Notícias

07out2021

Cinco blocos da bacia de Santos foram arrematados na 17ª Rodada de Licitações da ANP

Os cinco blocos arrematados somam investimentos previstos acima de R$136 milhões que representam compromissos físicos (levantamentos e reprocessamentos sísmicos, perfuração de poços, entre outros) na fase exploratória dos contratos
Foi realizada nesta quinta-feira (7/10) a sessão pública da 17° Rodada de Concessões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), qualificada no PPI por meio do Decreto Nº 10.337, de 5 de maio de 2020.
O...
06out2021

Protocolados no TCU os estudos para arrendamento do Porto de Santos/ STS11

São previstos cerca de R$ 758 milhões em investimentos com o arrendamento, e estima-se a geração de cerca de 10.600 empregos ao longo do contrato
Foi protocolado no Tribunal de Contas da União – TCU, em 28 de setembro de 2021, os estudos já revisados após consulta pública, referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, denominada STS11.
Destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e...
06out2021

Antaq prorroga prazo de audiência pública sobre licitação de área no Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), prorrogou a Consulta Pública relativa ao arrendamento do terminal STS 53, no Porto de Santos (SP), para o dia 16/11, prazo limite para o recebimento de contribuições para fins de aprimoramento do projeto.
A área é destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos.
A expansão e modernização da...
04out2021

6° edição dos Diálogos PPI nos Estados apresenta projetos de parcerias em Santa Catarina e Pernambuco

A Secretaria Especial do PPI promoveu, nesta sexta-feira (1/10), o “6º Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias das Unidades da Federação”. Realizado de forma virtual, o evento reuniu secretários, gestores e servidores estaduais que trabalham com as agendas de Parcerias Público-Privadas (PPPs), para troca de experiências. A sexta edição recebeu os estados de Santa Catarina e Pernambuco que falaram sobre o Projeto hospitalar de Santa Catarina e o projeto de autoprodução de energia, respectivamente.
Pelo...
04out2021

PPI participa de Painel na Câmara dos Deputados para debater o desenvolvimento do turismo nos Parques Nacionais

O Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos do PPI, Alceu Justus Filho, participou nesta quinta-feira (30/9), do Painel “Parques temáticos como espaço de lazer e turismo”, organizado pela Câmara dos Deputados. A sua explanação procurou apresentar os projetos de concessões dos Parques e Florestas Nacionais qualificados no PPI, além de demonstrar a importância de unificar os esforços dos poderes público e privado na preservação do meio ambiente e promoção do turismo...
04out2021

Governo Federal assina contrato das rodovias que ligam Goiás ao Tocantins (BR-153/080/414/GO/TO)

Foi assinado na última sexta-feira (01/10), o contrato de concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, que liga Anápolis, em Goiás, a Aliança do Tocantins (TO).
O vencedor do leilão, realizado em 29 de abril, foi o consórcio formado pelas empresas Ecorodovias e GLP, cujo lance resultou na tarifa de R$ 10,218 / 100 km (16,25% de desconto em relação à tarifa teto) e no valor de R$ 320 milhões de outorga. A nova concessionária, denominada...
04out2021

Iniciada a fase de consulta pública do Projeto de desestatização da Ceasaminas

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira (1/10) o aviso de audiência pública nº 03/2021, com o objetivo de prestar informações e receber sugestões da população em relação ao processo de desestatização, cuja modalidade se dará por meio da alienação dos seguintes ativos: I - a totalidade das ações de emissão da empresa, de titularidade da União; e II - os imóveis não operacionais de titularidade da empresa...
04out2021

Leilão de Energia Nova A-5 contrata pela primeira vez energia produzida de resíduos sólidos urbanos

Foi realizado nesta quinta-feira (30/09), o Leilão de Energia Nova A-5/2021 para a contratação de energia elétrica de novos empreendimentos com início de suprimento em 2026. O Leilão de Energia Nova A-5, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, atraiu investimentos da ordem de R$ 3,067 bilhões.
Com esse leilão inaugura-se a contratação de energia produzida pela recuperação...
01out2021

Governo Federal assina contrato de concessão dos sete aeroportos do Bloco Norte

No mês em que completa 1000 dias de gestão, o Governo Federal, por meio do Ministério de Infraestrutura, realizou nesta quarta-feira (29/9), a assinatura do contrato para cessão dos sete terminais que compõem o Bloco Norte I da 6° Rodada de Concessões de Aeroportos, incluso no PPI e no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do decreto nº 9.972, de 14/08/2019.
A cerimônia foi realizada em Boa Vista/RR com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio...
29set2021

Governo assina contrato de cessão dos ativos de Fosfato de Miriri

O Governo Federal assinou nesta terça-feira (28/9), o Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Projeto Fosfato de Miriri, ativo do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto 8.893/2016. O ato se deu durante a celebração dos 1.000 dias de Governo do Presidente Jair Bolsonaro que foi celebrado simultaneamente em várias capitais, incluindo o município de João Pessoa – PB, onde compareceram autoridades locais, estaduais e...