Notícias

30jan2018

Brasil volta a ser protagonista no mercado mundial de óleo e gás ao atrair investimentos de gigantes

Assinatura de contratos de concessão de áreas do Pré-Sal vai gerar emprego, renda e ajudar a sanear contas dos Estados. A cerimônia será amanhã (31), no Palácio do Planalto. Cerca de R$ 100 bilhões serão investidos no Brasil, a partir de agora, pelos consórcios vencedores do último leilão do Pré-Sal – realizado em outubro do ano passado. Esse é o valor mínimo previsto em contrato, mas deve ser ampliado em razão do potencial de produção de óleo e...
29jan2018

Óleo e gás: publicado o edital da 15ª Rodada de Licitações

O edital de licitações traz as regras e procedimentos da 15ª Rodada de Licitações e o modelo do contrato de concessão, parte integrante do edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários. O edital e o modelo do contrato de concessão trazem aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 07 de dezembro de 2017. As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na...
26jan2018

TCU aprova arrendamento de quatro terminais portuários qualificados no PPI

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no dia 24/01/2018, o modelo de arrendamento de quatro terminais portuários qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São eles: o Terminal de Veículos no Porto de Paranaguá/PR (PAR 12); o Terminal de Celulose no Porto de Itaqui/MA (IQI 18); o Terminal de Celulose no Porto de Paranguá/PR (PAR 01); e o Terminal de Cavaco de Madeira no Porto de Santana/AP (MCP1). Para os quatro terminais o critério de seleção será de maior valor de outorga e o período do contrato será de 25 anos.
25jan2018

4ª Rodada de Licitações: pré-edital e minuta do contrato foram publicados

O pré-edital da 4ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 25 de janeiro de 2018 e em jornais de grande circulação, traz as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. É parte integrante do pré-edital a minuta do contrato de partilha de produção. Estão disponíveis duas minutas de contrato de partilha de produção, sendo uma com a...
24jan2018

Parceria entre PPI e Planejamento vai garantir mais sustentabilidade ambiental aos projetos

Você trabalha no Ministério do Planejamento e é da área de infraestrutura? É com você mesmo que queremos falar.

A Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em parceria com o Planejamento, está requisitando servidores públicos interessados em colaborar com os projetos do PPI. Como? O objetivo é aumentar o corpo técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) na área das licenças ambientais relacionadas aos empreendimentos qualificados no Programa de concessões do Governo Federal.
16jan2018

Saiba quantos empreendimentos cada Unidade Federativa possui

Durante a jornada do Programa Avançar Parcerias, foi aprimorada, de forma significativa, a forma de construir parcerias entre o Estado e os atores da iniciativa privada.Para isso, os marcos regulatórios foram alterados e aperfeiçoados; estabeleceu-se uma nova governança no setor de infraestrutura; e proporcionou-se maior segurança jurídica, previsibilidade e transparência, incluindo o accountability concomitante à sociedade e aos órgãos de controle sobre os principais processos. Foram muitas mudanças e, em 18 meses de Programa, o...
11jan2018

Avançar Parcerias: mais de 70 projetos serão concluídos este ano

Os resultados obtidos desde a criação do Programa Avançar Parcerias, em maio de 2016, reforçam a retomada do crescimento e mostram que ainda tem muito trabalho para 2018.

Dos 145 empreendimentos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), 70 ativos já foram leiloados - incluindo renovações, prorrogações antecipadas e a privatização da Celg D (Goiás). Esse número corresponde a 48% de execução do cronograma estimado pelo Programa de concessões do Governo Federal. A...
10jan2018

Norte-Sul: relatório da audiência pública foi aprovado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório da Audiência Pública nº 007/2017, realizada de 27/6 a 11/8/2017, em que tornou público, colheu sugestões e contribuições para aprimoramento de estudos técnicos e documentais sobre a subconcessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho entre os municípios de Porto Nacional/TO e Estrela...
10jan2018

Resolução do CNPE estabelece participação da Petrobras na 4ª Rodada de Partilha

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou, nesta terça-feira (2/1), a Resolução nº 25, de 19 de dezembro de 2017, que estabelece a participação da Petrobras nos blocos da 4ª Rodada de Partilha da Produção. De acordo com a legislação atual, a empresa tem o direito de preferência para atuar como operadora nos blocos do pré-sal. A resolução determina que, conforme manifestação da Petrobras ao Ministério de Minas e Energia, o edital da rodada deverá indicar...
20dez2017

Avançar Parcerias: resultados concretos e retomada do crescimento econômico

Em 12 de maio de 2016, o Presidente Michel Temer editou, como um dos primeiros atos de sua gestão, a Medida Provisória nº 727 criando o Programa de Parceiras de Investimentos – PPI. Passados 18 meses, em resposta à confiança depositada pelo Presidente, prestamos contas à sociedade e a todos que acreditaram e investiram no Brasil. Os resultados aqui apresentados reforçam que estamos no caminho da retomada do crescimento e que iremos avançar ainda mais em 2018. Isso porque, dos 145 projetos qualificados nos diversos setores de infraestrutura, cerca de 50% já...