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  • 19nov2019
    Governo Federal qualifica cerca de 18 novas iniciativas no Programa de Parcerias de Investimentos

    Governo Federal qualifica 18 novas iniciativas no Programa de Parcerias de Investimentos

    O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) se reuniu pela última vez em 2019, nesta terça-feira (19). Sob o comando do Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o CPPI qualificou 18 novas iniciativas. Projetos qualificados no PPI/Casa Civil passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional. 
    O Ministro Onyx Lorezoni, presidente do CPPI, ressaltou os avanços que o Brasil tem feito e a recuperação da confiança interna e, principalmente, externamente. "É importante dizer do...

  • 12nov2019
    Edital de leilão de 12 linhas de transmissão, projeto do PPI/Casa Civil, é aprovado pela Aneel

    Edital de leilão de transmissão 2/2019, projeto do PPI/Casa Civil, é aprovado pela Aneel

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 12, o edital de leilão de transmissão 2/2019, a ser realizado em 19 de dezembro, que sofreu algumas alterações após análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto faz parte do portfolio do PPI/Casa Civil.
    Entre as mudanças está a alteração do valor de investimento no lote 9, na Bahia, que passou de R$ 261 milhões para R$ 303 milhões. A RAP (Receita Anual Permitida) foi alterada de R$ 43 milhões para R$ 50...

  • 08nov2019
    PPI/Casa Civil apresenta boas práticas do programa para promoção da integridade e transparência no desenvolvimento de infraestrutura

    PPI/Casa Civil apresenta boas práticas do programa para promoção da integridade e transparência no desenvolvimento de infraestrutura

    O lançamento do “Compêndio de Boas Práticas para Promoção da Integridade e Transparência no Desenvolvimento de Infraestrutura” contou com a contribuição da Secretária Especial Adjunta do PPI/Casa Civil, Veronica Sánchez, nesta quinta-feira (7). O evento reuniu os principais representantes do Governo Federal no setor.
    Na ocasião, a Secretária Especial Adjunta apresentou as experiências do PPI em estruturação de concessões e parcerias e o que vem sido feito acerca da...

  • 07nov2019
    BR 101 SC

    Edital de concessão da BR-101/SC, projeto da carteira do PPI/Casa Civil, é publicado pela ANTT

    O edital de concessão da BR-101/SC, ativo integrante do portfólio do PPI/Casa Civil, foi  publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). O documento trata da concessão por 30 anos, do trecho entre Paulo Lopes/SC e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, um total de 220,42 km. A estimativa é de que sejam gerados 1.284 empregos diretos, 577 empregos indiretos e 1.931 empregos efeito-renda.   De acordo com os estudos e o Programa de Exploração da Rodovia (PER), estão...

  • 07nov2019
    PPI/Casa Civil promove mais um workshop de boas práticas regulatórias

    PPI/Casa Civil promove mais um workshop de boas práticas regulatórias

    A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República irá promover e mediar, no dia 20 de novembro (quarta-feira), mais uma edição do Workshop Melhorias Regulatórias - Agenda de Boas Práticas Regulatórias nos Setores de Infraestrutura. 
    A 4ª edição do evento terá como tema “Processo sancionador: formas inteligentes de fiscalização; aplicação e cobrança de multas; procedimentos para caducidade”. O objetivo...

  • 07nov2019
    PPI/Casa Civil promove workshop sobre sistemas prisionais e experiência internacional no setor, com apoio do MJ, BID E BNDES

    PPI/Casa Civil promove workshop sobre sistemas prisionais e experiência internacional no setor, com apoio do MJ, BID E BNDES

    O PPI/Casa Civil realiza no próximo dia 18 de novembro (segunda-feira), em Brasília, o Workshop Sistemas Prisionais e a Experiência Internacional em Modelos de Parceria Público Privada, com apoio do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

  • 07nov2019
    Decreto publicado no DOU regulamenta o novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

    Elaborado pelo PPI/Casa Civil, decreto regulamenta o novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

    Foi publicado nesta quinta-feira (7), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto 10.104/2019, que altera o Decreto nº 8.428/2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), adotado na apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, pela iniciativa privada, a serem utilizados pela administração pública.   A proposta, elaborada pela Secretaria Especial do PPI/Casa Civil, tem por objetivo aprimorar o PMI enquanto mecanismo de seleção de estudos e...

  • 07nov2019
    DOU publica decretos que qualificam empreendimento e políticas de fomento no âmbito do PPI

    Publicados no DOU decretos que qualificam empreendimento e políticas de fomento no âmbito do PPI/Casa Civil

    Foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (7), três decretos que qualificam iniciativas no PPI/Casa Civil. São duas políticas de fomento e um empreendimento público federal. Todas foram discutidas pelo Conselho do PPI durante a reunião realizada em agosto. 
    O primeiro, o Decreto 10.101, qualifica o empreendimento público de radiocomunicação entre órgãos de segurança pública no PPI para elaboração de estudos de alternativas de parcerias...

  • 07nov2019
    Petrobras arremata maior área da 6ª Rodada de Licitações de Partilha

    Petrobras arremata maior área da 6ª Rodada de Licitações de Partilha

    Após a realização do maior leilão da história, o qual gerou a arrecadação recorde de R$ 70 bilhões, aconteceu nesta quinta-feira (7), a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção. O consórcio da Petrobras com a chinesa CNODC arrematou a área de Aram, na Bacia de Santos, com bônus de assinatura fixo de R$ 5,05 bilhões. O projeto foi qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do CPPI, em maio deste ano.
    A oferta vencedora foi no percentual mínimo de 29,96% de excedente em...

  • 06nov2019
    Cessão Onerosa arrecada R$ 69,9 bilhões para a União

    Cessão Onerosa arrecada R$ 69,9 bilhões para a União

    O Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, realizado nesta quarta-feira (6), rendeu à União R$ 69,9 bilhões.  Um consórcio formado pela Petrobras (com 90% de participação e operadora) e pelas chinesas CNODC Brasil (5%) e CNODC Petroleum (5%) arrematou o bloco de Búzios por R$ 68,2 bilhões. Sem formar consócio, a Petrobras arrematou o bloco de Itapu por R$ 1,76 milhões.   Trata-se de recorde de arrecadação, que representa um valor superior ao somatório de todos os bônus oferecidos...