Notícias

12jul2020

Estudos da Ferrogrão são protocolados junto ao TCU

Na última sexta-feira (10/7), foram protocolados junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para concessão da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia longitudinal de 933 km ligando o município de Sinop, importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso, na região Centro-Oeste do país, ao porto de Miritituba, na margem direita do rio Tapajós, no estado do Pará.
A iniciativa visa consolidar novo corredor de exportação de grãos do Brasil (sobretudo soja e milho) pelo Arco Norte. Atualmente, mais de 70%...
10jul2020

Sondagem de Mercado – Projeto Baixio do Irecê

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf realizam, entre 20 e 29 de julho, evento para Sondagem de Mercado sobre o projeto de concessão das Etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê. O objetivo é obter contribuições junto a potenciais interessados no projeto para subsidiar o desenvolvimento do modelo de concessão para o setor privado. As...
09jul2020

1º Roadshow Florestas Nacionais para visitação: Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS)

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos – SPPI, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente – MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, convidam para 1º Roadshow sobre os projetos de concessão da prestação de serviços de apoio à visitação das Florestas Nacionais de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS), a ser realizado nos dias 21, 22 e 23 de julho de 2020. O objetivo é esclarecer dúvidas referentes aos...
09jul2020

Novo endereço para realização do leilão das áreas STS14 e STS14A, no Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou na última sexta-feira (3/7) a alteração do local para recebimento da documentação e da realização das sessões públicas dos leilões das áreas STS14 e STS14A, localizadas no Porto de Santos.
O novo endereço é a Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo – SP. CEP 01010-901, também pertencente à B3 (Brasil, Bolsa e Balcão), e não mais nas instalações na...
06jul2020

Assinatura do contrato de concessão da BR-101/SC à CCR ViaCosteira

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a CCR ViaCosteira (empresa controlada pelo grupo CCR) assinaram hoje (6/7) o contrato de concessão de trecho da BR-101 no estado de Santa Catarina (SC). A cerimônia foi realizada no município de Jaguaruna e contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, da vice-governadora de Santa Catarina, Daniela Cristina Reinehr, e do diretor-geral em exercício da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Vinaud. Também estiveram presentes na...
03jul2020

Após conclusão da consulta pública, estudos do Terminal de Cabedelo são protocolados junto ao TCU

Passos importantes foram dados no caminho para a concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo (PB) com a conclusão da Consulta Pública sobre o projeto e sua formalização junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) na última quinta-feira (2/7). A concessão, cujo responsável é o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), foi qualificada no PPI na 12ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano. Na sequência, teve início a...
03jul2020

Resolução recomenda inclusão de Parques Nacionais de Brasília (DF) e São Joaquim (SC) no PPI

Publicada na última quinta-feira (2/7), a Resolução 131/2020 recomenda a qualificação no PPI e inclusão no Plano Nacional de Desestatização do Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, e do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. Os parques, atualmente, são administrados...
02jul2020

Concluída Consulta Pública sobre o Edital do Leilão de Transmissão nº 01/2020.

Em 29/6, foi concluída a segunda fase da Consulta Pública nº 046/2019, que buscou subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020-ANEEL, destinado à contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica. Essa segunda fase contou com a contribuição de 29 empresas, associações e demais interessados.
O Leilão de Transmissão nº 1/2020 contempla 3690 km de linhas de transmissão e...
02jul2020

Audiência Pública Virtual sobre o arrendamento do Porto de Fortaleza

Como parte do processo de consulta pública sobre o arrendamento da área MUC01, no Porto de Fortaleza, estado do Ceará, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, em 06/07, audiência pública virtual sobre o processo, que foi qualificado no portfolio do PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (10/6).
Os interessados em opinar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp”, no número (61) 2029-6940, entre 10h e 14h...
02jul2020

Estudos para a 6ª Rodada de Concessão de Aeroportos são protocolados no TCU

Após deliberação da diretoria da ANAC, foram protocolados na última quarta-feira (1/7) no Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade e minuta de edital e contrato referentes à 6a rodada de aeroportos, que prevê a concessão de 22 aeroportos em 3 blocos. A qualificação desses empreendimentos na carteira do PPI está prevista no Decreto 9.972/2019.
Os documentos licitatórios aprovados pela ANAC e encaminhados ao TCU levaram em consideração algumas das mais de 400 sugestões de melhoria...