Notícias

03set2020

Publicado edital da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, nesta quinta-feira (3/9), o edital da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ofertando 502 áreas para fins de pesquisa. A disponibilidade de áreas visa a selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários já outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira da ANM por algum motivo, tais como indeferimento de requerimento de título minerário. Novo formato Até 2018, a seleção dos interessados ocorria segundo o melhor projeto...
02set2020

Publicados editais de arrendamento dos terminais MAC10 (Alagoas), PAR 12 (Paraná), ATU12 e ATU18 (Bahia)

Foram publicados nesta quarta-feira (2/9) os editais para realização do leilão dos terminais ATU12, ATU18, MAC10 e PAR 12. A sessão será realizada em 18/12 deste ano, na B3. Os editais dos terminais ATU12, ATU18, MAC10, localizados na região Nordeste do país, estão disponíveis no site da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ): http://www.antaq.gov.br. Já o edital do terminal PAR12 está disponível no site da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (APPA):...
02set2020

PPI: entenda como o programa apoia estados e municípios por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs - FEP

O PPI apoia estados e municípios na realização de parcerias de investimentos em todo país e uma de suas principais ferramentas para alcançar esse objetivo é o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e PPPs - FEP.
Por meio de aportes de recursos da Secretaria do PPI/Ministério da Economia, e sob seu monitoramento e coordenação, o FEP viabiliza a estruturação de projetos qualificados de concessões em diferentes setores de infraestrutura...
01set2020

Sapucaia do Sul publica edital de leilão de PPP em iluminação Pública

A Prefeitura de Sapucaia do Sul (RS) publicou, nesta terça-feira (1/9), o edital de leilão da PPP de Iluminação Pública no município para seleção de empresa ou consórcio responsável pela modernização do parque e pela prestação dos serviços por um período de 13 anos. O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do FEP (Fundo de Apoio a Estruturação de Projetos de Concessão e PPP), e tem apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A...
01set2020

Câmara dos Deputados pode votar novo marco regulatório do gás natural na terça-feira (01/09)

Poderá ser votado na terça-feira (1/9) o Projeto de Lei 6407/2013, que estabelece novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil. A proposta visa trazer mais dinamismo e competitividade ao setor, permitindo ampliar investimentos, aumentar a oferta e reduzir preços para consumidores e a indústria. De autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame e relatoria do deputado Laércio Oliveira, o projeto contou com amplo apoio do Ministério das Minas Energia (MME), que instituiu o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural...
01set2020

Decreto presidencial qualifica as áreas em oferta permanente para exploração de petróleo e gás no portfolio do PPI

O Decreto presidencial 10.749/2020, publicado nesta terça-feira (1/9), dispõe sobre a qualificação das áreas em Oferta Permanente para Exploração e Produção de Petróleo e de Gás Natural na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O Segundo Ciclo da Oferta Permanente conta com 57 empresas inscritas, contemplando desde companhias de pequeno e médio porte até os grandes players internacionais do setor de petróleo e gás. Serão ofertados 708 blocos exploratórios e...
29ago2020

Campinas realizará audiência pública sobre projeto de PPP em iluminação pública

A Prefeitura de Campinas (SP) divulgou na sexta-feira (28/8) a realização de audiência pública para apresentar o projeto de parceria público-privada (PPP) para a prestação dos serviços de iluminação pública, que incluiu o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública pelo prazo de 13 anos, com investimento estimado em R$ 460 milhões. A...
28ago2020

Leilão dos Terminais de celulose no Porto de Santos: R$ 505 milhões em outorgas

Foi realizada nesta sexta-feira (28/8), na B3, a sessão de leilão dos terminais de movimentação de celulose (STS14 e STS14A) do Porto de Santos. Para cada um dos terminais, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) recebeu mais de uma proposta. O evento contou com a presença do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, do Secretário Executivo do MInfra, Marcelo Sampaio, do Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA), Diogo Piloni, da Secretária de Fomento, Planejamento e...
27ago2020

Concluída Consulta Pública sobre o projeto de arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, Natal (RN)

Foi concluída em 26/8 a etapa de Consulta Pública sobre o projeto de arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, Natal, Rio Grande do Norte, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). A consulta, que incluiu uma audiência pública virtual realizada em 11/8, recebeu cerca de 240 contribuições. As sugestões de melhoria serão analisadas pela ANTAQ e poderão contribuir para eventuais melhorias dos documentos licitatórios. O empreendimento foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos...
27ago2020

Estudos sobre terminal de trigo do Porto de Fortaleza são protocolados no TCU

Após a conclusão da etapa de consulta pública, conduzida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) protocolou, na última terça-feira (25/8) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos relativos ao processo de arrendamento da área MUC01, no Porto de Fortaleza, estado do Ceará. A iniciativa foi qualificada no portfolio do PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (10/6). Com 6.000m², a área denominada MUC01...