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Programa de Parcerias de Investimentos

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de até
 
  • 31jan2017
    Br 101

    Primeiro projeto de rodovias vai a audiência pública

    Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B)...

  • 27jan2017
    Energia

    Distribuidoras de energia: resultado da contratação dos estudos

    Pregão eletrônico 51/16 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços necessários para a desestatização das seguintes empresas: Companhia Energética do Piauí – CEPISA, Companhia Energética de Alagoas – CEAL, Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE, Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – CERON, Boa Vista Energia S.A., Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – AMAZONAS ENERGIA, por ITENS (ITEM 1 - Serviço B e ITEM 2 - Serviço A), conforme...

  • 27jan2017
    LOTEX

    Lotex: resultado da contratação dos estudos

    Pregão eletrônico 50/16 AVISO DE LICITAÇÃO OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados por ITENS (ITEM 1 - Serviço B e ITEM 2 - Serviço A) necessários à execução do processo de desestatização do serviço público de loteria instantânea exclusiva – LOTEX, e da Caixa Instantânea S.A. no âmbito do Programa de Parcerias para Investimentos – PPI, conforme especificações do Edital e de seus Anexos. EDITAL:...

  • 25jan2017
    4ª Rodada

    4ª Rodada de Acumulações Marginais: edital publicado

    Conforme comunicado no Diário Oficial da União em 19/01/2017, a ANP publicou o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais. Os arquivos no formato word e pdf estão disponíveis para download.

    Clique aqui para conhecer o edital e o modelo do contrato de concessão da 4ª Rodada de Acumulações Marginais

    Também estão disponíveis para consulta a Súmula da Audiência Pública nº 18/2016 e as planilhas com as...

  • 23jan2017
    Moreira Franco

    Crédito para o crescimento

    Poucos meses após a sua posse definitiva, o presidente Michel Temer já exibe uma extensa lista de realizações legislativas capazes de reformar profundamente o regime fiscal do Estado brasileiro e o funcionamento das empresas estatais. Se não seguisse clara plataforma de ação, demoraria mais tempo. Em construção, uma trajetória sustentável de longo prazo para o déficit e o endividamento público que rapidamente trouxe a inflação para o intervalo da meta. Para conseguir isso, o governo contou com as...

  • 09jan2017
    Porto de Trigo

    Leilão do Terminal de Trigo do RJ será no dia 20 de abril

    A sessão pública do leilão, a ser realizada na sede da ANTAQ, para o arrendamento de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente trigo, dentro da poligonal do porto organizado do Rio de Janeiro acontecerá em 20 de abril, às 10h. A Agência publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União, a aprovação do edital do leilão nº 1/2017, e seus respectivos anexos, relativo ao certame licitatório. A licitação faz parte do...

  • 16dez2016
    Reunião BID

    Financiamento para projetos de infraestrutura é tema de reunião no BID

    As possíveis alternativas para o financiamento de empreendimentos do Projeto Crescer e o papel de fundos multilaterais de investimentos em concessões de infraestrutura foram temas de um encontro entre membros do Governo Federal e representantes do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), em Brasília. Exemplos de como o Banco pode vir a participar do financiamento das concessões brasileiras foram demonstrados pelos participantes em apresentações e estudos de casos de empreendimentos financiados com sucesso em outros países da América Latina. De...

  • 09dez2016
    Foto Planalto

    BNDES reduz subsídios para aeroportos

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) publica hoje as condições de financiamento para as concessões dos aeroportos de Salvador, Florianópolis, Porto Alegre e Fortaleza que serão licitadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme edital publicado dia 01/12. Segundo as condições de financiamento divulgadas pelo BNDES durante reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), em setembro deste ano, o BNDES poderá financiar até 40% do valor dos itens...

  • 30nov2016
    Pre-sal

    Novo marco do Pré-Sal reativa setor e vai gerar empregos

    O marco regulatório do petróleo na camada pré-sal vai reativar e dar um novo impulso ao setor. Para o presidente da República, Michel Temer, que sancionou nesta terça-feira (29) as novas regras, as medidas também incentivarão a geração de emprego no País. Com a lei, a Petrobras poderá dizer se quer ou não operar em blocos de exploração do petróleo da camada pré-sal. Antes, a estatal era obrigada a participar em pelo menos 30% de qualquer bloco contratado sobre o regime de partilha, independentemente de ter...

  • 30nov2016
    Vital

    PPI usa as melhores práticas, diz ministro do TCU


    Em reunião com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, realizada na noite da terça-feira (29), o ministro Vital do Rêgo Filho, do Tribunal de Contas da União, afirmou que as novas regras das concessões no Brasil estão em linha com as boas práticas de gestão pública que vem sendo discutidas no mundo. 
    Vital do Rêgo participou recentemente da VIII Reunião do Grupo de Especialistas em Parcerias Público Privadas da Comissão Econômica Europeia (UNECE),...