Notícias

13nov2020

ANTT abre audiência pública para discutir novo marco regulatório de TRIP

A ANTT abriu audiência pública para discutir as regras que vão disciplinar o setor de transporte rodoviário interestadual de passageiros em substituição às regras atuais. O objetivo é tornar pública a proposta de regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, e colher sugestões. O período para envio das contribuições será das 9h do dia 23 de...
12nov2020

TCU dá aval para concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol)

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a proposta de concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) nesta quarta-feira (11/11). O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia, e deverá ir a leilão no 1º trimestre de 2021.
O projeto, que faz parte da carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), possui extensão de 537 km e é um importante corredor de escoamento de minério de ferro do sudoeste baiano. Há ainda a possibilidade de integração futura com a...
11nov2020

ANEEL aprova versão final do Edital do Leilão de Transmissão nº 01/2020

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), aprovou, nesta terça-feira (10/11), a versão final do edital do leilão de transmissão nº 01/2020, com a inclusão de ajustes recomendados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Esta é mais uma etapa concluída para a realização do Leilão que terá sessão pública em 17/12 na B3, em São Paulo.
O Leilão de Transmissão nº 1/2020 compreende a concessão de serviço público de...
11nov2020

MInfra realiza cerimônia de kick-off dos estudos do Porto de Itajaí

Nesta terça-feira (10/11), a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, participou da cerimônia de kick-off dos estudos de desestatização do Porto de Itajaí, realizada pelo Ministério da Infraestrutura.
Programado para ir a leilão no segundo semestre de 2022, o ativo foi qualificado na carteira de Projetos do PPI na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020.
“A desestatização dos portos brasileiros...
09nov2020

Disponibilidade de áreas: lote-piloto se encerra com recorde de interessados

Foi encerrado, na última semana, o prazo para requerer as áreas que a Agência Nacional de Mineração (ANM) disponibilizou para pesquisas. O primeiro lote teve um número considerável de manifestações: das 502 áreas ofertadas, 185 tiveram interessados. Para a ANM, o número representa o sucesso do novo modelo de ofertas, já que no passado o número de manifestações não passava de 5%. “O mais importante foi o fato de ser um projeto-piloto: em nenhuma hora o sistema falhou e este modelo se mostrou...
09nov2020

PPI participa de kick-off dos estudos do Porto de Itajaí

Nesta terça-feira (10/11), o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participará da cerimônia de Kick-off dos estudos de desestatização do Porto de Itajaí, que será realizada pelo Ministério da Infraestrutura.
Programado para ir a leilão no segundo semestre de 2022, o ativo foi qualificado na carteira de Projetos do PPI na 13ª reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 121, de 10/06/2020.
O Complexo Portuário de Itajaí é a principal opção para...
07nov2020

Protocolados no TCU os estudos dos projetos de concessão dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

Foram protocolados no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta sexta-feira (6/11), os estudos dos projetos de arrendamento de dois terminais de granéis líquidos combustíveis (STS08 e STS08A) do Porto Organizado de Santos.
Os terminais foram qualificados na carteira de projetos do PPI e são considerados os maiores projetos de arrendamento portuário já leiloados, com previsão de investimentos de cerca de R$ 1,4 bilhão e leilão previsto para o 1º semestre de 2021. A análise e aprovação pelo TCU é...
06nov2020

Leilões para concessão dos serviços de iluminação pública de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS) realizados nesta sexta-feira (6/11)

Foram realizados, na manhã desta sexta-feira (6/11), os leilões para selecionar as empresas ou consórcios responsáveis pelos serviços de iluminação pública nos municípios de Belém (PA) e Sapucaia do Sul (RS). Os investimentos totais previstos (Capex + Opex) somam quase R$ 310 milhões. A sessão aconteceu na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e contou com a presença da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, do Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e...
06nov2020

ANTT protocola no TCU estudos da Nova Dutra - BR-116/101/SP/RJ

A ANTT protocolou no TCU, nesta quinta-feira (5/11), o novo projeto de concessão da BR-116/101/SP/RJ, após a aprovação do Plano de Outorga da concessão por sua diretoria e, em sequência, pelo Ministério da Infraestrutura. O novo contrato de concessão irá incluir, além da Via Dutra, o trecho da BR-101 que interliga a cidade do Rio de Janeiro a Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, perfazendo total de 626 km. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.059, de 2017. A atual concessão da BR-116/RJ/SP...
05nov2020

Secretária Especial do PPI faz visita técnica ao Porto Organizado de Santos, em São Paulo

A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e a Diretora de Programa da Secretaria de Parcerias em Transportes, Ana Luiza Salles, visitaram nesta quinta-feira (5/11) o Porto Organizado de Santos, em São Paulo.
O ativo foi qualificado na carteira de projetos do PPI para estudos de desestatização por meio do Decreto nº 10.138, de 28/11/2019, e é o maior complexo portuário da América Latina, respondendo pela movimentação de cerca de 30% das trocas comerciais brasileiras. O Porto Organizado de...