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  • 17jun2021
    Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

    Senado Federal aprova Medida Provisória para capitalização da Eletrobras

    O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (17/6), o PLV nº 7/2021, oriundo da Medida Provisória nº 1.031/2021, com as alterações aprovadas pela Câmara dos Deputados, que estabelece as condições para a capitalização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras). O objetivo da capitalização é aumentar a capacidade de investimento da companhia, gerando mais emprego e renda para o país. “A capitalização é uma grande medida para o setor elétrico e para a...

  • 17jun2021
    Edital 4ª Rodada

    ANM publica edital da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

    A Agência Nacional de Mineração, com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos, abre, nesta quinta-feira (17/6), a 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta rodada, são ofertadas aos agentes do setor mineral 1.658 áreas para pesquisa, envolvendo os mais variados tipos de substâncias minerais. O edital está disponível neste link, e o prazo para manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública Prévia se encerra em 17/8/2021. Havendo dois ou mais interessados em uma mesma área, passa-se para o...

  • 16jun2021
    Ceitec

    Publicado edital de chamamento público para selecionar Organização Social para dar continuidade às atividades do Ceitec

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16/6), o Edital de Chamamento Público nº 11, que tem o objetivo de selecionar pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, apta a se qualificar como Organização Social (OS), interessada em celebrar Contrato de Gestão cujo objeto seja a pesquisa, o desenvolvimento, a extensão tecnológica, a formação de recursos humanos e a geração e promoção de empreendimentos de base tecnológica em semicondutores, microeletrônica,...

  • 16jun2021
    Realizado kick-off dos estudos para a concessão de cinco florestas nacionais no Norte do País

    Realizado kick-off dos estudos para a concessão de cinco florestas nacionais no Norte do País

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deram início nesta quarta-feira (16/6) aos estudos para o projeto de concessão florestal de cinco florestas públicas federais na Região Norte: Balata-Tufari, Iquiri, Jatuarana, Pau-Rosa e Gleba Castanho, todas localizadas no Amazonas. O kick-off dos estudos aconteceu em reunião realizada com a presença da Ministra Tereza Cristina, do Presidente do BNDES, Gustavo Montezano, da Secretária Especial do Programa de Parcerias de...

  • 16jun2021
    Concluída consulta pública para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    Concluída consulta pública para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

    A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura finalizou a consulta pública sobre o projeto de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). Foram recebidas 17 contribuições. Nesta etapa, também foram realizadas audiências públicas, que contaram com mais de 300 participantes e registraram outras 38 contribuições...

  • 16jun2021
    Publicada resolução que recomenda qualificação dos serviços de recolhimento e guarda de veículos apreendidos pela PRF no PPI

    Publicada resolução que recomenda qualificação dos serviços de recolhimento e guarda de veículos apreendidos pela PRF no PPI

    Foi publicada, no Diário Oficial desta quarta-feira (16/6), a Resolução CPPI nº 178, que opina pela qualificação dos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O objetivo é elaborar estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a gestão de pátios da PRF, para onde vão os veículos recolhidos em decorrência da aplicação de medidas administrativas previstas no...

  • 15jun2021
    PPI se reúne com embaixada e investidores franceses

    PPI se reúne com embaixada e investidores franceses

    A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, reuniu-se nesta terça feira (15/6) com a Embaixada da França no Brasil e com a equipe do MEDEF International, organização sem fins lucrativos que busca promover comércio, cooperação tecnológica, parcerias de longo prazo e investimentos entre empresas francesas e países emergentes e em desenvolvimento. Participaram da reunião o Diretor da área de Cidades Sustentáveis do MEDEF, Gérard Wolf; e o Chefe do Serviço Econômico...

  • 15jun2021
    BNDES promove reunião com empresas e entidades do setor postal para coleta de contribuições aos estudos de desestatização dos correios

    BNDES promove reunião com empresas e entidades do setor postal para coleta de contribuições aos estudos de desestatização dos correios

    Com o objetivo de aprofundar os estudos sobre a desestatização dos Correios a partir da coleta de contribuições com empresas e entidades do setor postal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em conjunto com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Ministério das Comunicações, convida os interessados para uma sessão online de apresentação dos resultados preliminares dos estudos elaborados na Fase 1, referente ao diagnóstico do setor e alternativas de parcerias, que levaram à inclusão da...

  • 15jun2021
    Finalizadas consultas públicas do Leilão de Transmissão nº 2/2021

    Finalizadas consultas públicas do Leilão de Transmissão nº 2/2021

    Foram encerradas nesta segunda-feira (14/6) as Consultas Públicas 019/2021 e 024/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que buscaram obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão nº 2/2021). Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.653/2021, o Leilão de Transmissão nº 2/2021 contempla 902 quilômetros em linhas de transmissão e 1.000 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de...

  • 14jun2021
    PPI recebe equipe do Governo do Distrito Federal para discutir projetos de parcerias

    PPI se reúne com equipe do Governo do Distrito Federal para discutir projetos de parcerias

    A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, reuniu-se nesta segunda-feira (14/6) com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, José Eduardo Pereira Filho, acompanhado do Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade; do Secretário Executivo de Projetos Especiais, Bruno Oliveira; do Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Bruno Watanabe; e do Chefe de Gabinete Marcos Ferreira. Durante a reunião, a equipe do Governo do Distrito Federal (GDF) falou sobre as iniciativas em andamento para a atração de...

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