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  • 04out2021
    Governo Federal assina contrato das rodovias que ligam Goiás ao Tocantins (BR-153/080/414/GO/TO)

    Governo Federal assina contrato das rodovias que ligam Goiás ao Tocantins (BR-153/080/414/GO/TO)


    Foi assinado na última sexta-feira (01/10),  o contrato de concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, que liga Anápolis, em Goiás, a Aliança do Tocantins (TO).
    O vencedor do leilão, realizado em 29 de abril, foi o consórcio formado pelas empresas Ecorodovias e GLP, cujo lance resultou na tarifa de R$ 10,218 / 100 km (16,25% de desconto em relação à tarifa teto) e no valor de R$ 320 milhões de outorga.   A nova concessionária, denominada...

  • 04out2021
    Iniciada a fase de consulta pública do Projeto de desestatização da Ceasaminas

    Iniciada a fase de consulta pública do Projeto de desestatização da Ceasaminas


    O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira (1/10) o aviso de audiência pública nº 03/2021, com o objetivo de prestar informações e receber sugestões da população em relação ao processo de desestatização, cuja modalidade se dará por meio da alienação dos seguintes ativos: I - a totalidade das ações de emissão da empresa, de titularidade da União; e II - os imóveis não operacionais de titularidade da empresa...

  • 04out2021
    Leilão de Energia Nova A-5 contrata pela primeira vez energia produzida de resíduos sólidos urbanos

    Leilão de Energia Nova A-5 contrata pela primeira vez energia produzida de resíduos sólidos urbanos


    Foi realizado nesta quinta-feira (30/09), o Leilão de Energia Nova A-5/2021 para a contratação de energia elétrica de novos empreendimentos com início de suprimento em 2026. O Leilão de Energia Nova A-5, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, atraiu investimentos da ordem de R$ 3,067 bilhões.
    Com esse leilão inaugura-se a contratação de energia produzida pela recuperação...

  • 01out2021
    Governo Federal assina contrato de concessão dos sete aeroportos do Bloco Norte

    Governo Federal assina contrato de concessão dos sete aeroportos do Bloco Norte

    No mês em que completa 1000 dias de gestão, o Governo Federal, por meio do Ministério de Infraestrutura, realizou nesta quarta-feira (29/9), a assinatura do contrato para cessão dos sete terminais que compõem o Bloco Norte I da 6° Rodada de Concessões de Aeroportos, incluso no PPI e no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do decreto  nº 9.972, de 14/08/2019.
    A cerimônia foi realizada em Boa Vista/RR com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio...

  • 29set2021
    Governo assina contrato de cessão dos ativos de Fosfato de Miriri

    Governo assina contrato de cessão dos ativos de Fosfato de Miriri

    O Governo Federal assinou nesta terça-feira (28/9),  o Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Projeto Fosfato de Miriri, ativo do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto 8.893/2016.    O ato se deu durante a celebração dos 1.000 dias de Governo do Presidente Jair Bolsonaro que foi celebrado simultaneamente em várias capitais, incluindo o município de João Pessoa – PB, onde compareceram autoridades locais, estaduais e...

  • 29set2021
    Congresso aprova PLN que abre crédito especial de R$ 2,8 bilhões para a desestatização e concessão da CBTU Minas

    Congresso aprova PLN que abre crédito especial de R$ 2,8 bilhões para a desestatização e concessão da CBTU Minas


    O Congresso Nacional, aprovou nesta segunda-feira (27/9), o projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 2,8 bilhões, em favor da desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/MG) e concessão dos serviços. 
    O projeto, fruto da qualificação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e no Programa Nacional de Desestatização (PND), tem por objetivo a concessão à iniciativa privada da prestação dos serviços de trens na...

  • 29set2021
    Iniciada fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública em Toledo (PR)

    Iniciada fase de consulta pública do projeto de PPP de iluminação pública em Toledo (PR)


    A Prefeitura de Toledo (PR) abriu consulta pública a partir desta terça-feira (28/9), sobre o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para o serviço de iluminação pública do município. O projeto foi  estruturado pelo Fundo de Estruturação de Projetos - FEP, administrado pela Caixa Econômica Federal, com apoio do Governo da França, prestado pela Agência Francesa de Desenvolvimento e pela Expertise France, e pelo Governo Brasileiro, mediante atuação do  Programa de Parcerias de Investimentos -...

  • 28set2021
    Governo do Estado do Rio de Janeiro lança consulta pública para o projeto do bloco 3 de saneamento

    Governo do Estado do Rio de Janeiro lança consulta pública para o projeto do bloco 3 de saneamento

    O Prazo da Consulta Pública é de 30 dias (30/09 a 30/10) e as Audiências Públicas virtuais ocorrerão entre os dias 13 e 15/10. Os blocos já licitados proporcionarão investimentos de mais de R$ 33 bilhões, beneficiando cerca de 14 milhões de moradores O Governo do Estado do Rio de Janeiro iniciou nesta segunda-feira (27/9) a consulta pública do projeto de universalização do saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro, nos municípios integrantes do Bloco 3. O Bloco em questão precisou ter sua modelagem revista pelo...

  • 24set2021
    Anatel aprova o Leilão do 5G para o dia 4 de novembro

    Anatel aprova o Leilão do 5G para o dia 4 de novembro

    Segundo a Agência, os documentos serão recebidos até o dia 27 de outubro. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 50 bilhões   O Conselho de Administração da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovou a realização do Leilão do 5G em sua 16ª reunião extraordinária, realizada nesta sexta-feira (24/9). O edital de licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o “Leilão de 5G” será realizado no dia 4 de novembro...

  • 23set2021
    Parque Nacional das Missões

    PPI recebe IPHAN para discutir a qualificação do Parque Histórico Nacional das Missões no Rio Grande do Sul


    A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, recebeu nesta terça-feira (21/9), a Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Peixoto, para discutir a possibilidade da inclusão do Parque Histórico Nacional das Missões, localizado no Rio Grande do Sul, na carteira de projetos do PPI.   Foi registrado na reunião o interesse do IPHAN em eventual qualificação do Parque Histórico Nacional das Missões no PPI, bem como realização de estudos para futura...

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