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  • 05mai2021
    Manual de Licenciamento Ambiental Federal para Rodovias e Ferrovias

    PPI publica 2ª edição do Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias

    O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) publica, nesta quarta-feira (5/5), a segunda edição do Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias. Lançado em setembro de 2020 em parceria com o Ministério de Infraestrutura, o documento passou por revisões para atualização às novas regras aplicáveis ao procedimento. Assim, a segunda edição traz conteúdo atualizado referente à classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob a...

  • 05mai2021
    Publicado decreto que qualifica duas Usinas Hidrelétricas no PPI

    Publicado decreto que qualifica duas Usinas Hidrelétricas no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5/5), o Decreto nº 10.693, que qualifica, para fins de apoio ao licenciamento ambiental no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), as Usinas Hidrelétricas planejadas UHE Ercilândia e UHE Apertados. A UHE Ercilândia e a UHE Apertados são empreendimentos do setor de geração elétrica com potência projetada de 87 e 139 Megawatts, respectivamente, com eixos dos barramentos propostos sobre o Rio Piquiri, no Estado do Paraná, com reservatórios abrangendo os...

  • 05mai2021
    Abertas inscrições para o roadshow do projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

    Abertas inscrições para o roadshow do projeto minerário de Caulim de Rio Capim/PA

    O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), com apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), convida para o roadshow sobre o projeto da promessa de cessão de direitos minerários de Caulim de Rio Capim/PA, de titularidade da CPRM e qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.116.  O objetivo é que as empresas interessadas possam esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às minutas de edital e contrato. Os documentos encontram-se em consulta pública até o dia 14/5, e podem ser acessados...

  • 04mai2021
    Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN)

    Encerrada consulta pública sobre projeto de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN)

    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) encerrou, na última quinta-feira (29/4), a consulta pública para colher sugestões e contribuições às minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal, capital do Rio Grande do Norte. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.472/2020. Durante o período de consulta, foram recebidas 34...

  • 03mai2021
    Parque Nacional do Iguaçu

    Abertas inscrições para o 1° Roadshow sobre nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu

    O Ministério da Economia, por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), convidam para o 1º Roadshow sobre o projeto da nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu, a ser realizado nos dias 18, 24 e 25/5. O objetivo do evento é esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às minutas de edital e contrato propostos para a concessão. Os documentos encontram-se...

  • 03mai2021
    CAF divulga lista de consultorias habilitadas na Manifestação da Interesse para realizar estudos do projeto de relicitação da Malha Oeste

    CAF divulga lista de consultorias habilitadas na Manifestação da Interesse para realizar estudos do projeto de relicitação da Malha Oeste

    O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina publicou a lista das consultorias habilitadas no âmbito da Manifestação de Interesse para realizar estudos de viabilidade e apoio para a nova concessão da ferrovia Malha Oeste. No início deste ano, o CAF aprovou cooperação técnica para a estruturação do projeto, que teve sua qualificação recomendada no PPI por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2/12/2020.  A primeira etapa desta contratação foi o recebimento de...

  • 30abr2021
    Leilão da Cedae

    Realizado o maior leilão de saneamento do Brasil, para a concessão dos serviços da Cedae, com outorga de R$ 22,7 bilhões e ágio médio de 133%

    Foi realizado, nesta sexta-feira (30/4), o maior leilão de saneamento do país: o leilão para a concessão comum dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário do Estado do Rio de Janeiro, projeto do Governo do Estado. O evento aconteceu na B3, em São Paulo, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades. Ao todo, 29 municípios atualmente atendidos pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio de Janeiro (Cedae), incluindo a capital, terão...

  • 30abr2021
    Leilão dos Sistemas Isolados contrata 23 projetos, totalizando mais de R$ 355 milhões em investimentos

    Leilão dos Sistemas Isolados contrata 23 projetos, totalizando mais de R$ 355 milhões em investimentos

    Foi realizado, nesta sexta-feira (30/4), o Leilão de Geração dos Sistemas Isolados, com negociação total de 54,7 MW para fornecimento a partir de 1º de abril de 2023, envolvendo investimentos de R$ 355,5 milhões.    Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.653/2021, o projeto prevê a aquisição de energia e potência elétricas para atendimento a localidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional. Neste certame, foram licitados cinco lotes, contemplando 23...

  • 29abr2021
    BR-153/080/414/GO/TO: Governo Federal realiza primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido

    BR-153/080/414/GO/TO: Governo Federal realiza primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido

    Foi realizado, nesta quinta-feira (29/4), na B3, o leilão da concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Com tarifa de pedágio de R$ 0,10/km e outorga de R$ 320 milhões, o Consórcio Eco153 foi o vencedor do certame, o primeiro no modelo híbrido realizado pelo Governo Federal, isto é, que combinou os critérios de menor tarifa e maior outorga. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.972.    O sistema...

  • 29abr2021
    Terminal de Manaus

    Aberta consulta pública para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), abre nesta quinta-feira (29/4) a consulta pública para a concessão de Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa, localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). O objetivo é obter contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à...

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