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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 21jul2020
    stocks22

    Decreto inclui no Programa Nacional de Desestatização participações minoritárias não-estratégicas da União



    O Decreto 10.432/2020, publicado nesta terça-feira (21/7), determinou a inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND) das participações societárias minoritárias não-estratégicas atualmente detidas pela União. A decisão foi baseada em recomendação do Conselho do PPI, prevista na Resolução 111/2020. 
    As participações minoritárias não-estratégicas são ações de empresas transferidas...

  • 21jul2020
    ofertapermanente21

    ANP publica Edital do 2º Ciclo das áreas em Oferta Permanente para exploração e produção de petróleo e gás


    Foi publicado hoje (21/7) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o Edital do 2º Ciclo das áreas em Oferta Permanente para exploração e produção de petróleo e gás natural. Serão colocadas em oferta 708 áreas para exploração e produção, além de 3 campos maduros, todos no regime de Concessão, distribuídos em 16 estados brasileiros. Caso todas as áreas sejam arrematadas pelo valor mínimo de bônus de assinatura,...

  • 21jul2020
    CEITEC12

    Resolução recomenda a dissolução societária da CEITEC SA


    Foi publicada na última sexta-feira (17/7) a Resolução 130/2020, que opina favoravelmente pela dissolução societária do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC S.A. A medida foi deliberada durante a 13a Reunião do Conselho do PPI, realizada em 10/6, com participação do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que preside o Conselho. 
    A empresa pública, cuja fábrica está localizada em Porto Alegre (RS), foi fundada em novembro de 2008 para atuar...

  • 21jul2020
    anmdisponibilidade2

    Concluída a Consulta Pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM)


    Foi concluída em 18/7 a consulta pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, aberta pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Foram recebidas 152 contribuições de consumidores, agentes econômicos, instituições governamentais e órgãos de classe do setor mineral. Durante o período de consulta, foi realizada reunião em nível nacional com entidades e associações representativas do setor mineral com o objetivo de discutir o tema.   A disponibilidade de...

  • 18jul2020
    fortaleza12345

    Resolução recomenda a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI


    A Resolução 129/2020, publicada na última quinta-feira (16/7), recomendou a qualificação de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI para fins de concessão. São eles: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, na Paraíba; a Fazenda Pau D`Alho, em São José do Barreiro, estado de São Paulo; o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha, Pernambuco; e o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá, também em Pernambuco.
    Os projetos serão os pilotos do Programa Revive Brasil,...

  • 17jul2020
    cachimba

    Mais de 40 consórcios inscritos no 1º Chamamento Público FEP-CAIXA

    Encerrou-se em 15/7 o prazo para inscrição de propostas no 1º Chamamento Público para financiar a estruturação e o desenvolvimento de projetos de concessão no setor de resíduos sólidos urbanos pelo Fundo Federal de Estruturação de Projetos - FEP. No total, 41 consórcios públicos em 15 estados se inscreveram, superando as expectativas do Governo Federal. Caso todas as propostas sejam contempladas, serão beneficiados 575 municípios - mais de 10% das cidades brasileiras, onde residem 29 milhões de...

  • 17jul2020
    resolucao121

    Resolução recomenda qualificação de novos empreendimentos dos setores portuário e rodoviário na carteira do PPI

    Foi publicada nesta sexta-feira (17/7) a Resolução 121/2020, que opina pela qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), para fins de estudos de desestatização, de um amplo conjunto de ativos públicos federais no setor portuário e do setor de transporte rodoviário, bem como apoio ao licenciamento ambiental e inclusão no Plano Nacional de Desestatização (PND) de alguns empreendimentos. A inclusão desses ativos foi deliberada durante a 13ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em 10 de junho, com...

  • 16jul2020
    feminahospital

    Decreto formaliza a qualificação do Hospital Fêmina (RS) no PPI


    Foi publicado nesta quinta-feira (16/7) o Decreto Nº 10.423, que qualifica no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) o Hospital Fêmina, localizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O objetivo é realizar estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada, visando modernizar e adaptar as instalações hospitalares para melhoria do atendimento ao público.
    O Hospital Fêmina integra o Grupo Hospitalar Conceição - GHC (empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde) e está em...

  • 14jul2020
    ferroviatrilhos

    Roadshow da Ferrogrão (EF-170)

    A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) realizarão  Roadshow da Ferrogrão (virtual) entre 30 de julho e 07 de agosto.
    O evento consiste em uma rodada de reuniões one-on-one, com uma hora de duração, por videoconferência, e tem como público alvo potenciais investidores e financiadores do projeto. 
    O objetivo é receber feedback dos...

  • 13jul2020
    tersab2020-2

    Aberta consulta pública sobre terminal salineiro em Areia Branca, Rio Grande do Norte


    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) iniciou hoje (13/7) a consulta pública sobre os documentos técnicos e jurídicos relativos ao arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, no Rio Grande do Norte, estado responsável por mais de 75% da produção de sal no Brasil. 
    O empreendimento foi qualificado no PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em 10/6, e envolve investimentos de cerca de R$162 milhões ao longo dos 25 anos de contrato, além da geração de mais de 3 mil...