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  • 07out2019
    Decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro inclui Ceagesp no PND

    Decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro inclui Ceagesp no PND

    Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro incluiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A companhia teve, por meio de resolução nº 81 de 21 de agosto deste ano, sua desestatização recomendada pelo Conselho do PPI/Casa Civil.
    A Ceagesp é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao MAPA, que tem como compromisso estatutário, dentre...

  • 04out2019
    PPI/Casa Civil realiza visitas técnicas em unidades prisionais modelos

    PPI/Casa Civil realiza visitas técnicas em unidades prisionais modelos

    Em viagem à Santa Catarina, a Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier e o Diretor da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Marcel Olivi, realizaram, nos dias 3 e 4 de setembro, visitas técnicas a duas unidades prisionais, Penitenciária Industrial da Região de Chapecó e Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, como parte do trabalho para estruturação de PPPs no setor. Em Chapecó, o PPI/Casa Civil, juntamente com Heldo Vieira, do BNDES, e equipe do DEPEN/MJ,...

  • 03out2019
    Publicada lista de empresas habilitadas para a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção

    Publicada lista de empresas habilitadas para a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção

    A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) traz a lista das 13 empresas habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, prevista para acontecer no dia 7 de novembro. O projeto foi qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do CPPI, em maio.
    A Petrobras é a única companhia brasileira habilitada para o certame. As demais habilitadas são a britânica BP, as americanas...

  • 01out2019
    PPI/Casa Civil participa de evento para discussão de desafios da BR do Mar

    PPI/Casa Civil participa de evento para discussão de desafios da BR do Mar

    O PPI/ Casa Civil participou, na manhã desta terça-feira (1º), do primeiro encontro qualificado para debater o pacote a ser lançado pelo governo para ampliação da Cabotagem, organizado pela Agência iNFRA, em Brasília. O evento "Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar" reuniu líderes de estado, parlamentares e especialistas do setor, que discutiram em alto nível a relevância do tema para o desenvolvimento da logístico do país.
    No âmbito do PPI, a política federal de estímulo ao...

  • 30set2019
    Lista de empresas habilitadas para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa é divulgada

    Lista de empresas habilitadas para o Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa é divulgadas

    Foi publicada na edição desta segunda-feira (30), do Diário Oficial da União (DOU), uma lista com 14 empresas autorizadas a participar do Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, previsto para 6 de novembro deste ano. O projeto, qualificado no PPI/Casa Civil, é um marco na história brasileira de exploração e produção de petróleo e gás. Entre as empresas aprovadas estão Shell, Equinor, ExxonMobil e BP, que já atuam no Brasil. A única empresa brasileira que disputará com as...

  • 30set2019
    Leilão da 16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão acontece no dia 10 de outubro

    Leilão da 16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão acontece no dia 10 de outubro

    Acontece no dia 10 de outubro, no Hotel Grand Hyatt, localizado na Avenida Lúcio Costa, nº 9.600 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, a 16ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás, sob regime de concessão. Serão ofertados 36 blocos, sob o regime de concessão, nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área. 
    Nesse regime, vence quem ofertar o maior bônus associado ao maior...

  • 27set2019
    BR 364/365

    BR-364/365: Primeiro leilão de rodovia do Governo de Jair Bolsonaro é realizado em São Paulo

    Com tarifa de pedágio de R$ 4,69364 e deságio de 33,14%, a empresa EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. foi a ganhadora do leilão da BR-364/365/GO/MG, rodovia integrante do portfolio do PPI. Realizado na manhã desta sexta-feira (27), o certame foi o primeiro de concessão de uma rodovia do governo do Presidente Jair Bolsonaro, resultado de esforço conjunto do PPI/Casa Civil, do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
    O trecho leiloado tem 437 quilômetros, sendo 244 quilômetros em...

  • 26set2019
    Investidores internacionais mostram interesse na carteira de projetos do PPI/Casa Civil

    Investidores internacionais mostram interesse na carteira de projetos do PPI/Casa Civil

    Nesta quinta-feira (26), o PPI/Casa Civil apresentou sua carteira de projetos a dois grupos de investidores, no Palácio do Planalto, em Brasília.
    Pela manhã, a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, e o Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Wesley Callegari, reuniram-se com o Embaixador do Catar no Brasil e representantes da Qatar Investment Authority e do Ministério das Relações Exteriores do Catar. Foram discutidos meios de ampliação dos investimentos cataris em infraestrutura no Brasil, nas diversas...

  • 26set2019
    PPI/Casa Civil se reúne com SEDDM/ME para afinar posições

    PPI/Casa Civil se reúne com SEDDM/ME para afinar posições

    A Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier, e o Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Wesley Callegari, se reuniram, nesta quinta-feira (26), com representantes da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, cujo Secretário Especial é Salim Matar. O objetivo do encontro foi afinar as posições de cada secretaria para que os processos de desestatizações tenham ainda mais sucesso.  “É importante que a Secretaria de...

  • 25set2019
    Leilão do Projeto Polimetálico de Palmeirópolis/TO acontece em outubro

    Leilão do Projeto Polimetálico de Palmeirópolis/TO acontece em outubro

    O leilão da Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Complexo Polimetálico de Palmeirópolis, sul do estado de Tocantins, será realizado no próximo dia 21 de outubro. A sessão pública ocorrerá no Auditório da CPRM, Av. Pasteur, nº 404, Urca, município do Rio de Janeiro/RJ.   O certame é um processo inédito de venda de ativos minerários de áreas que estão há mais de 30 anos estagnadas, sem gerar receitas para a União e com um grande potencial a ser explorado. O projeto...