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O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, visitou hoje as instalações do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. O projeto, que foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, realizada no dia 13 de setembro de 2016, prevê a concessão do Aeroporto e melhorias no terminal como a ampliação dos pátios das aeronaves, das pistas de pouso e decolagem e o aumento do número de pontes de embarque. Os investimentos previstos são de R$ 1,9...
O projeto da EF-170, também conhecida como Ferrogrão, foi qualificado no PPI na 1ª Reunião do Conselho, realizada no dia 13 de setembro de 2016. A ferrovia vai consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte e conta com uma extensão de 1.142 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Neste momento, o projeto está em consulta pública. O período para envio das contribuições vai até...
Dos 145 empreendimentos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), 70 ativos já foram leiloados - incluindo renovações, prorrogações antecipadas e a privatização da Celg D (Goiás). Esse número corresponde a 48% de execução do cronograma estimado pelo Programa de concessões do Governo Federal. A estimativa de investimentos são de R$ 142 bilhões e as outorgas somam R$ 28 bilhões.
Confira o último balanço do Programa.
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Os investimentos de R$ 129 milhões que serão feitos até 2033 vão beneficiar o escoamento da produção via o Arco Norte, rota fundamental para baixar o custo do transporte no país O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assinou nesta quinta-feira (16), em Brasília (DF), junto a representantes do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), da Secretaria Nacional de Portos (SNP), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e diretores do Terminal Convicon – Contêineres...
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em um pouco mais de um ano, tem apresentado resultados relevantes para o País. Dos 145 projetos qualificados em três Reuniões do Conselho do PPI (CPPI), 56 já foram leiloados ou renovados - o que representa a execução de quase 39% do cronograma estabelecido pelo Programa de concessões do Governo Federal. No dia 08 de novembro, o CPPI se reuniu pela 4ª vez para deliberar sobre projetos já qualificados no Programa. O objetivo era dar continuidade aos processos de licitação, garantindo o cumprimento do...
10/11/2017
O Conselho do Programa de Parcerias de Investimento (CPPI) da Presidência da República publicou, no Diário Oficial de hoje, a Resolução n° 20, de 8 de novembro de 2017, que aprova e define as regras básicas do processo de desestatização de seis distribuidoras da Eletrobras das regiões Norte e Nordeste. São elas:
Para a elaboração dessa Resolução, o CPPI baseou-se nos estudos liderados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e desenvolvidos pelo...
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU de hoje, 7 de novembro de 2017, o Decreto nº 9.192, que trata da licitação de concessões de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica prestadora de serviço público de energia elétrica nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013. O Decreto regulamenta a faculdade da União de promover licitação de concessão de distribuição e de transmissão de energia...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibiliza documentos para a Audiência Pública nº 014/2017, com o objetivo de colher subsídios para aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que se disciplinarão as condições da concessão da ferrovia greenfield Ferrogrão, compreendida entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA). Confira aqui toda a documentação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ap014_2017@antt.gov.br.
Grupos autorizados terão prazo de 120 dias para elaborar e apresentar os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental Oito consórcios foram autorizados para realizarem os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 13 aeroportos qualificados pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em agosto deste ano. Os grupos autorizados terão prazo de 120 dias para a elaboração e apresentação dos estudos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA). A...