Notícias

04dez2020

ANP realiza leilão do 2º Ciclo da Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (4/12), a Sessão Pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente para blocos exploratórios e áreas de acumulação marginal. O certame, qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.479, ofertou um total de 16 setores, contemplando 10 bacias sedimentares brasileiras. O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais. Os resultados alcançados para as áreas exploratórias contemplam 17 blocos, arrematados...
04dez2020

Publicada consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos em Bauru/SP

A Prefeitura Municipal de Bauru/SP publicou Aviso de Consulta Pública para a apresentação do Projeto de Concessão Comum dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos no município. A operação prevê investimentos da ordem de R$ 118 milhões no município. O valor total estimado do contrato é de R$ 660 milhões para uma vigência de 20 anos. A consulta pública tem previsão de encerramento em 30/12/2020. As reuniões de apresentação do projeto para o mercado...
04dez2020

TCU dá aval aos projetos de arrendamento portuários no Porto de Itaqui/MA

O Tribunal de Contas da União aprovou a proposta de arrendamento dos terminais portuários IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 localizados no Porto do Itaqui, no Maranhão. As áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos combustíveis e foram qualificadas na 9ª Reunião do Conselho do PPI, conforme o Decreto nº 9.972, de 2019. Os contratos de arrendamento serão firmados mediante a realização de certame licitatório na modalidade leilão, cujo...
02dez2020

Publicado edital de concessão do Terminal Pesqueiro Público de Cabedelo

Foi publicado, nesta quarta-feira (2/12), no Diário Oficial da União, edital para a concessão do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Cabedelo/PB O projeto foi qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano, e o Leilão está previsto para 29/1/2020. Com trabalhos conjuntos entre a Secretaria de Pesca e Aquicultura do MAPA e o PPI, foram concluídos os estudos de viabilidade e a elaboração do modelo regulatório, materializados nas minutas de edital e contrato,...
02dez2020

Conselho do PPI qualifica 58 novos projetos no âmbito do Programa durante 14ª Reunião

Foi realizada, nesta quarta-feira (2/12), a 14ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), com a presença do presidente Jair Bolsonaro e coordenação do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foram deliberados 58 novos ativos a serem qualificados no âmbito do PPI, isto é, que terão prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para fins de atração de investimentos privados. Durante a abertura do...
01dez2020

Concluído Leilão Eletrônico da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM

Foi concluída a última etapa, denominada de Leilão Eletrônico, da Primeira Rodada de Disponibilidade de Áreas, promovida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Nessa rodada, foram ofertadas, para fins de pesquisa mineral, áreas em locais prioritariamente voltados para minerais de aplicação na construção civil, como areia, brita e cascalho. Na etapa de Oferta Pública Prévia, 104 áreas tiveram apenas um interessado e, portanto, não precisaram ser...
01dez2020

Publicados editais dos projetos de Cobre de Bom Jardim/GO e de Fosfato de Miriri/PE-PB

Foram publicados, nesta segunda-feira (30/11), os editais da promessa de cessão de direitos minerários dos projetos de Bom Jardim e Miriri, de titularidade da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Os leilões serão realizados no dia 4/3/2021, e os editais estão disponíveis neste link. O lançamento dos editais foi realizado na quinta-feira (26/11), durante o Congresso Brasileiro de Mineração. “É um grande dia. Estamos celebrando a...
26nov2020

Ibama publica edital de convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta quarta-feira (25/11), edital de convocação para a Audiência Pública do empreendimento Usina Hidrelétrica de Tabajara, a ser operada a fio d’água com previsão de potência instalada total de 400 MW e energia firme de cerca de 235 MW médios, proposta para ser implantada no rio Ji-Paraná, no Município de Machadinho D’Oeste, em Rondônia. O projeto foi qualificado na carteira do PPI para apoio ao Licenciamento Ambiental por meio do...
24nov2020

PPI e BID debatem estratégias para conservação do espaço marinho no país em webinar realizado nesta segunda-feira (23/11)

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com apoio do Ministério da Infraestrutura, Ministério de Minas e Energia e Ministério do Meio Ambiente, promoveram, nesta segunda-feira (23/11), o 1º Webinar “Infraestrutura logística, atividades econômicas e uso do espaço marinho”. A abertura do evento contou com a participação do Secretário Especial Adjunto do PPI, Bruno Westin, do representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, além da procuradora...
20nov2020

Leilão da PPP de Iluminação Pública de Petrolina é realizado com apoio do BNDES

O projeto de Parceria Público-privada (PPP) de iluminação pública de Petrolina (PE), estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), foi a leilão nesta quinta-feira (19/11), em sessão pública realizada no município. O vencedor do certame será responsável pela modernização, expansão e manutenção da infraestrutura de iluminação da cidade, beneficiando 350 mil pessoas. A expectativa é que sejam investidos mais de R$ 90 milhões ao longo de...