Notícias

17set2020

PPI e MINFRA lançam Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias

Cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica, o Governo Federal elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias. O documento traz, de forma consolidada e didática, as regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos.
A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla, que busca aprimorar o licenciamento ambiental sustentado em...
15set2020

Audiência Pública do projeto de PPP de iluminação pública de Campinas (SP)

Realizada hoje (15/09) a Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Campinas (SP), que contempla o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
A Audiência foi realizada em ambiente virtual e contou com a participação de 247 pessoas. Ela é etapa fundamental na estruturação do projeto, para seu aprimoramento e para...
14set2020

Prefeitura de Porto Alegre (RS) assina contrato com o FEP visando estruturar projeto de concessão na área de drenagem urbana

A Prefeitura de Porto Alegre (RS) assinou nesta segunda (14/9) contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos – FEP para realização dos estudos para estruturar o projeto de concessão do Sistema de Drenagem Pluvial do município. O Decreto n 10.187/2019 qualificou a política de fomento ao setor de saneamento básico no PPI e a estruturação dos projetos é custeada pelo FEP, principal instrumento criado do Governo Federal para fomentar a realização de concessões estaduais e municipais. O Fundo,...
11set2020

Parcerias privadas para os Terminais Pesqueiros Públicos (TPP)

Em continuidade à execução de parcerias com o setor privado para a melhor gestão de bens e serviços para a sociedade, membros da equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI realizaram visita técnica às instalações dos terminais pesqueiros públicos (TPP) de Manaus e de Belém nos últimos dias, com o propósito de colher informações para os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental que subsidiarão a concessão dos ativos para a iniciativa...
11set2020

PPP em sistemas prisionais

Aprovada a estruturação da PPP de presídios, em projeto piloto no Rio Grande do Sul! A parceria tem por fim a construção e operação de um novo complexo penal, composto por penitenciária de segurança média com capacidade total para até 1.125 presos, em Erechim! A modelagem será estruturada pelo BNDES em conjunto com o Ministério da Justiça e o DEPEN, Governo do Rio Grande do Sul, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e será executada por consórcio liderado pela – PWC. O projeto...
11set2020

Licença de Operação do sistema de esgotamento sanitário de São Simão/Goiás

Emitida a Licença de Operação do sistema de esgotamento sanitário de São Simão, em Goiás, que contempla a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE do Município! Ela é peça fundamental para o processo de estruturação e licitação da concessão integrada de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de resíduos sólidos urbanos da cidade. A emissão da Licença de Operação aumenta a segurança jurídica da...
11set2020

Publicação da Newsletter do PPI - Agosto/2020

Já está disponível na área de Publicações Institucionais do site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a newsletter que reúne as principais realizações no âmbito do PPI ao longo do mês de agosto. O documento em formato pdf também pode ser baixado diretamente clicando aqui.
09set2020

Portos de Santos e São Sebastião/SP: Evento às 17h de hoje, no Ministério da Infraestrutura, marca o lançamento dos estudos contratados pelo BNDES para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços públicos nos portos

O consórcio selecionado pelo BNDES para realização dos estudos é formado pelas empresas DTA Engenharia, Alvares & Marsal, Garín Investimentos, Lobo & De Rizzo Advogados e Navarro Prado Advogados.
Os estudos, qualificados na 10ª Reunião do Conselho do PPI, por meio do Decreto nº 10.138, de 28/11/2019, terão início imediato! Após a conclusão dos estudos está prevista a realização de audiência pública, análise dos estudos pelo TCU, e...
04set2020

Fim dos lixões: consórcio de municípios em Minas Gerais abre consulta pública sobre a concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Convale/MG publicou nesta sexta-feira (04/9) a abertura do prazo de consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. A operação, estruturada por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) envolve investimentos da ordem de R$ 911 milhões (CAPEX + OPEX). O contrato terá vigência de 30 anos. A consulta pública tem...
04set2020

Realizada Audiência Pública sobre a PPP de Iluminação Pública em Cachoeiro de Itapemirim (ES)

Foi realizada nesta sexta-feira (04/9) a Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública do município de Cachoeiro do Itapemirim (ES), que contempla o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública. A audiência foi realizada em ambiente virtual e reuniu mais de duzentos participantes. A iniciativa é uma etapa fundamental na...