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  • 07ago2019
    MP QUE REFORMULA PPI CRIA

    MP que reformula PPI cria modalidade de contratação para projetos de infraestrutura

    A edição da Medida Provisória 882/2019, publicada em 3 de maio de 2019, fortaleceu o papel da Secretaria Especial do PPI (PPI), vinculada à Casa Civil da Presidência da República, como órgão central dentro do arranjo institucional da infraestrutura do país e criou uma nova modalidade de contratação de estudos para projetos de infraestrutura.
    Denominada colação, a nova modalidade, destacada no Capítulo V, artigo 16 da MP, foi inspirada em procedimento adotado pelo Banco Mundial. Nos termos indicados na MP, o Banco...

  • 06ago2019
    Projeto de Integração do São Francisco é qualificado na carteira do PPI/Casa Civil

    Projeto de Integração do São Francisco é qualificado na carteira do PPI/Casa Civil

    O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (05) decreto que qualifica o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República.
    Para a secretária do PPI, Martha Seillier, o ato fortalece a carteira do Programa. “As equipes do PPI encontrarão soluções para viabilizar o término das obras, buscando parcerias com a iniciativa privada, sobretudo a partir do potencial de...

  • 06ago2019
    Governo vai ampliar atuação do Programa de Parcerias de Investimentos

    Governo vai ampliar atuação do Programa de Parcerias de Investimentos

    O governo federal prepara decreto para ampliar as atribuições da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), ligada à Casa Civil da Presidência da República, para permitir apoiar processos de privatização, concessões e parcerias público-privadas nos estados e municípios.   “É uma frente de trabalho que a gente vai apoiar agora porque há muitas políticas de investimento que impactam diretamente a população e que não é de competência direta do governo...

  • 05ago2019
    DiálogoPPI com o mercado - Novo Modelo de Concessão Rodoviária

    DiálogoPPI com o mercado - Novo Modelo de Concessão Rodoviária

    A Casa Civil, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em parceria com o Ministério da Infraestrutura e com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e com o apoio da ABDIB e da ANBIMA, convida os agentes investidores e operadores de concessões rodoviárias no Brasil e no exterior e os agentes do setor de financiamento e de seguros de projetos de infraestrutura para os Diálogos do PPI com Mercado - Novo Modelo de Concessão Rodoviária. O evento será dividido em duas atividades, (i) duas sessões plenárias, a...

  • 02ago2019
    Participação do PPI marca a 17ª edição do Fórum Latino-americano de Liderança em Infraestrutura

    Participação do PPI marca a 17ª edição do Fórum Latino-americano de Liderança em Infraestrutura

    Brasília recebeu, entre os dias 31 de julho a 2 de agosto, o 17º Fórum Latino-americano de Liderança em Infraestrutura. O LALF é o maior encontro de infraestrutura da América Latina e durante os dias de debate contou com representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência República em vários painéis. Ao longo de dois dias de encontro, os participantes tiveram a oportunidade de acompanhar discussões qualificadas sobre o desenvolvimento da infraestrutura na América Latina. Foram apresentados 100...

  • 01ago2019
    PPI/Casa Civil e OPIC assinam Memorando de Entendimentos entre Brasil e Estados Unidos

    PPI/Casa Civil e OPIC assinam Memorando de Entendimento entre Brasil e Estados Unidos

    Um Memorando de Entendimento entre a Overseas Private Investment Corporation (OPIC) e a Secretaria Especial do PPI/Casa Civil, foi assinado nesta quinta-feira (1º), durante o  17º Fórum Latino-americano de Liderança em Infraestrutura, em Brasília. O documento tem a finalidade de facilitar os negócios e os investimentos em projetos de infraestrutura prioritários do Brasil, por parte da OPIC, agência independente do governo norte-americano, autossustentável, que fomenta negócios e investimentos americanos em mercados emergentes. 

  • 01ago2019
    Projeto de terminal de contêineres é aprovado pelo TCU

    Projeto de terminal de contêineres é aprovado pelo TCU

    Qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, o projeto denominado SUA 05, localizado no Porto de Suape, foi aprovado nesta quarta-feira (31), em sessão plenária do Tribunal de Contas da União.    A área total em que será instalado possui de 269 mil m², com possibilidade de expansão futura.   O terminal terá 770 metros de pier, uma retroárea de 269 mil m² e a capacidade projetada para movimentar aproximadamente 840 mil TEUs por ano. O investimento...

  • 31jul2019
    Primeira concessão do setor em dez anos, contrato da Ferrovia Norte-Sul é assinado

    Primeira concessão do setor em dez anos, contrato da Ferrovia Norte-Sul é assinado

    Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (30), em Anápolis (GO), o Presidente Jair Bolsonaro assinou o contrato de subconcessão entre a União/ANTT e a Rumo Logística, referente à exploração do trecho de 1.537 km da Ferrovia Norte-Sul que liga Estrela D’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO). O Ministro-Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, entre outras autoridades, estiveram presentes à...

  • 31jul2019
    ANTT abre audiência pública sobre BR-153/414/080/TO/GO

    ANTT abre audiência pública sobre BR-153/414/080/TO/GO

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 12/2019, nesta quarta-feira (31/7), com o objetivo de receber sugestões sobre as minutas de edital e contrato, o Programa de Exploração da Rodovia e os estudos de Viabilidade para concessão de 850,7 km da rodovia BR-153/414/080/TO/GO. Estão previstas quatro sessões presenciais: Brasília (DF), Anápolis (GO), Palmas (TO) e Gurupi (TO). O período para envio de contribuições vai até as 18 horas do dia 13 de setembro de 2019...

  • 30jul2019
    Ferrovia Norte-Sul

    Contrato de subconcessão da Ferrovia Norte-Sul será assinado no dia 31

    Será assinado, nesta quarta-feira (31), o contrato de subconcessão entre a União/ANTT e a Rumo Logística, referente à exploração do Tramo Central da Ferrovia Norte-Sul, projeto qualificado no PPI/Casa Civil. A cerimônia de assinatura do documento será realizada em Anápolis e contará com a participação de autoridades do setor de infraestrutura e do Presidente da República, Jair Bolsonaro.    Prioridade nacional no setor ferroviário, que estava há mais de 10 anos sem uma nova...