Notícias

27ago2020

Estudos sobre o arrendamento do terminal de movimentação de açúcar no Porto de Maceió (AL) são protocolados no TCU

Após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) encaminhou, na terça-feira (25/8) ao Tribunal de Contas da União (TCU) os documentos licitatórios referentes à área MAC13 no Porto de Maceió, estado de Alagoas. O terminal de carga destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de granel sólido vegetal, principalmente açúcar. A iniciativa envolve investimentos de R$55,7 milhões...
26ago2020

Setor Postal: BNDES seleciona empresas que realizarão estudos de alternativas de desestatização

O BNDES concretizou na quarta-feira (26/8) a seleção das consultorias responsáveis pelos estudos do setor postal para fins de avaliação das possibilidades de parceria com a iniciativa privada. A etapa foi marcada por evento de kick-off em que a Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, reuniu-se com o Presidente dos Correios, general Floriano Peixoto Vieira Neto, o Diretor de Privatizações do BNDES, Leonardo Cabral, o Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Vitor Elisio...
26ago2020

Nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu: iniciada a etapa de estudos

Reunião realizada nesta quarta-feira (26/8) marcou o lançamento dos trabalhos para estruturar o projeto de nova concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção de atividades turísticas no Parque Nacional do Iguaçu, no estado do Paraná. Participaram do encontro representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA), ICMBio, BNDES, Secretaria Especial do PPI e Consórcio...
25ago2020

Decreto qualifica Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN) no PPI para fins de relicitação

Foi publicado na terça-feira (25/8) o Decreto 10.472/2020, que qualificou no PPI, para fins de relicitação, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante - ASGA, que atende ao município de Natal, capital do Rio Grande do Norte.
Além de estabelecer o prazo de 90 dias para assinatura de termo aditivo ao contrato, com regras para a devolução do aeroporto, a norma dispõe sobre a revogação do Decreto 7.205/2010, que estabelecia um modelo de concessão específico para o ASGA, concedido à iniciativa privada em...
25ago2020

Mudanças na Lei dos Portos trarão mais dinamismo e competitividade ao setor

Menos burocracia e ociosidade no setor portuário, aceleração de investimentos e da geração de empregos. Assim podem-se resumir as mudanças trazidas pela conversão em lei da Medida Provisória 945/2020, que acaba de ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Com o objetivo de conferir maior eficiência e dinamismo à gestão dos portos públicos no país, o Projeto de Conversão em Lei da MP 945/2020, de relatoria do Deputado Felipe Francischini, fez importantes adaptações à Lei de Portos...
24ago2020

Leilão dos Terminais de celulose no Porto de Santos: concluído o prazo para recebimento de propostas

Nesta segunda-feira (24/8), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) recebeu propostas de interessados em participar do leilão nos dois terminais STS14 e STS14A, no Porto de Santos, cuja sessão será realizada na próxima sexta (28/8) na B3, na Praça Antonio Prado nº 48, Centro, São Paulo (atenção: as instalações na Rua 15 de Novembro estão em obras).
Localizadas na região do Macuco, as áreas destinam-se à movimentação e armazenagem de carga geral,...
21ago2020

Audiência pública sobre a concessão do serviço de apoio à visitação da Floresta Nacional de Canela (RS)

Em 20/8, foi realizada audiência pública sobre a concessão dos serviços de apoio à visitação da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul, sob a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com participação das equipes do Ministério do Meio Ambinete (MMA) e da Secretaria Especial do PPI. O evento incluiu reunião na Câmara Municipal de Vereadores de Canela e participação on-line de interessados, por meio da plataforma Zoom e do Youtube. A...
19ago2020

Decreto presidencial formaliza a qualificação do serviço de loteria “Apostas de Quota Fixa” na carteira do PPI

O Decreto 10.467/2020, publicado nesta quarta-feira (19/8), formalizou a qualificação no PPI e inclusão no Plano Nacional de Desestatização (PND) do serviço de loteria “Apostas de Quota Fixa”. Mais conhecido como “apostas esportivas”, trata-se de serviço público exclusivo da União que agora poderá ser transferido à iniciativa privada mediante processo de concessão ou autorização.
Com a qualificação do serviço na carteira do PPI e no PND,...
19ago2020

Quatro imóveis turísticos são formalmente incluídos no portfolio do PPI

O Decreto presidencial 10.466/2020, publicado nesta quarta-feira (19/8) no Diário Oficial da União, formalizou a inclusão de quatro imóveis turísticos na carteira do PPI para fins de concessão. São eles: a Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, na Paraíba; a Fazenda Pau D`Alho, em São José do Barreiro, estado de São Paulo; o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha, Pernambuco; e o Forte Orange, na Ilha de Itamaracá, também em Pernambuco.
Os projetos serão os pilotos do Programa Revive...
19ago2020

Mato Grosso do Sul e Paraná assinam acordos para viabilizar a Nova Ferroeste

Nesta quarta-feira (19/8), o Governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e o Governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinaram acordos para viabilizar a Nova Ferroeste, projeto voltado à criação de um corredor ferroviário de exportação ligando o polo produtor de grãos do Mato Grosso do Sul (MS) e oeste do Paraná (PR) ao porto de Paranaguá (PR).
A cerimônia foi realizada de forma virtual e contou com a participação da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, do...