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  • 11dez2020
    São Simão - Foto: Reprodução

    Aberta consulta pública do projeto de concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, abastecimento de água e esgotamento sanitário de São Simão/GO

    O município de São Simão/GO publicou, nesta quinta-feira (10/12), aviso de abertura da Consulta Pública do projeto de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Com o projeto, são esperados investimentos da ordem de R$ 50 milhões no município, com contrato de 35 anos de vigência.   Os documentos referentes ao projetos estão disponíveis em versão física, na Prefeitura Municipal de São...

  • 10dez2020
    Audiência Pública Virtual da Usina Hidrelétrica Tabajara

    Audiência Pública Virtual da Usina Hidrelétrica Tabajara

    O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza, na próxima sexta-feira (11/12), Audiência Pública virtual do empreendimento Usina Hidrelétrica de Tabajara, a ser operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 MW e energia firme de cerca de 235 MW médios, proposta para ser implantada no rio Ji-Paraná, no Município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O projeto foi qualificado na carteira do PPI para apoio ao Licenciamento Ambiental por meio do Decreto nº 10.116,...

  • 09dez2020
    Assinados contratos de PPPs de Iluminação Pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)

    Assinados contratos de PPPs de Iluminação Pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP)

    Os municípios de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) assinaram, nesta quarta-feira (9/12), os contratos de PPPs de Iluminação Pública. São os primeiros projetos de estruturação de Parcerias Público-privadas apoiados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) no setor com contratos assinados, após a realização dos leilões no dia 14/8. Serão cerca de R$ 570 milhões de investimentos estimados nos três municípios, atendendo 1,4 milhão de pessoas.    O...

  • 09dez2020
    TCU aprova estudos para arrendamento de terminal no Porto de Santana/AP

    TCU aprova estudos para arrendamento de terminal no Porto de Santana/AP

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (8/12), os estudos relativos ao projeto de arrendamento do Terminal MCP02, de granéis sólidos, no Porto de Santana/AP.    O empreendimento, incluído na carteira do PPI na 12ª Reunião do Conselho, por meio da Resolução nº 107, de 19/02/2020, tem como objetivo a movimentação e armazenagem de granel vegetal sólido, especialmente farelo de soja.   Trata-se de uma área brownfield com 3.136,74 m² e...

  • 08dez2020
    ANTT aprova abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

    ANTT aprova abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (8/12), abertura de consulta pública da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.059 e engloba trechos da Concessionária Rio-Teresópolis e da concessão da Dutra, cujos contratos se encerram em 2021, além de rodovias que nunca foram concedidas anteriormente, como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro e trechos da BR-116/MG e da BR-465/RJ. 
    Os investimentos na...

  • 08dez2020
    Publicado decreto que altera limite de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP)

    Publicado decreto que altera limite de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP)

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta terça-feira (8/12), o Decreto nº 10.564, que dispõe sobre a composição, funcionamento e competência do Conselho de Participação no Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – FEP.   Foram alterados dispositivos do Decreto nº 9.217/2017, com o objetivo de adequar o normativo à nova forma da Lei...

  • 07dez2020
    Acesse os documentos referentes aos projetos de concessões rodoviárias

    Acesse os documentos referentes aos projetos de concessões rodoviárias

    Com o intuito de dar ampla divulgação e transparência aos projetos de concessão, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em parceria com o Ministério da Infraestrutura e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), disponibiliza informações para acesso ao data room dos seguintes projetos rodoviários, qualificados no PPI: BR-163/230/MT/PA; BR-381/262/MG/ES; BR-153/080/414/GO/TO; BR-116/RJ/SP (Nova Dutra); BR-040/495/MG/RJ (Concer); e BR-116/493/RJ/MG (CRT).   Nos links disponibilizados abaixo, podem ser acessados os...

  • 04dez2020
    ANP realiza leilão do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    ANP realiza leilão do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (4/12), a Sessão Pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente para blocos exploratórios e áreas de acumulação marginal. O certame, qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.479, ofertou um total de 16 setores, contemplando 10 bacias sedimentares brasileiras. O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais.    Os resultados alcançados para as áreas exploratórias contemplam 17 blocos, arrematados...

  • 04dez2020
    Publicada consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em Bauru/SP

    Publicada consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em Bauru/SP

    A Prefeitura Municipal de Bauru/SP publicou Aviso de Consulta Pública para a apresentação do Projeto de Concessão Comum dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no município. A operação prevê investimentos da ordem de R$ 118 milhões no município. O valor total estimado do contrato é de R$ 660 milhões para uma vigência de 20 anos.   A consulta pública tem previsão de encerramento em 30/12/2020. As reuniões de apresentação do projeto para o mercado...

  • 04dez2020
    TCU dá aval aos projetos de arrendamento portuários no Porto de Itaqui/MA

    TCU dá aval aos projetos de arrendamento portuários no Porto de Itaqui/MA

    O Tribunal de Contas da União aprovou a proposta de arrendamento dos terminais portuários IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 localizados no Porto do Itaqui, no Maranhão. As áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis e foram qualificadas na 9ª Reunião do Conselho do PPI, conforme o Decreto nº 9.972, de 2019.    Os contratos de arrendamento serão firmados mediante a realização de certame licitatório na modalidade leilão, cujo...

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