Notícias

24fev2017

BNDES publica editais de licitação para estruturação de projetos no setor de saneamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje seis editais de licitação para contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos estados do Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe. Este é o primeiro lote de editais do grupo de 18 estados que manifestaram interesse em participar do...
16fev2017

ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS em audiência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre a Audiência Pública nº 001/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Sugestões podem ser enviadas até as 18h do dia 17/3/2017.

O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS...
16fev2017

Aberta consulta pública sobre proteção cambial para aeroportos

Ministério dos Transportes abriu hoje consulta pública com a portaria que trata da política do mecanismo de proteção cambial para os contratos de parceria do setor aeroportuário.

O prazo para as contribuições é de dez dias. Para a participação dos cidadãos, o Ministério dos Transportes disponibilizou um link no qual se tem acesso à minuta e ao e-mail para as sugestões (audiencia.cambial@transportes.gov.br). Clique aqui e saiba mais.
14fev2017

Concluído processo de desestatização da Celg D

A União concluiu o processo de desestatização da Celg Distribuição – companhia energética que atende 237 municípios goianos. O contrato foi assinado nesta terça-feira (14), em Goiânia/GO, entre os representantes da antiga estatal e a italiana Enel. A previsão é de que a empresa receba, num primeiro momento, cerca de 800 milhões de dólares em investimentos. A Celg Distribuição era controlada pela Eletrobrás, que detinha 50,93% do capital. A empresa chegou a ir a leilão em agosto passado, mas...
07fev2017

Um novo modelo para o financiamento de concessões

O Brasil está iniciando um novo modelo para o financiamento das concessões de infraestrutura, após a falência do modelo que prevaleceu na última década. Este novo modelo - mais próximo do padrão internacional - requer ajustes em instrumentos contratuais, em políticas de crédito e de garantias, e na modelagem dos projetos pelo poder concedente para sua operacionalização. As concessões de infraestrutura nos últimos anos tiveram forte dependência das linhas subsidiadas do BNDES (sobretudo em logística) e...
03fev2017

ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS em audiência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre a Audiência Pública nº 001/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Sugestões podem ser enviadas até as 18h do dia 17/3/2017. O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o...
31jan2017

Primeiro projeto de rodovias vai a audiência pública

Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B)...
27jan2017

Distribuidoras de energia: resultado da contratação dos estudos

Pregão eletrônico 51/16 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços necessários para a desestatização das seguintes empresas: Companhia Energética do Piauí – CEPISA, Companhia Energética de Alagoas – CEAL, Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE, Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, Boa Vista Energia S.A., Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AMAZONAS ENERGIA, por ITENS (ITEM 1 - Serviço B e ITEM 2 - Serviço A), conforme...
27jan2017

Lotex: resultado da contratação dos estudos

Pregão eletrônico 50/16 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados por ITENS (ITEM 1 - Serviço B e ITEM 2 - Serviço A) necessários à execução do processo de desestatização do serviço público de loteria instantânea exclusiva – LOTEX, e da Caixa Instantânea S.A. no âmbito do Programa de Parcerias para Investimentos – PPI, conforme especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL:...
25jan2017

4ª Rodada de Acumulações Marginais: edital publicado

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/01/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais

Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 18/2016 e as planilhas com as...