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  • 10jun2021
    ANTAQ conclui consulta pública para arrendamento da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

    ANTAQ conclui consulta pública para arrendamento da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP

    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) concluiu, nesta quarta-feira (9/6), a etapa de consulta pública para o arrendamento portuário da área STS11, no Porto Organizado de Santos/SP. Foram recebidas 177 contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à realização da licitação.  Destinada...

  • 10jun2021
    ANEEL abre consulta pública sobre Leilão de Energia Nova A-5

    ANEEL abre consulta pública sobre Leilão de Energia Nova A-5

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) abre nesta quinta-feira (10/6) a Consulta Pública n° 35/2021, para análise da minuta do Edital do Leilão de Geração nº 8/2021-ANEEL, também conhecido como Leilão de Energia Nova A-5. Com qualificação no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) recomendada por meio da Resolução CPPI nº 175, o certame visa à contratação de energia elétrica gerada por novos empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica, eólica,...

  • 09jun2021
    Codesa

    Publicada resolução que aprova modelagem e condições para a primeira desestatização de portos públicos do Brasil, da Codesa

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9/6), a Resolução CPPI nº 188, que aprova, em caráter ad referendum, a modelagem e condições de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho, no Espírito Santo. Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sob a coordenação do Ministério da Infraestrutura, este é o primeiro projeto de desestatização de portos...

  • 09jun2021
    Simulação em maquete eletrônica da fachada do Museu Marítimo do Brasil

    Decreto qualifica Museu Marítimo do Brasil no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9/6), o Decreto nº 10.716, que qualifica o Museu Marítimo do Brasil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Demandado pelo Ministério da Defesa, o projeto busca a realização de estudos para a execução do projeto de construção e manutenção do Museu por meio de parcerias com a iniciativa privada. O equipamento será implantado no Espaço Cultural da Marinha (ECM), no Rio de Janeiro, região do “Porto Maravilha”,...

  • 08jun2021
    Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Patos de Minas/MG

    Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Patos de Minas/MG

    A Prefeitura de Patos de Minas/MG publicou, nesta terça-feira (8/6), Aviso de Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública, que abrange os serviços de instalação, modernização, eficientização, expansão, gestão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos. O projeto foi selecionado por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPPs (FEP),...

  • 07jun2021
    Realizada reunião para a retomada dos estudos para a PPP da Rede de Comunicações do COMAER

    Realizada reunião para a retomada dos estudos para a PPP da Rede de Comunicações do COMAER

    Foi realizada, nesta segunda-feira (7/6), reunião virtual para oficializar a retomada dos estudos do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a Gestão de Rede de Comunicações do Comando da Aeronáutica (COMAER). O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.210. Trata-se da primeira PPP da Administração Direta do Governo Federal, que prevê o estabelecimento de parceria, na modalidade de Concessão Administrativa, com o objetivo de delegar ao parceiro privado as...

  • 04jun2021
    Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás

    Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/6), o Decreto nº 10.712, que regulamenta a Lei nº 14.134, a Nova Lei do Gás. Com isso, foi dado mais um passo em direção à maior competitividade e abertura do Mercado de Gás. O decreto detalha alguns dispositivos da Nova Lei do Gás, com o objetivo de esclarecer temas relevantes aos agentes da indústria e orientar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e todos os potenciais participantes desse mercado. Um dos pontos de destaque...

  • 02jun2021
    Aberta consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa

    Aberta consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu nesta quarta-feira (2/6) a consulta pública sobre o pré-edital e as minutas de contrato da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de Partilha de Produção. Com esse ato também foram iniciados os prazos para entrega de documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de...

  • 02jun2021
    Projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu recebe mais de 300 contribuições em consulta pública

    Projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu recebe mais de 300 contribuições em consulta pública

    Mais de 300 contribuições foram recebidas durante o período de consulta pública do projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, encerrada no dia 27 de maio. A etapa incluiu audiências realizadas nas cidades de Foz de Iguaçu e Céu Azul, no Paraná.  O projeto, conduzido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),...

  • 01jun2021
    ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    ANM divulga resultados da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, nesta terça-feira (1/6), o resultado preliminar da Oferta Pública Prévia da 3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que ofertou 2.762 áreas aos agentes do setor mineral para pesquisa e lavra, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. Deste total, 1.663 áreas (60%) tiveram interessados, sendo que, destas, 1.092 registraram mais de uma manifestação de interesse (correspondente a 65,6% das áreas com interessados). As áreas com mais de uma...

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