Notícias

15out2020

SPPI, Caixa, MDR e Banco Interamericano de Desenvolvimento oferecem curso gratuito sobre estruturação de parcerias público-privadas

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), CAIXA e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), está oferecendo o curso “PPP para o Desenvolvimento 2.0: Implementando Soluções no Brasil, América Latina e Caribe”. O objetivo é capacitar servidores e colaboradores do governo federal, estados, municípios, consórcios intermunicipais, CAIXA e BNDES que atuam diretamente na preparação, apoio, estruturação e...
14out2020

Cerimônia marca autorização de publicação do edital para concessão dos Parques de Aparados da Serra e Serra Geral

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14/10), em Cambará do Sul (RS), foi autorizada a publicação do edital para concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC). O evento contou com a participação do Ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação...
13out2020

CAIXA lança processo de habilitação de empresas para estruturar projetos de concessão e PPP

A Caixa Econômica Federal (CAIXA) lançou (07/10) edital para formar cadastro de empresas pré-qualificadas a prestar serviços de consultoria especializada ao Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP do Governo Federal (FEP). As empresas serão selecionadas para realizar Modelagem e Estruturação de projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) para os setores de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Resíduos Sólidos Urbanos, Iluminação...
09out2020

Governo do Estado do Amapá lança consulta pública sobre projeto de concessão dos serviços de saneamento

O Governo do Estado do Amapá iniciou nesta sexta-feira (9/10) a consulta pública sobre o projeto de concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento de todo o estado. O objetivo é assegurar a universalização do acesso ao abastecimento de água e tratamento de esgoto nos 16 municípios amapaenses, conforme os índices de referência do novo marco regulatório do saneamento, sancionado em julho deste ano. Regionalização Esta é a mais uma iniciativa para concessão de serviços...
09out2020

Terminal STS08 (Porto de Santos/SP): SPPI conduz diálogos entre 13 e 15 de outubro

Entre os dias 13 e 15 de outubro, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia conduzirá, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, EPL e ANTAQ, rodadas de conversas one-on-one com potenciais interessados no leilão do terminal STS08, no Porto de Santos, São Paulo.
O terminal se destina à movimentação de granéis líquidos, sobretudo combustíveis. Juntamente com o terminal STS08a, representa investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão. Já foi concluída etapa de...
08out2020

Minfra lança edital para contratação de estudos da 7ª Rodada de Leilão de Aeroportos

O Ministério da Infraestrutura lançou nesta quinta-feira (8/10) edital de Chamamento Público de Estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª Rodada de leilões do setor. A etapa está prevista para 2022 e inclui os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Interessados deverão protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC)/Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de...
08out2020

BNDES e Teresina (PI) assinam contrato para realizar estudos sobre PPP em creches

O BNDES e a prefeitura de Teresina assinaram nesta quinta-feira (8/10) acordo para realização de estudos para estabelecer parcerias público-privadas na área de educação infantil.
A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da Educação, PPI, e será executada por consultoria especializada contratada pelo...
05out2020

ANTAQ inicia hoje (5/10) consulta pública sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde, no Pará

A ANTAQ deu início nesta segunda-feira (5/10) a uma consulta pública sobre o projeto para licitar os terminais VDC10 e VDC10A, no Porto de Vila do Conde, estado do Pará.
Interessados poderão encaminhar recomendações para aprimorar os documentos licitatórios por meio de formulário específico, disponível no site da agência reguladora: http://portal.antaq.gov.br.
Audiências públicas sobre os dois terminais, a serem realizadas em formato virtual, estão previstas para 21/10. A consulta...
01out2020

Fim dos lixões: 23 Consórcios Públicos são habilitados a receber apoio federal na estruturação de concessões de manejo de resíduos sólidos urbanos

Foi publicado nesta quinta-feira (1/10) o resultado do Chamamento Público nº 01/2020, com a lista dos consórcios públicos intermunicipais habilitados a receber suporte do Fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de concessões e PPP a entes subnacionais – FEP para realizar projetos de concessões comuns de serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Do total de 41 consórcios inscritos, 23 foram habilitados, abrangendo 304 municípios em oito estados – Bahia,...
01out2020

CONVALE/MG realiza Audiência Pública da primeira concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do País

Foi realizada na última quarta-feira (30/09) a Audiência Pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos (RSU) de municípios do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande - CONVALE/MG. O evento, realizado por videoconferência, contou com a participação de representantes da Secretaria Especial do PPI, da CONVALE/MG, da Caixa e do Consórcio Vital, contratado para desenvolvimento dos estudos. Houve participação significativa da...