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  • 22out2021
    Ministério de Minas e Energia aprova diretrizes para definição de preço de Angra 3

    Capitalização da Eletrobras: MME aprova diretrizes para definição de preço de Angra 3


    O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta (22/10), no Diário Oficial da União, Resolução do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE nº 23, que estabelece diretrizes para a definição do preço da energia da Usina Termelétrica Nuclear Angra 3.   A definição dessas diretrizes ocorre no âmbito do processo de capitalização da Eletrobras, qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e incluída no Programa Nacional de...

  • 21out2021
    Anac e CCR assinam contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Central

    Anac e CCR assinam contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Central


    A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Grupo CCR assinaram, nesta quarta-feira, 20 de outubro, os contratos de concessão por 30 anos dos Blocos Central e Sul da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, projeto incluído no Programa de Parcerias de Investimentos por meio da Resolução nº 52, de 08/05/2019, convertida no Decreto nº 9.972, de 14/08/2019. A cerimônia foi realizada em Goiânia, com a participação de representantes do Ministério da Infraestrutura, e do PPI. 
    Os Blocos...

  • 19out2021
    Ministério da Economia realiza audiência pública para a privatização da CeasaMinas

    Ministério da Economia realiza audiência pública para a privatização da CeasaMinas


    Etapa precede envio do processo ao Tribunal de Contas da União; expectativa é que leilão ocorra no primeiro trimestre de 2022
      O Ministério da Economia, por meio do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social), realizou audiência pública do projeto de desestatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. (Ceasaminas). Todos os atores envolvidos no projeto se reuniram, de forma presencial e virtual, nesta terça-feira (19), em Belo Horizonte (MG). Esse é o passo anterior ao envio do processo...

  • 19out2021
    MDR anuncia o edital de concessão do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê

    MDR anuncia o edital de concessão do Perímetro Irrigado do Baixio do Irecê

    O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta terça-feira (19/10), a publicação do edital de concessão das Etapas 3 a 9 do Perímetro Irrigado do Baixio de Irecê. O anúncio foi realizado durante o 2° dia da Jornada das Águas, projeto do MDR que tem a iniciativa de inaugurar obras de infraestrutura sanitária e de abastecimento, além de firmar compromissos de novas entregas que ampliem a oferta de água potável e esgoto tratado em áreas de baixo desenvolvimento...

  • 19out2021
    18ª Reunião do CPPI delibera sobre a desestatização da Eletrobras e a concessão da BR 116/493/RJ/MG (Rio Valadares)

    18ª Reunião do CPPI delibera sobre a desestatização da Eletrobras e a concessão da BR 116/493/RJ/MG (Rio Valadares)

    O modelo da desestatização da Eletrobras, aprovado com base em estudos do BNDES, fortalece a governança da empresa, aumenta a atratividade das ações a serem ofertadas, democratiza o acesso ao seu capital e valoriza os empregados e aposentados da companhia, que terão prioridade na compra das ações   Em reunião extraordinária realizada nesta terça-feira (19/10), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou, por unanimidade, a Resolução n° 203/2021, que trata da modelagem da...

  • 15out2021
    PPI, MDR e Caixa ampliam parceria com Banco Mundial para consultoria em projetos de concessão e PPP

    PPI, MDR e Caixa ampliam parceria com Banco Mundial para consultoria em projetos de concessão e PPP


    Cerimônia realizada na quinta-feira (14/10), no Ministério do Desenvolvimento Regional, marcou a assinatura de termo aditivo ampliando o Acordo de Cooperação para Consultoria em Projetos de Concessão e de Parcerias Público-Privada (PPP) entre a Caixa Econômica Federal e a Internacional Finance Corporation (IFC), braço financeiro privado do grupo Banco Mundial.    Assinado em 2018, o acordo viabilizou a cooperação técnica da IFC na estruturação e implantação de projetos de PPP em...

  • 15out2021
    Publicado o edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

    Publicado o edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa


    O Leilão das áreas de Atapu e Sépia ocorrerá em 17/12, com expectativa de investimentos que podem alcançar mais de 200 bilhões de reais ao longo da duração dos contratos, conforme estimativas do Ministério de Minas e Energia.   A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira (15), o edital da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. O projeto foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 9.973, de 14 de...

  • 15out2021
    Governo do Rio realiza a última Audiência Pública da concessão dos serviços de saneamento

    Governo do Rio realiza a última Audiência Pública da concessão dos serviços de saneamento

    Dando continuidade ao projeto de concessão dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário dos municípios fluminenses, o Governo do Estado do Rio de Janeiro realizará Audiência Pública nesta sexta-feira (15/10) relativa ao bloco 3 dos estudos, o qual atenderá a 20 cidades contempladas no bloco. A proposta é que o edital seja lançado no dia 6 de novembro,  com previsão do leilão ocorrer no dia 29 de dezembro.   O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e...

  • 13out2021
    Abertas as inscrições para o roadshow da 7ª Rodada de Aeroportos

    Abertas as inscrições para o roadshow da 7ª Rodada de Aeroportos

    O Ministério da Infraestrutura (MINFRA), por meio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), convidam para o roadshow sobre a  7ª Rodada de Aeroportos, que se realizará nos dias 25 e 26 de outubro. O evento consiste em uma rodada de reuniões one-on-one, com uma hora de duração e tem como público-alvo potenciais investidores do projeto, com o objetivo de esclarecer possíveis dúvidas e pontos estratégicos do edital.   A 7ª...

  • 11out2021
    Município de Patos de Minas(MG) publica Edital de Concorrência de PPP de Iluminação Pública

    Município de Patos de Minas(MG) publica Edital de Concorrência de PPP de Iluminação Pública


    O Município de Patos de Minas publicou na edição de 8 de outubro de 2021 de seu diário oficial, o comunicado do Edital de concorrência nº 10/2021, cujo objeto é a Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para a prestação dos serviços de iluminação pública no município. O edital publicado está disponível no site https://patosdeminas.mg.gov.br/home  e o leilão ocorrerá dia 15/12, na B3 em São Paulo.
    A cidade de Patos...

Acesso à Informação
Governo do Brasil