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A Companhia Espírito-Santense de Saneamento (CESAN) realizou nesta terça-feira (20/10), na B3, o leilão para concessão administrativa dos serviços de esgotamento sanitário no município de Cariacica, na região metropolitana de Vitória (ES). A estruturação do projeto contou com apoio do BNDES, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No total, sete consórcios apresentaram propostas. O vencedor foi o consórcio AEGEA, que ofereceu o menor valor...
O BNDES lançou edital (13/10) para contratar serviços técnicos para estruturação de concessões florestais nas unidades de conservação de Três Barras (SC), Chapecó (SC) e Irati (PR). A concessão das três Florestas Nacionais será administrada pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As concessões abrangem a prática de manejo florestal e silvicultura de espécies nativas visando à...
Em cerimônia realizada nesta quarta-feira (14/10), em Cambará do Sul (RS), foi autorizada a publicação do edital para concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC). O evento contou com a participação do Ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles, do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação...
O Governo do Estado do Amapá iniciou nesta sexta-feira (9/10) a consulta pública sobre o projeto de concessão à iniciativa privada dos serviços de saneamento de todo o estado. O objetivo é assegurar a universalização do acesso ao abastecimento de água e tratamento de esgoto nos 16 municípios amapaenses, conforme os índices de referência do novo marco regulatório do saneamento, sancionado em julho deste ano. Regionalização Esta é a mais uma iniciativa para concessão de serviços...
Entre os dias 13 e 15 de outubro, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia conduzirá, em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, EPL e ANTAQ, rodadas de conversas one-on-one com potenciais interessados no leilão do terminal STS08, no Porto de Santos, São Paulo.
O terminal se destina à movimentação de granéis líquidos, sobretudo combustíveis. Juntamente com o terminal STS08a, representa investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão. Já foi concluída etapa de...
O Ministério da Infraestrutura lançou nesta quinta-feira (8/10) edital de Chamamento Público de Estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª Rodada de leilões do setor. A etapa está prevista para 2022 e inclui os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Interessados deverão protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC)/Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de...
O BNDES e a prefeitura de Teresina assinaram nesta quinta-feira (8/10) acordo para realização de estudos para estabelecer parcerias público-privadas na área de educação infantil.
A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da Educação, PPI, e será executada por consultoria especializada contratada pelo...
A ANTAQ deu início nesta segunda-feira (5/10) a uma consulta pública sobre o projeto para licitar os terminais VDC10 e VDC10A, no Porto de Vila do Conde, estado do Pará.
Interessados poderão encaminhar recomendações para aprimorar os documentos licitatórios por meio de formulário específico, disponível no site da agência reguladora: http://portal.antaq.gov.br.
Audiências públicas sobre os dois terminais, a serem realizadas em formato virtual, estão previstas para 21/10. A consulta...
O BNDES publicou nesta quarta-feira (30/9) os editais para selecionar a consultoria responsável pelos estudos para estruturar projeto-piloto de parceria público-privada (PPP) em estabelecimentos da rede pública de educação infantil da Região Metropolitana de Maceió, Alagoas.
Por meio do regime de concessão administrativa, o projeto visa a atribuir a parceiros privados a missão de construir, reconstruir, gerenciar, operar, conservar e manter até 67 novas unidades educacionais na Região.
Foi realizado nesta quarta-feira (30/9) o leilão para concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. A empresa vencedora foi a BRK Ambiental participações, com oferta de outorga no valor de R$ 2 bilhões.
A licitação foi conduzida pela Secretaria Estadual de Infraestrutura do Governo de Alagoas. No total, o leilão recebeu sete propostas de consórcios interessados.
A cerimônia contou com a presença do...