Notícias

04ago2017

Terminal Portuário de Santa Catarina: assinada prorrogação antecipada do contrato

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília (DF), junto a representantes do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), da Secretaria Nacional de Portos (SNP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e diretores do Terminal Portuário de Santa Catarina (TESC), a renovação antecipada do contrato de arrendamento do terminal, no Porto de São Francisco do Sul (SC). Em março, o TESC foi qualificado na lista de empreendimentos públicos...
31jul2017

PPI: a força-tarefa que deu certo!

Em pouco mais de um ano do Programa Parcerias de Investimentos (PPI), 54% dos projetos já foram concluídos. Após a segunda Reunião do Conselho do PPI, que aconteceu em abril deste ano, a lista dos projetos, hoje composta por 89 empreendimentos, ficou robusta. O setor elétrico, por exemplo, passou a compor a carteira do Programa com 35 lotes de linhas de transmissão espalhados por 20 estados brasileiros. No caminhar dos trilhos, 48 projetos foram leiloados, incluindo renovações, prorrogações antecipadas e a privatização da Celg D...
27jul2017

Leilão dos aeroportos: Governo Federal arrecada R$ 1,46 bilhão

Fraport, Vinci e Zurich, novas operadores dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre terão que pagar à vista os 25% do valor mínimo de outorga mais o ágio

O Governo Federal vai assinar os contratos para concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS), na sexta-feira (28/7), com as empresas Fraport AG Frankfurt Airport Services, Zurich Airport e Vinci Airport, vencedoras dos aeroportos leiloados em março. Os grupos vão pagar ao governo 25% do valor mínimo de outorga...
26jul2017

Governo anuncia amanhã (27) assinatura de contratos dos aeroportos leiloados em março

O Governo Federal anuncia, nesta quinta-feira (27/7), às 11h, a assinatura dos contratos de concessão dos aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS). A cerimônia acontecerá no Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, dos Transportes, Portos e Aviação, Maurício Quintella, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira. Representantes...
24jul2017

14ª Rodada de Licitações: publicados o edital e o modelo do contrato de concessão

Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/07/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações.

Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 9/2017 e as planilhas com as deliberações da ANP acerca das...
11jul2017

Ferrovia Norte-Sul: Perguntas e Respostas

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou no dia 27/06 a realização da Audiência Pública nº 007/2017 para receber contribuições aos estudos técnicos e as minutas do edital e do contrato de concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho do Porto Nacional (TO) a Estrela D’Oeste (SP). Os estudos técnicos, as minutas de edital e contrato, assim como os formulários de envio das contribuições já estão disponíveis para consulta no endereço eletrônico da ANTT, clique...
05jul2017

ANP inicia consulta pública sobre pré-editais das rodadas do pré-sal

A ANP realiza entre hoje (5/7) e 21 de julho a consulta pública relativa aos pré-editais e minutas dos contratos das 2ª e 3ª Rodadas de Licitações de Partilha de Produção, de áreas no pré-sal. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 25 de julho. A etapa pública do processo permitirá à ANP obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e minutas de contratos e propiciar aos agentes econômicos e demais interessados a possibilidade de encaminhamento de...
27jun2017

Ferrovia Norte-Sul: ANTT publica informação sobre audiência pública

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a subconcessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Porto Nacional, no estado de Tocantins e Estrela d’Oeste, no estado de São Paulo, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal.

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22jun2017

14ª Rodada de Licitações: Consulta Pública e audiência Pública

Em 18 de maio de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 referente à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

A consulta e a audiência têm como objetivos:

1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para...
13jun2017

Leilão da Norte-Sul, no início de 2018, deve arrecadar R$ 1,5 bilhão

Audiência pública está marcada para começar dia 23 de junho. Estão previstos mais de R$ 3 bi de investimentos durante os 30 anos da concessão. Nesta terça-feira (13/6), o Governo Federal divulgou o cronograma para a concessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS), trecho sul, que tem 1.537 quilômetros e vai de Porto Nacional (TO) até Estrela D’oeste (SP). A previsão é arrecadar R$ 1,5 bilhão com o leilão e que haja investimentos de R$ 3,08 bilhões. O aviso de audiência pública será publicado...