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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 13ago2020
    mac10maceio

    TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió

    O Tribunal de Contas da União aprovou na última quarta-feira (12/8) os estudos relativos ao projeto de arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió, estado de Alagoas. A iniciativa foi qualificada no portfolio do Programa de Parcerias de Investimentos durante a 12ª reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano.    O terminal é uma área “greenfield” com 7.932 m², dedicada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente ácido...

  • 13ago2020
    br381262

    Processo para concessão da BR-381/262/MG/ES é protocolado no TCU

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no TCU na última segunda-feira (10/08) os estudos referentes à concessão da BR-381/262/MG/ES. A principal via entre Minas Gerais e Espírito Santo foi qualificada no portfolio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 9ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 52/2019, confirmada pelo Decreto nº 9.972/2019.   O projeto consiste na concessão para fins de exploração da infraestrutura e da prestação de...

  • 11ago2020
    eventopifsaudita2

    PPI apresenta carteira de projetos a representantes do Fundo Soberano da Arábia Saudita

    Nesta terça-feira (11/4), o Governo Federal recebeu representantes do Fundo Soberano da Arábia Saudita (PIF) para apresentar os principais projetos de desenvolvimento em curso no país, sobretudo na área de infraestrutura, energia e agricultura.    Organizado pela Casa Civil, o encontro reuniu representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Economia, da Infraestrutura (Minfra), da Agricultura (MAPA), das Minas e Energia (MME), do Desenvolvimento Regional (MDR), da Secretaria Geral da Presidência da República,...

  • 11ago2020
    telebras20200810

    Resolução dá passo importante para aprofundar os estudos sobre a Telebras para identificar potenciais parcerias

    A Resolução 127/2020, publicada nesta terça-feira (11/8), deu passo importante para o aprofundamento dos estudos sobre a Telecomunicações Brasileiras S/A – Telebras com vistas à identificação de potenciais parcerias com a iniciativa privada. O texto opina pela atribuição ao CPPI das competências da Comissão Especial de Supervisão criada pela Lei das Telecomunicações (9.472/1997) – quais sejam, a coordenação e o acompanhamento dos atos e procedimentos decorrentes do modelo de...

  • 11ago2020
    ferrograo7

    Operadores e fundos de investimento participam do Roadshow da Ferrogrão (EF-170)

    Entre 30 de julho e 07 de agosto, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), em conjunto com o Ministério da Infraestrutura, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), realizou Roadshow sobre a Ferrogrão, projeto de ferrovia que ligará Sinop (MT) ao porto de Miritituba, no estado do Pará. Os investimentos são estimados em R$ 21,5 bilhões ao longo dos 69 anos do período de concessão.   Ao todo, foram realizadas 22 reuniões por...

  • 10ago2020
    feiradesantana20200810

    Leilão de PPP em iluminação pública de Feira de Santana (BA) recebe 11 propostas de interessados

    O leilão para estabelecimento de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município de Feira de Santana, Bahia, com apoio do Fundo de Estruturação de Projetos - FEP do Governo Federal, recebeu 11 propostas de interessados nesta segunda-feira (10/8). 
    A iniciativa prevê a modernização de 61 mil pontos de luz no segundo município mais populoso do estado a Bahia, com previsão de pelo menos 50% de economia de energia. 
    O projeto foi estruturado pela Secretaria Especial do PPI, Caixa...

  • 10ago2020
    tersab20200810

    Audiência Pública sobre o projeto de arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, Natal (RN)

    Na terça-feira (11/8), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará audiência pública virtual sobre o projeto de arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca, Natal, Rio Grande do Norte. O objetivo é receber contribuições para eventual melhoria dos documentos licitatórios.   O empreendimento foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) durante a 13ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em 10/6, e envolve investimentos de cerca de R$162 milhões ao longo dos 25 anos de...

  • 10ago2020
    parquesaojoaguim20200810

    Parques Nacionais de Brasília (DF) e São Joaquim (SC) são qualificados no PPI

    Foi publicado nesta segunda-feira (10/8) no Diário Oficial da União o Decreto Presidencial 10447/2020, que qualifica no PPI e inclui no Plano Nacional de Desestatização o Parque Nacional de Brasília, no Distrito Federal, e o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, para fins de concessão da prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, à conservação, à proteção e à gestão das unidades. 
    Os parques, atualmente, são...

  • 07ago2020
    planebyredone

    Sancionada lei sobre medidas emergenciais para a aviação civil

    Foi publicada nesta quinta-feira (6/8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.034/2020, que dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia de COVID-19.    A Lei teve como ponto de partida a Medida Provisória 925/2020, editada em março deste ano e que permitiu às companhias aéreas ampliar para 12 meses o prazo para reembolso dos passageiros cujos voos foram cancelados devido à pandemia.    A iniciativa buscou dar fôlego às empresas em momento de queda...

  • 07ago2020
    leilaotransmissao20200807

    Aneel aprova Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020

    A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou na quinta-feira (6/8) o Edital do Leilão de Transmissão nº 1/2020.    O certame abrange a concessão dos serviços de construção, operação e manutenção de instalações de transmissão de energia elétrica em 11 lotes, distribuídos em nove estados da Federação: Amazonas; Bahia e Ceará; Goiás e Mato Grosso do Sul; Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo; Rio Grande do...