Notícias

07mar2017

Governo lança nova carteira de projetos de infraestrutura

Dentro do esforço do Governo Federal para retomar o crescimento da economia, foram incluídos mais 55 projetos de concessão, além de 15 novos projetos de saneamento estaduais/municipais na carteira do Projeto Crescer. A lista inclui terminais portuários, linhas de transmissão, ferrovias, empresas de saneamento e rodovias, com investimentos estimados superiores a R$ 45 bilhões.

No Setor Ferroviário, o governo vai autorizar que cinco ferrovias já concedidas entrem no processo...
06mar2017

Reunião do Conselho do PPI será nesta terça-feira (07)

O Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI) da Presidência da República se reúne nesta terça-feira (07), às 16h30, no Palácio do Planalto (Sala de Reuniões, 3º andar). É a segunda reunião do colegiado, desde que foi criado em maio do ano passado. O Conselho é a instância deliberativa do Projeto Crescer - o programa de concessão e privatização do Governo Federal. Neste encontro, serão apresentados 55 novos projetos de parceria com a iniciativa privada, além de propostas de...
05/03/2017

Projeto Crescer: reformas, primeiros resultados e novos projetos

Em maio de 2016, quando o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI foi criado, estávamos imersos em um curso econômico de recessão dos mais longos e profundos na história moderna do Brasil. Desde o 2º trimestre de 2014, o PIB per capita decresceu, no acumulado, 9,7%, pior resultado desde a grande depressão de 1929-1930; e a demanda doméstica teve uma queda ainda pior, de 12,4%. Assim, ao fim do 2º trimestre de 2016, o PIB real estava no mesmo nível do 3º trimestre de 2010.

Foram necessárias coragem e firmeza para fazer os ajustes na condução econômica e apresentar medidas de...
24fev2017

BNDES publica editais de licitação para estruturação de projetos no setor de saneamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje seis editais de licitação para contratação de serviços técnicos especializados para a estruturação de projetos de participação privada, envolvendo a prestação de serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário nos estados do Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe. Este é o primeiro lote de editais do grupo de 18 estados que manifestaram interesse em participar do...
16fev2017

ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS em audiência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre a Audiência Pública nº 001/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Sugestões podem ser enviadas até as 18h do dia 17/3/2017.

O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS...
16fev2017

Aberta consulta pública sobre proteção cambial para aeroportos

Ministério dos Transportes abriu hoje consulta pública com a portaria que trata da política do mecanismo de proteção cambial para os contratos de parceria do setor aeroportuário.

O prazo para as contribuições é de dez dias. Para a participação dos cidadãos, o Ministério dos Transportes disponibilizou um link no qual se tem acesso à minuta e ao e-mail para as sugestões (audiencia.cambial@transportes.gov.br). Clique aqui e saiba mais.
14fev2017

Concluído processo de desestatização da Celg D

A União concluiu o processo de desestatização da Celg Distribuição – companhia energética que atende 237 municípios goianos. O contrato foi assinado nesta terça-feira (14), em Goiânia/GO, entre os representantes da antiga estatal e a italiana Enel. A previsão é de que a empresa receba, num primeiro momento, cerca de 800 milhões de dólares em investimentos. A Celg Distribuição era controlada pela Eletrobrás, que detinha 50,93% do capital. A empresa chegou a ir a leilão em agosto passado, mas...
07fev2017

Um novo modelo para o financiamento de concessões

O Brasil está iniciando um novo modelo para o financiamento das concessões de infraestrutura, após a falência do modelo que prevaleceu na última década. Este novo modelo - mais próximo do padrão internacional - requer ajustes em instrumentos contratuais, em políticas de crédito e de garantias, e na modelagem dos projetos pelo poder concedente para sua operacionalização. As concessões de infraestrutura nos últimos anos tiveram forte dependência das linhas subsidiadas do BNDES (sobretudo em logística) e...
03fev2017

ANTT discute concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS em audiência

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abre a Audiência Pública nº 001/2017, com o objetivo de colher contribuições para aprimorar as minutas do edital e do contrato, o Programa de Exploração da Rodovia (PER) e os estudos de viabilidade para concessão da BR-101/290/386/448/SC/RS, projeto previsto no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Sugestões podem ser enviadas até as 18h do dia 17/3/2017. O trecho a ser concedido compreende a BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o...
31jan2017

Primeiro projeto de rodovias vai a audiência pública

Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B)...