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Foram abertas, nesta segunda-feira (11/1), as propostas econômicas para a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC). Com valor mínimo de outorga fixa inicial de R$ 718 mil, a concorrência teve como vencedor o grupo Construcap, com proposta no valor de R$ 20,5 milhões para outorga, o que representa ágio de 2.750 por...
A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou, na última semana, os documentos técnicos referentes ao licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como Linhão de Roraima, aos índios da etnia Waimiri-Atroari. O material, que foi traduzido para a língua do povo nativo, faz parte dos trâmites referentes ao componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) para o licenciamento do Linhão. As etapas necessárias ao projeto, que tem como objetivo interligar o Estado de...
Foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última sexta-feira (8/1), a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da Ferrovia EF-277 (Ferroeste). Esta é mais uma importante etapa no processo de licenciamento ambiental do projeto, que foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.487/2020. O Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.370 km, abrange a construção de novos trechos e a...
Encerramos o ano de 2020 com avanços importantes no processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e 2021 será fundamental para a concretização dos próximos passos. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) trabalha, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Ministério das Comunicações, à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia e também junto à...
A equipe da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou de reunião, nesta quinta-feira (7/1), com o Prefeito de Campinas, Dário Saadi, e representantes da Caixa e da Corporação Financeira Internacional (IFC) para discutir os ajustes finais para o lançamento do edital de licitação de PPP de Iluminação Pública no município. O projeto é estruturado com recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento e à Estruturação de...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmou parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para diagnosticar a capacidade do poder local de fazer a gestão do território nos municípios próximos à BR-163, região de implantação da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia longitudinal de 933 km ligando o município de Sinop, importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no estado do Pará. O território, também conhecido como região do Tapajós,...
Está aberta a consulta pública para os arrendamentos dos terminais portuários de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, PAR32, e de granéis líquidos, PAR50, localizados no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à...
Começa nesta quarta-feira (6/1) a consulta pública para a prorrogação antecipada do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). Por meio da Audiência Pública nº 12/2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) busca colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação da vigência contratual. O período para envio de contribuições será de 6/1/2021 até 18 horas do dia...
O Ministério da Infraestrutura divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/1), o resultado das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos listados na 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos. O resultado pode ser consultado clicando aqui. Foram autorizados o consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos, integrado pelas...
Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/12), o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a seleção da empresa que realizará os estudos de viabilidade para sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). A Comissão de Seleção de Estudos da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do...