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  • 28jul2021
    TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Nova Dutra

    TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Dutra

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (28/7), os estudos relativos ao projeto de concessão da Rodovia BR-381/262/MG/ES, para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço. A principal via entre Minas Gerais e Espírito Santo foi...

  • 08jul2021
    Leilão da BR-163/230/MT/PA garante R$ 2 bilhões em investimentos na rodovia

    Leilão da BR-163/230/MT/PA garante R$ 2 bilhões em investimentos na rodovia

    Foi realizado na B3, nesta quinta-feira (8/7), o leilão da Rodovia BR-163/230/MT/PA. Com tarifa de pedágio de R$0,07/km, representando deságio de 8%, o Consórcio Via Brasil foi o vencedor do certame. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.972.  O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,5 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da produção da parte paraense da Região Norte e da norte da Região Centro-Oeste,...

  • 21jun2021
    Protocolado no TCU projeto de concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

    Protocolado no TCU projeto de concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (21/6), os estudos de viabilidade da concessão da rodovia BR-116/465/493/RJ/MG, projeto qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.059. A concessão de 724,90 km de extensão, além de incorporar a antiga concessão Rio-Teresópolis – CRT (BR-116/RJ desde o entroncamento com a BR-040/493 até a divisa RJ/MG), inclui o trecho da BR-116/MG, desde a divisa RJ/MG até Governador Valadares...

  • 17mai2021
    Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI

    Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/5), o Decreto nº 10.700, que qualifica, para fins de apoio ao licenciamento ambiental no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o trecho da rodovia BR-235/PE, compreendido entre o entroncamento BR-407 (B) e a divisa Pernambuco/Bahia. A BR-235/PE faz parte de empreendimento estruturante do setor rodoviário, compondo amplo corredor viário de integração nacional que interliga Aracaju ao polo fruticultor de Petrolina/Juazeiro, seguindo em direção ao Piauí, abrangendo cerca de...

  • 29abr2021
    BR-153/080/414/GO/TO: Governo Federal realiza primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido

    BR-153/080/414/GO/TO: Governo Federal realiza primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido

    Foi realizado, nesta quinta-feira (29/4), na B3, o leilão da concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Com tarifa de pedágio de R$ 0,10/km e outorga de R$ 320 milhões, o Consórcio Eco153 foi o vencedor do certame, o primeiro no modelo híbrido realizado pelo Governo Federal, isto é, que combinou os critérios de menor tarifa e maior outorga. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.972.    O sistema...

  • 31mar2021
    Publicado edital para concessão da BR-163/230/MT/PA

    Publicado edital para a concessão da BR-163/230/MT/PA

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (30/3), a publicação do edital de concessão das rodovias BR-163/230/MT/PA. O edital e seus anexos já estão disponíveis neste link. A sessão pública do leilão está agendada para o dia 8/7, às 14h, na B3, em São Paulo. O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,5 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da...

  • 15mar2021
    Publicado decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, Inov@BR, e a qualifica no PPI

    Publicado decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, Inov@BR, e a qualifica no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15/3), o Decreto nº 10.648, que institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - Inov@BR e formaliza sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Coordenada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a política Inov@BR objetiva estimular a modernização das principais rodovias federais de forma a promover o aumento da...

  • 12mar2021
    Decreto qualifica relicitação da BR-163/MS no PPI

    Decreto qualifica relicitação da BR-163/MS no PPI

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/3), o Decreto nº 10.647, que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e qualifica, no âmbito do PPI, a relicitação da BR-163/MS. Trata-se de trecho com extensão de 846 km, que corta o estado do Mato Grosso do Sul, desde a divisa com o estado do Paraná até a divisa com o Mato Grosso, e é importante ligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste do país.

    Após a avaliação da...

  • 04mar2021
    PPI participa de reunião sobre ações de governança na área de influência da rodovia BR-319

    PPI participa de reunião para tratar da instalação de postos de fiscalização na rodovia BR-319

    A Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, nesta quinta-feira (4/3), de reunião virtual com representantes do Governo Federal e do Governo do Estado do Amazonas para tratar da construção de dois postos de fiscalização na rodovia BR-319, sendo um no município de Humaitá/AM e outro em Manaquiri/AM. Inicialmente exigidos como condicionantes do licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, os postos representam um incremento significativo da presença do estado na região para o combate a...

  • 09fev2021
    A BR-174/MT é uma rodovia não pavimentada

    Aprovados Estudos do Componente Indígena para o licenciamento ambiental da Rodovia BR-174/MT, trecho Castanheira/MT - Colniza/MT

    O processo de licenciamento ambiental para a Rodovia BR-174/MT, segmento Castanheira/MT – Colniza/MT, teve mais uma etapa finalizada com a aprovação dos Estudos do Componente Indígena para os povos Arara e Rikbaktsa (Terras Indígenas Arara do Rio Branco, Erikpatsá, Japuíra, Escondido, Piripkura e Kawahiva do Rio Pardo) e a consequente manifestação favorável, por parte da Funai, para a emissão da Licença Prévia ao empreendimento e da Licença de Instalação para implantação de obras de arte...

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Governo do Brasil