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  • 10out2019
    16ª rodada

    Leilão da 16ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás rende R$ 8,9 bilhões à União em bônus de assinatura

    Com o recorde de bônus em leilões de concessões, a 16ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás foi realizada nesta quinta-feira (10), no Rio de Janeiro. Foram arrecadados R$ 8,9 bilhões em bônus de assinatura e o investimento mínimo previsto é de, pelo menos, R$ 1,58 bilhão apenas na primeira fase dos contratos de concessão (fase de exploração).
    O certame é parte de uma sequência de grandes leilões de óleo e gás, que teve início...

  • 08out2019
    PPI/Casa Civil propõe modernização da legislação de infraestrutura

    PPI/Casa Civil propõe modernização da legislação de infraestrutura

    O PPI/Casa Civil, junto ao Ministério da Economia (ME), se reuniu nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, com o Presidente da Casa, Rodrigo Maia; o Presidente da Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas, deputado João Maia; o relator, deputado Arnaldo Jardim; e outros membros da Comissão. A ocasião marcou a entrega de propostas do governo federal para a modernização da legislação, com a intenção de facilitar e simplificar a estruturação de concessões comuns, patrocinadas e...

  • 08out2019
    PPI/Casa Civil discute Marco Legal do Saneamento Básico na Câmara dos Deputados

    PPI/Casa Civil discute Marco Legal do Saneamento Básico na Câmara dos Deputados

    A Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier e a Secretária Adjunta, Veronica Sánchez, participaram, nesta terça-feira (8), na Câmara dos Deputados, de uma audiência pública organizada pela Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19). Na ocasião, o PPI apresentou as experiências em parcerias público-privadas na área do saneamento básico.   A qualificação no PPI dos estudos para  a universalização do setor de Saneamento...

  • 07out2019
    Decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro inclui Ceagesp no PND

    Decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro inclui Ceagesp no PND

    Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro incluiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A companhia teve, por meio de resolução nº 81 de 21 de agosto deste ano, sua desestatização recomendada pelo Conselho do PPI/Casa Civil.
    A Ceagesp é uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima, vinculada ao MAPA, que tem como compromisso estatutário, dentre...

  • 04out2019
    PPI/Casa Civil realiza visitas técnicas em unidades prisionais modelos

    PPI/Casa Civil realiza visitas técnicas em unidades prisionais modelos

    Em viagem à Santa Catarina, a Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier e o Diretor da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos, Marcel Olivi, realizaram, nos dias 3 e 4 de setembro, visitas técnicas a duas unidades prisionais, Penitenciária Industrial da Região de Chapecó e Penitenciária da Região de Curitibanos, em São Cristóvão do Sul, como parte do trabalho para estruturação de PPPs no setor. Em Chapecó, o PPI/Casa Civil, juntamente com Heldo Vieira, do BNDES, e equipe do DEPEN/MJ,...

  • 03out2019
    Publicada lista de empresas habilitadas para a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção

    Publicada lista de empresas habilitadas para a 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção

    A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) traz a lista das 13 empresas habilitadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participar da 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, prevista para acontecer no dia 7 de novembro. O projeto foi qualificado no PPI/Casa Civil na 9ª reunião do CPPI, em maio.
    A Petrobras é a única companhia brasileira habilitada para o certame. As demais habilitadas são a britânica BP, as americanas...

  • 01out2019
    PPI/Casa Civil participa de evento para discussão de desafios da BR do Mar

    PPI/Casa Civil participa de evento para discussão de desafios da BR do Mar

    O PPI/ Casa Civil participou, na manhã desta terça-feira (1º), do primeiro encontro qualificado para debater o pacote a ser lançado pelo governo para ampliação da Cabotagem, organizado pela Agência iNFRA, em Brasília. O evento "Cabotagem: Como o Brasil vai desenvolver a BR do Mar" reuniu líderes de estado, parlamentares e especialistas do setor, que discutiram em alto nível a relevância do tema para o desenvolvimento da logístico do país.
    No âmbito do PPI, a política federal de estímulo ao...

  • 30set2019
    Lista de empresas habilitadas para o Leilão do Excedente da Cessão Onerosa é divulgada

    Lista de empresas habilitadas para o Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa é divulgadas

    Foi publicada na edição desta segunda-feira (30), do Diário Oficial da União (DOU), uma lista com 14 empresas autorizadas a participar do Leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, previsto para 6 de novembro deste ano. O projeto, qualificado no PPI/Casa Civil, é um marco na história brasileira de exploração e produção de petróleo e gás. Entre as empresas aprovadas estão Shell, Equinor, ExxonMobil e BP, que já atuam no Brasil. A única empresa brasileira que disputará com as...

  • 30set2019
    Leilão da 16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão acontece no dia 10 de outubro

    Leilão da 16ª Rodada de licitações sob o regime de concessão acontece no dia 10 de outubro

    Acontece no dia 10 de outubro, no Hotel Grand Hyatt, localizado na Avenida Lúcio Costa, nº 9.600 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ, a 16ª Rodada de licitação de blocos exploratórios de petróleo e gás, sob regime de concessão. Serão ofertados 36 blocos, sob o regime de concessão, nas bacias sedimentares marítimas de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe, Camamu-Almada, Campos e Santos, totalizando 29,3 mil km² de área. 
    Nesse regime, vence quem ofertar o maior bônus associado ao maior...

  • 27set2019
    BR 364/365

    BR-364/365: Primeiro leilão de rodovia do Governo de Jair Bolsonaro é realizado em São Paulo

    Com tarifa de pedágio de R$ 4,69364 e deságio de 33,14%, a empresa EcoRodovias Concessões e Serviços S.A. foi a ganhadora do leilão da BR-364/365/GO/MG, rodovia integrante do portfolio do PPI. Realizado na manhã desta sexta-feira (27), o certame foi o primeiro de concessão de uma rodovia do governo do Presidente Jair Bolsonaro, resultado de esforço conjunto do PPI/Casa Civil, do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
    O trecho leiloado tem 437 quilômetros, sendo 244 quilômetros em...