre de Bom Jardim/GO aprovado no TCU

    O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou por unanimidade, em sessão pública realizada nesta quarta-feira (18/11), pelo prosseguimento dos atos do leilão da promessa de cessão de direitos minerários referentes ao projeto Cobre de Bom Jardim/GO, de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).    Em sua manifestação, o tribunal acatou integralmente o relatório de acompanhamento técnico elaborado pela Secretaria de...

  • 19nov2020
    Decreto dá continuidade ao projeto de desestatização da Telebrás

    Decreto dá continuidade ao projeto de desestatização da Telebrás

    Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e publicado nesta quarta-feira (18/11), dá continuidade à qualificação do projeto de desestatização da Telebrás - Telecomunicações Brasileiras S.A. no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A empresa já fazia parte da carteira do PPI, para a realização de estudos e avaliação de alternativas de parceria com a iniciativa privada, conforme o Decreto 10.067, de outubro de 2019.   O Decreto publicado nesta quarta-feira define que...

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