Notícias

11jan2021

Concorrência para concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral tem proposta vencedora com ágio de 2.750%

Foram abertas, nesta segunda-feira (11/1), as propostas econômicas para a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC). Com valor mínimo de outorga fixa inicial de R$ 718 mil, a concorrência teve como vencedor o grupo Construcap, com proposta no valor de R$ 20,5 milhões para outorga, o que representa ágio de 2.750 por...
11jan2021

Estudos sobre o Linhão de Roraima são traduzidos e entregues aos índios Waimiri-Atroari

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou, na última semana, os documentos técnicos referentes ao licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como Linhão de Roraima, aos índios da etnia Waimiri-Atroari. O material, que foi traduzido para a língua do povo nativo, faz parte dos trâmites referentes ao componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) para o licenciamento do Linhão. As etapas necessárias ao projeto, que tem como objetivo interligar o Estado de...
11jan2021

Ibama autoriza trabalhos de campo para diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste

Foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última sexta-feira (8/1), a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da Ferrovia EF-277 (Ferroeste). Esta é mais uma importante etapa no processo de licenciamento ambiental do projeto, que foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.487/2020. O Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.370 km, abrange a construção de novos trechos e a...
08jan2021

Informações atualizadas sobre o processo de desestatização dos Correios

Encerramos o ano de 2020 com avanços importantes no processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e 2021 será fundamental para a concretização dos próximos passos. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) trabalha, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Ministério das Comunicações, à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia e também junto à...
08jan2021

PPI, Caixa e Prefeitura de Campinas discutem ajustes finais para PPP de Iluminação Pública no município

A equipe da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou de reunião, nesta quinta-feira (7/1), com o Prefeito de Campinas, Dário Saadi, e representantes da Caixa e da Corporação Financeira Internacional (IFC) para discutir os ajustes finais para o lançamento do edital de licitação de PPP de Iluminação Pública no município. O projeto é estruturado com recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento e à Estruturação de...
07jan2021

Governo Federal firma parceria com Universidade Federal do Oeste do Pará para estudos em municípios próximos à futura Ferrogrão

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmou parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para diagnosticar a capacidade do poder local de fazer a gestão do território nos municípios próximos à BR-163, região de implantação da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia longitudinal de 933 km ligando o município de Sinop, importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no estado do Pará. O território, também conhecido como região do Tapajós,...
07jan2021

Aberta consulta pública para arrendamento portuário das áreas PAR32 e PAR50, no Porto de Paranaguá

Está aberta a consulta pública para os arrendamentos dos terminais portuários de carga geral com ênfase em açúcar ensacado, PAR32, e de granéis líquidos, PAR50, localizados no Porto Organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná. O objetivo é receber contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessárias à...
06jan2021

Iniciado prazo de consulta pública da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

Começa nesta quarta-feira (6/1) a consulta pública para a prorrogação antecipada do contrato da Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA). Por meio da Audiência Pública nº 12/2020, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) busca colher sugestões e contribuições com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação da vigência contratual. O período para envio de contribuições será de 6/1/2021 até 18 horas do dia...
04jan2021

Ministério da Infraestrutura divulga consórcios autorizados a realizarem estudos de viabilidade para a 7ª Rodada de concessões de aeroportos

O Ministério da Infraestrutura divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/1), o resultado das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos listados na 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos. O resultado pode ser consultado clicando aqui. Foram autorizados o consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos, integrado pelas...
30dez2020

Publicado resultado de chamamento público para os estudos de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30/12), o resultado do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a seleção da empresa que realizará os estudos de viabilidade para sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). A Comissão de Seleção de Estudos da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do...