Notícias

07mai2021

Resolução define atribuições necessárias ao processo de capitalização da Eletrobras

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7/5), a Resolução CPPI nº 176, que estabelece atribuições à Eletrobras para a execução de medidas necessárias à emissão e oferta pública de ações, uma das etapas finais do processo de capitalização da empresa. Dentro da sua atribuição de realizar a emissão e a oferta pública de ações após a conversão em lei da Medida Provisória nº 1.031, de 23...
06mai2021

PPI participa de lançamento do edital de concessão da Floresta Nacional de Canela (RS)

A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, esteve nesta quinta-feira (6/5) com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Rio Grande do Sul para o lançamento do edital de concessão da Floresta Nacional de Canela. A Flona foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.381/2020, e o edital deve ser publicado nesta sexta-feira (7/5). A agenda de concessões do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PPI, visa fomentar o...
06mai2021

Publicada resolução que recomenda qualificação de política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/5), a Resolução CPPI nº 183, que opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos. Proposto pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o projeto tem por objetivo buscar novos modelos de gestão para os equipamentos...
06mai2021

Publicada resolução que recomenda qualificação do Museu Marítimo do Brasil no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/5), a Resolução CPPI nº 179, que opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Museu Marítimo do Brasil, no Rio de Janeiro. Demandado pelo Ministério da Defesa, o projeto busca a realização de estudos para a execução do projeto de construção e manutenção do Museu por meio de parcerias com a iniciativa privada. O equipamento será implantado no Espaço Cultural da Marinha...
05mai2021

TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC13, no Porto Organizado de Maceió

O Tribunal de Contas da União aprovou, nesta quarta-feira (5/5), os estudos relativos ao arrendamento da área MAC13, no Porto de Maceió, estado de Alagoas. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020. O terminal de carga destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de granel sólido vegetal, principalmente açúcar. A iniciativa envolve investimentos de R$ 55,7 milhões e tem prazo contratual de 25 anos. Estima-se mais de 1.100 empregos...
05mai2021

Equipe do PPI participa de reunião em Teresina sobre estruturação de projetos de creches e resíduos sólidos no município

O Secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do PPI, Wesley Cardia, e o Diretor de Programa Marcel Olivi participaram, nesta quarta-feira (5/5), de reunião na prefeitura de Teresina para tratar dos projetos de PPP para a construção e operação de creches e a retomada da consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos no município. Também participaram da agenda o analista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Robson Oliveira, e o...
05mai2021

Assinado contrato para estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio de Municípios da Mogiana, em São Paulo

Foi assinado, nesta quarta-feira (5/5), o contrato para a estruturação de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Público dos Municípios da Mogiana (CMM/SP). O evento de assinatura, realizado de forma virtual, contou com a presença de representantes da Presidência da República, do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), da Caixa, das prefeituras envolvidas e do Consórcio. O...
05mai2021

PPI publica 2ª edição do Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) publica, nesta quarta-feira (5/5), a segunda edição do Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias. Lançado em setembro de 2020 em parceria com o Ministério de Infraestrutura, o documento passou por revisões para atualização às novas regras aplicáveis ao procedimento. Assim, a segunda edição traz conteúdo atualizado referente à classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob a...
05mai2021

Publicado decreto que qualifica duas Usinas Hidrelétricas no PPI

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5/5), o Decreto nº 10.693, que qualifica, para fins de apoio ao licenciamento ambiental no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), as Usinas Hidrelétricas planejadas UHE Ercilândia e UHE Apertados. A UHE Ercilândia e a UHE Apertados são empreendimentos do setor de geração elétrica com potência projetada de 87 e 139 Megawatts, respectivamente, com eixos dos barramentos propostos sobre o Rio Piquiri, no Estado do Paraná, com reservatórios abrangendo os...
05mai2021

Abertas inscrições para o roadshow do projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), convida para o roadshow sobre o projeto da promessa de cessão de direitos minerários de Caulim de Rio Capim/PA, de titularidade da CPRM e qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.116. O objetivo é que as empresas interessadas possam esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às minutas de edital e contrato. Os documentos encontram-se em consulta pública até o dia 14/5, e podem ser acessados...