Notícias

05nov2020

ANP divulga setores e áreas de acumulação marginal com declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou, nesta terça-feira (3/11), a relação dos setores e áreas de acumulação marginal que tiveram declarações de interesse aprovadas para o 2º Ciclo da Oferta Permanente. As áreas em oferta permanente para exploração e produção de petróleo e de gás natural foram qualificadas no PPI pelo Decreto nº 10.479, de 31/8/2020. Os 16 setores, contendo duas áreas de...
04nov2020

Assinado contrato com consultoria para estruturação de PPP de creches em Teresina

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou contrato com a consultoria que será responsável pelos estudos para a estruturação do projeto-piloto de PPP em estabelecimentos da rede pública de educação infantil em Teresina. A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches públicas na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da...
04nov2020

Leilão de PPP em iluminação pública de Belém (PA) recebe oito propostas de interessados

Nesta terça-feira (3/11), foram apresentadas oito propostas de empresas ou consórcios de empresas interessados em participar do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município de Belém (PA), com apoio do Fundo de Estruturação de Projetos - FEP do Governo Federal. O projeto, que foi estruturado pela Secretaria Especial do PPI, Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), faz parte de um grupo de iniciativas apoiadas pelo Grupo Banco Mundial por meio da...
03nov2020

Publicado edital de chamamento público para realização de estudos para concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, lançou nesta terça-feira (3/11) o edital referente ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a realização de estudos para a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no PPI, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). A parceria entre a SAP/MAPA e a SPPI teve início...
30out2020

Comitiva do Governo Federal visita modelo de Parceria Público-privada em hospital da Rede SUS em São Paulo

Equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos integrou comitiva do Governo Federal em visita técnica ao Hospital Regional de São José dos Campos – HRSJC, em São Paulo, na última sexta-feira (30/10). A visita faz parte da agenda do PPI para conhecer experiências de modelagem e gestão em contratos de parcerias público-privadas (PPPs) implementadas no setor de saúde. Coordenada pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão do Governo de São Paulo, a visita contou, além da SEPPI, com a...
29out2020

Publicado relatório de consulta pública da primeira concessão comum de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do país

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Convale/MG publicou o relatório final decorrente da consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. A operação, estruturada por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) envolve investimentos da ordem de R$ 911 milhões (CAPEX + OPEX). O contrato terá vigência de 30 anos. A consulta pública foi encerrada...
29out2020

Projeto de Fosfato de Miriri/PE-PB avança com aprovação no TCU

Em sessão pública realizada nesta quarta-feira (28/10), o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestou, por unanimidade, pelo prosseguimento dos atos do leilão da promessa de cessão de direitos minerários referentes ao projeto Fosfato de Miriri/PE-PB, de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Em sua manifestação, o tribunal acatou integralmente o relatório de acompanhamento técnico elaborado pela Secretaria de...
28out2020

Concessões das Florestas Nacionais de Canela (RS) e São Francisco de Paula (RS) têm projetos protocolados no TCU

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio protocolou no TCU, nesta quarta-feira (28/10), os projetos de concessão das Florestas Nacionais de Canela/RS e de São Francisco de Paula/RS. As concessões abrangem os serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza. Os projetos estão inseridos na carteira do PPI de Parques e Florestas Nacionais. A Floresta Nacional de...
28out2020

1° Diálogo com Investidores sobre Irradiadores de Alimentos

O Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e com o Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), convida os interessados para o 1° Diálogo com Investidores sobre Irradiadores de Alimentos. A proposta do evento, que tem apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), consiste na realização de...
27out2020

Leilão de PPP em iluminação pública de Sapucaia do Sul (RS) recebe oito propostas

O leilão para contratação de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município de Sapucaia do Sul (RS), estruturado por meio do Fundo de Estruturação de Projetos - FEP do Governo Federal, recebeu oito propostas de interessados nesta terça-feira (27/10).
A iniciativa prevê a modernização e manutenção de 13 mil pontos de iluminação pública, com uso de lâmpadas de LED e telegestão, com estimativa de pelo menos 50% de economia de energia.