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  • 14mai2021
    ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

    ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (13/5), a atualização do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios no processo. Também serão excluídos do edital os blocos e áreas já arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na...

  • 13mai2021
    Floresta Nacional de Irati, no Paraná

    Publicada resolução que recomenda qualificação de mais três florestas nacionais no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial desta quinta-feira (13/5), a Resolução CPPI nº 180, que recomenda a qualificação, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), das Florestas Nacionais de Três Barras e Chapecó, no Estado do Santa Catarina, e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, para fins de concessão florestal. Os três novos projetos oferecerão cerca de 9,7 mil hectares de área de manejo, que se somarão aos 2,5 milhões de hectares das áreas dos projetos já qualificados no...

  • 13mai2021
    Assinado contrato para estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Codepampa, no Rio Grande do Sul

    Assinado contrato para estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Codepampa, no Rio Grande do Sul

    Foi assinado, nesta segunda-feira (10/5), o contrato para a estruturação de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho – Codepampa (RS).    O Consórcio foi habilitado no Edital de Chamamento nº 01/2020, publicado pela Caixa, que é a administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do...

  • 12mai2021
    workshopaneel

    ANEEL realiza Workshop para esclarecimentos sobre o Leilão de Transmissão nº 1/2021

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) convida os interessados a participarem no dia 20/5, às 14h, do workshop de esclarecimentos sobre o Leilão de Transmissão nº1/2021. O evento será transmitido exclusivamente pelo canal da Agência no Youtube. O projeto foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.653/2021. O Leilão de Transmissão nº 1/2021 objetiva contratar concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica, compreendendo a construção, a...

  • 11mai2021
    Realizada reunião de kick-off do projeto de PPP de Iluminação Pública em Colatina (ES)

    Realizada reunião de kick-off do projeto de PPP de Iluminação Pública em Colatina (ES)

    Foi realizada, nesta terça-feira (11/5), reunião de kick-off dos estudos do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município de Colatina, no Espírito Santo. Estiveram presentes no kick-off virtual o Prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, o Diretor de Programa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Manoel Renato Machado Filho, o Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, André Araújo, além de representantes das equipes Caixa e da empresa de Consultoria Inducta, responsáveis...

  • 07mai2021
    Floresta Nacional de Canela

    Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul

    O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou, nesta sexta-feira (7/5), o edital para a concessão da Floresta Nacional de Canela. A Flona foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.381/2020, e a concessão abrange os serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo a conservação, proteção e gestão da Unidade de...

  • 07mai2021
    PPI convida escritórios de advocacia para o 2º Diálogo PPI com a Advocacia: Concessões e Privatizações

    PPI convida escritórios de advocacia para o 2º Diálogo PPI com a Advocacia: Concessões e Privatizações

    Com o objetivo de promover e ampliar o diálogo com agentes do mercado e da sociedade civil organizada para a divulgação de oportunidades de investimentos e aprimoramento regulatório, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos convida para o 2º Diálogo PPI com a Advocacia, com o tema concessões e privatizações. Atualmente, o PPI possui 192 projetos federais em andamento na carteira, além de outros 45 de apoio aos entes subnacionais (Municípios, Estados e Distrito Federal). Assim, faz-se necessária a...

  • 07mai2021
    Resolução define atribuições necessárias ao processo de capitalização da Eletrobras

    Resolução define atribuições necessárias ao processo de capitalização da Eletrobras

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (7/5), a Resolução CPPI nº 176, que estabelece atribuições à Eletrobras para a execução de medidas necessárias à emissão e oferta pública de ações, uma das etapas finais do processo de capitalização da empresa.   Dentro da sua atribuição de realizar a emissão e a oferta pública de ações após a conversão em lei da Medida Provisória nº 1.031, de 23...

  • 06mai2021
    PPI participa de lançamento do edital de concessão da Floresta Nacional de Canela (RS)

    PPI participa de lançamento do edital de concessão da Floresta Nacional de Canela (RS)

    A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, esteve nesta quinta-feira (6/5) com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no Rio Grande do Sul para o lançamento do edital de concessão da Floresta Nacional de Canela. A Flona foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.381/2020, e o edital deve ser publicado nesta sexta-feira (7/5).    A agenda de concessões do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PPI, visa fomentar o...

  • 06mai2021
    Museu Casa de Benjamin Constant/RJ

    Publicada resolução que recomenda qualificação de política de atração de investimentos privados para o setor de cultura no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6/5), a Resolução CPPI nº 183, que opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos. Proposto pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o projeto tem por objetivo buscar novos modelos de gestão para os equipamentos...

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