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  • 07out2021
    Cinco blocos da bacia de Santos foram arrematados na 17ª Rodada de Licitações da ANP

    Cinco blocos da bacia de Santos foram arrematados na 17ª Rodada de Licitações da ANP


    Os cinco blocos arrematados somam investimentos previstos acima de R$136 milhões que representam compromissos físicos (levantamentos e reprocessamentos sísmicos, perfuração de poços, entre outros) na fase exploratória dos contratos
    Foi realizada nesta quinta-feira  (7/10) a sessão pública da 17° Rodada de Concessões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), qualificada no PPI por meio do Decreto Nº 10.337, de 5 de maio de 2020. 
    O...

  • 06out2021
    Protocolados no TCU os estudos para arrendamento do Porto de Santos/ STS11

    Protocolados no TCU os estudos para arrendamento do Porto de Santos/ STS11


    São previstos cerca de R$ 758 milhões em investimentos com o arrendamento, e estima-se a geração de cerca de 10.600 empregos ao longo do contrato
    Foi protocolado no Tribunal de Contas da União – TCU, em 28 de setembro de 2021, os estudos já revisados após consulta pública, referente ao arrendamento de área portuária localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, denominada STS11.
    Destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e...

  • 06out2021
    Antaq prorroga prazo de audiência pública sobre licitação de área no Porto de Santos

    Antaq prorroga prazo de audiência pública sobre licitação de área no Porto de Santos


    A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), prorrogou a Consulta Pública relativa ao arrendamento do terminal STS 53, no Porto de Santos (SP), para o dia 16/11, prazo limite para o recebimento de contribuições para fins de aprimoramento do projeto.
    A área é destinada à instalação de terminal dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos (fertilizantes) e sulfatos.
    A expansão e modernização da...

  • 04out2021
    6° edição dos Diálogos PPI nos Estados apresenta projetos de parcerias em Santa Catarina e Pernambuco

    6° edição dos Diálogos PPI nos Estados apresenta projetos de parcerias em Santa Catarina e Pernambuco


    A Secretaria Especial do PPI promoveu, nesta sexta-feira (1/10), o “6º Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias das Unidades da Federação”. Realizado de forma virtual, o evento reuniu secretários, gestores e servidores estaduais que trabalham com as agendas de Parcerias Público-Privadas (PPPs), para troca de experiências. A sexta edição recebeu os estados de Santa Catarina e Pernambuco que falaram sobre o Projeto hospitalar de Santa Catarina e o projeto de autoprodução de energia, respectivamente. 
    Pelo...

  • 04out2021
    PPI participa de Painel na Câmara dos Deputados para debater o desenvolvimento do turismo nos Parques Nacionais

    PPI participa de Painel na Câmara dos Deputados para debater o desenvolvimento do turismo nos Parques Nacionais

    O Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos do PPI, Alceu Justus Filho, participou nesta quinta-feira (30/9), do Painel “Parques temáticos como espaço de lazer e turismo”, organizado pela Câmara dos Deputados. A sua explanação procurou apresentar os projetos de concessões dos Parques e Florestas Nacionais qualificados no PPI, além de demonstrar a importância de unificar os esforços dos poderes público e privado na preservação do meio ambiente e promoção do turismo...

  • 04out2021
    Governo Federal assina contrato das rodovias que ligam Goiás ao Tocantins (BR-153/080/414/GO/TO)

    Governo Federal assina contrato das rodovias que ligam Goiás ao Tocantins (BR-153/080/414/GO/TO)


    Foi assinado na última sexta-feira (01/10),  o contrato de concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, que liga Anápolis, em Goiás, a Aliança do Tocantins (TO).
    O vencedor do leilão, realizado em 29 de abril, foi o consórcio formado pelas empresas Ecorodovias e GLP, cujo lance resultou na tarifa de R$ 10,218 / 100 km (16,25% de desconto em relação à tarifa teto) e no valor de R$ 320 milhões de outorga.   A nova concessionária, denominada...

  • 04out2021
    Iniciada a fase de consulta pública do Projeto de desestatização da Ceasaminas

    Iniciada a fase de consulta pública do Projeto de desestatização da Ceasaminas


    O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publicou nesta sexta-feira (1/10) o aviso de audiência pública nº 03/2021, com o objetivo de prestar informações e receber sugestões da população em relação ao processo de desestatização, cuja modalidade se dará por meio da alienação dos seguintes ativos: I - a totalidade das ações de emissão da empresa, de titularidade da União; e II - os imóveis não operacionais de titularidade da empresa...

  • 04out2021
    Leilão de Energia Nova A-5 contrata pela primeira vez energia produzida de resíduos sólidos urbanos

    Leilão de Energia Nova A-5 contrata pela primeira vez energia produzida de resíduos sólidos urbanos


    Foi realizado nesta quinta-feira (30/09), o Leilão de Energia Nova A-5/2021 para a contratação de energia elétrica de novos empreendimentos com início de suprimento em 2026. O Leilão de Energia Nova A-5, realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE e pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, atraiu investimentos da ordem de R$ 3,067 bilhões.
    Com esse leilão inaugura-se a contratação de energia produzida pela recuperação...

  • 01out2021
    Governo Federal assina contrato de concessão dos sete aeroportos do Bloco Norte

    Governo Federal assina contrato de concessão dos sete aeroportos do Bloco Norte

    No mês em que completa 1000 dias de gestão, o Governo Federal, por meio do Ministério de Infraestrutura, realizou nesta quarta-feira (29/9), a assinatura do contrato para cessão dos sete terminais que compõem o Bloco Norte I da 6° Rodada de Concessões de Aeroportos, incluso no PPI e no Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio do decreto  nº 9.972, de 14/08/2019.
    A cerimônia foi realizada em Boa Vista/RR com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio...

  • 29set2021
    Governo assina contrato de cessão dos ativos de Fosfato de Miriri

    Governo assina contrato de cessão dos ativos de Fosfato de Miriri

    O Governo Federal assinou nesta terça-feira (28/9),  o Contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários do Projeto Fosfato de Miriri, ativo do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto 8.893/2016.    O ato se deu durante a celebração dos 1.000 dias de Governo do Presidente Jair Bolsonaro que foi celebrado simultaneamente em várias capitais, incluindo o município de João Pessoa – PB, onde compareceram autoridades locais, estaduais e...

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