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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 25jun2020
    Ferroeste

    Ferroeste qualificada na carteira do PPI

    Foi publicada hoje (25/6) a Resolução 133/2020, que qualifica a empresa estadual Estrada de Ferro Paraná Oeste – Ferroeste na carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A companhia detém a concessão para construir e operar estrada de ferro já existente entre as cidades de Guarapuava e Cascavel, com a possibilidade de extensão até Dourados, no Mato Grosso do Sul. O Projeto do Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.370 km, abrange a construção de novos trechos,...

  • 24jun2020
    resolucao136

    Audiências Públicas Virtuais são regulamentadas pela Resolução 136/2020


    Foi publicada hoje (24/6) no Diário Oficial da União a Resolução 136/2020, que estabelece as regras para realização de audiências públicas de projetos e empreendimentos que integram o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).   A resolução orienta sobre a realização de audiências públicas de forma virtual e remota, que devem utilizar plataforma tecnológica de acesso amplo, direto e interativo aos cidadãos interessados, além de assegurar a integridade e...

  • 20jun2020
    aPOSTAS

    Resolução qualifica “Apostas de Quota Fixa” no PPI

    Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19/6, a Resolução 134/2020, que qualifica no PPI e inclui no Plano Nacional de Desestatização (PND) o serviço de loteria “Apostas de Quota Fixa”. Mais conhecido como “apostas esportivas”, trata-se de serviço público exclusivo da União que agora poderá ser transferido à iniciativa privada mediante processo de concessão ou autorização.   Com a qualificação do serviço na carteira do PPI e no PND,...

  • 18jun2020
    Franco da Rocha à noite

    Prefeitura de Franco da Rocha publica edital de licitação de PPP para serviço de iluminação pública

    A Prefeitura de Franco da Rocha publicou na terça-feira (16/6) edital de licitação de PPP para selecionar empresa ou consórcio responsável pelo serviço de iluminação pública no município. A iniciativa envolve investimentos da R$ 58 milhões e abrange modernizar 10 mil pontos de iluminação pública. Por meio do uso de lâmpadas de LED e telegestão, o projeto visa promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços, valorizar o uso dos espaços urbanos...

  • 10jun2020
    13ª Reunião do Conselho do PPI qualifica empreendimentos no programa de parcerias de investimentos do governo federal

    13ª Reunião do Conselho do PPI qualifica empreendimentos no programa de parcerias de investimentos do governo federal

    O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) reuniu-se nesta quarta-feira (10/6), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o preside, para deliberar sobre novos empreendimentos a serem qualificados no âmbito do programa. Os projetos qualificados no Programa têm prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O PPI atuará na coordenação e monitoramento dos projetos em apoio aos Ministérios...

  • 10jun2020
    WebinarPPIBNDES

    Webinar "Retomada do crescimento por meio de Investimentos em Infraestrutura"


    A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) convidam para o webinar "Retomada do crescimento por meio de Investimentos em Infraestrutura", a ser realizado no dia 15 junho, entre 15h e 17h (UTC-3).   Para participar, não é necessário fazer inscrição, basta acessar https://www.youtube.com/watch?v=F_Da_baT1Q4&feature=youtu.be no horário do evento.    O webinar contará com a participação do...

  • 10jun2020
    FEPCAIXA

    Roadshow FEP CAIXA tem mais de 600 inscritos

    Mais de seiscentas pessoas, entre autoridades, investidores, fornecedores e financiadores, inscreveram-se no Roadshow FEP-CAIXA, realizado em 9/6. O evento, organizado pela Caixa Econômica Federal em parceria com a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) apresentou as iniciativas realizadas com suporte do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas (FEP). Administrado pela Caixa, o FEP foi criado pelo governo federal por meio da Lei...

  • 09jun2020
    iluminacaopublica20200609

    Modernização da Iluminação Pública: publicado resultado da seleção de consórcios

    Dando continuidade ao 2º Chamamento Público para seleção de projetos de estruturação de PPPs no setor de Iluminação Pública, foi publicado o resultado da seleção de consórcios na última sexta-feira (05/06). Foram habilitados 9 consórcios públicos, nos estados da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais, compreendendo 84 municípios e beneficiando 1,9 milhão de habitantes. Os projetos permitirão implementar redes de iluminação...

  • 05jun2020
    iluminacaoaracaju

    Prefeitura de Aracaju publica edital de licitação da PPP de iluminação pública


    A Prefeitura de Aracaju publicou nesta sexta-feira (5/6) edital de licitação da PPP de iluminação pública no município, para seleção de empresa ou consórcio responsável por desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública por período de 13 anos. Este é o segundo projeto de parcerias coordenado pela SPPI a ter edital de licitação publicado por meio do FEP CAIXA. Ele faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas e cofinanciadas pelo Banco Mundial por...

  • 04jun2020
    mineracao2345

    Aberta Consulta Pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM)


    A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu, nesta quinta-feira (4/6), consulta pública sobre a 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que deverá contemplar a oferta de 500 áreas para exploração minerária. A ideia é discutir com a sociedade e com o setor mineral as regras propostas no edital, que será modelo para as futuras rodadas.   A disponibilidade de área visa a selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram...

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