Notícias

08out2020

Minfra lança edital para contratação de estudos da 7ª Rodada de Leilão de Aeroportos

O Ministério da Infraestrutura lançou nesta quinta-feira (8/10) edital de Chamamento Público de Estudos para subsidiar a modelagem das concessões de 17 aeroportos pela 7ª Rodada de leilões do setor. A etapa está prevista para 2022 e inclui os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Congonhas, em São Paulo. Interessados deverão protocolar requerimento de autorização junto à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC)/Minfra em até 60 dias. Após a publicação do termo de...
08out2020

BNDES e Teresina (PI) assinam contrato para realizar estudos sobre PPP em creches

O BNDES e a prefeitura de Teresina assinaram nesta quinta-feira (8/10) acordo para realização de estudos para estabelecer parcerias público-privadas na área de educação infantil.
A parceria tem por finalidade a construção, modernização e operação de até 40 novas creches na capital piauiense. A modelagem será estruturada em conjunto pela Prefeitura de Teresina, Ministério da Educação, PPI, e será executada por consultoria especializada contratada pelo...
05out2020

ANTAQ inicia hoje (5/10) consulta pública sobre projeto para licitar terminais portuários em Vila do Conde, no Pará

A ANTAQ deu início nesta segunda-feira (5/10) a uma consulta pública sobre o projeto para licitar os terminais VDC10 e VDC10A, no Porto de Vila do Conde, estado do Pará.
Interessados poderão encaminhar recomendações para aprimorar os documentos licitatórios por meio de formulário específico, disponível no site da agência reguladora: http://portal.antaq.gov.br.
Audiências públicas sobre os dois terminais, a serem realizadas em formato virtual, estão previstas para 21/10. A consulta...
30set2020

Publicada seleção de consultoria para estudos de PPP de creches em Alagoas

O BNDES publicou nesta quarta-feira (30/9) os editais para selecionar a consultoria responsável pelos estudos para estruturar projeto-piloto de parceria público-privada (PPP) em estabelecimentos da rede pública de educação infantil da Região Metropolitana de Maceió, Alagoas. Por meio do regime de concessão administrativa, o projeto visa a atribuir a parceiros privados a missão de construir, reconstruir, gerenciar, operar, conservar e manter até 67 novas unidades educacionais na Região.
30set2020

Leilão para concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió recebe outorga de R$ 2 bilhões

Foi realizado nesta quarta-feira (30/9) o leilão para concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. A empresa vencedora foi a BRK Ambiental participações, com oferta de outorga no valor de R$ 2 bilhões.
A licitação foi conduzida pela Secretaria Estadual de Infraestrutura do Governo de Alagoas. No total, o leilão recebeu sete propostas de consórcios interessados.
A cerimônia contou com a presença do...
29set2020

Ibama emite licença para instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nesta terça-feira (29/9), a licença para a instalação da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) no trecho entre Mara Rosa (GO) e Água Boa (MT). A licença, emitida em nome da Valec (empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura responsável pela construção e exploração de infraestrutura ferroviária no país) é requisito para o início das obras em...
23set2020

Projeto de Concessão da Floresta Nacional de Humaitá é protocolado no TCU

O Serviço Florestal Brasileiro protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) em 21/9 o projeto de concessão da Floresta Nacional (FLONA) de Humaitá, localizada no estado do Amazonas. A iniciativa envolve uma área de 200 mil hectares (equivalente a 43% da área total da FLONA Humaitá), que será dividida em três Unidades de Manejo Florestal (UMF) a serem ofertadas separadamente. O prazo total dos contratos é de 40 anos, necessários a uma correta implantação de um sistema de manejo florestal por...
22set2020

BNDES e governo do Rio Grande do Sul assinam contrato para viabilizar parceria pioneira em sistemas prisionais

O BNDES e o governo do Rio Grande do Sul assinam nesta terça-feira (22/9) contrato para a elaboração de estudo de viabilidade para PPP de novo presídio em Erechim. O projeto piloto visa à construção e operação de um novo complexo penal, composto por penitenciária de segurança média com capacidade total para até 1.125 presos no município gaúcho.
A modelagem será estruturada conjuntamente pelo BNDES, Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Departamento...
21set2020

Concessão dos Parques de Aparados da Serra e de Serra Geral avança no TCU

Em sessão plenária realizada em 16/9, os Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) manifestaram-se favoráveis ao prosseguimento do projeto de concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC).
“Este foi o primeiro projeto de concessão de Parques Nacionais qualificado no Programa de Parcerias de...
18set2020

Prefeitura de Belém publica edital de leilão de PPP em Iluminação Pública

A Prefeitura de Belém (PA) publicou, nesta quinta-feira (17/9), o edital de leilão internacional da PPP de Iluminação Pública - IP no município para seleção de empresa ou consórcio responsável pelo desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do parque por um período de 13 anos.

O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao...