Notícias

17mai2021

Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/5), o Decreto nº 10.700, que qualifica, para fins de apoio ao licenciamento ambiental no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o trecho da rodovia BR-235/PE, compreendido entre o entroncamento BR-407 (B) e a divisa Pernambuco/Bahia. A BR-235/PE faz parte de empreendimento estruturante do setor rodoviário, compondo amplo corredor viário de integração nacional que interliga Aracaju ao polo fruticultor de Petrolina/Juazeiro, seguindo em direção ao Piauí, abrangendo cerca de...
29abr2021

BR-153/080/414/GO/TO: Governo Federal realiza primeiro leilão de rodovia no modelo híbrido

Foi realizado, nesta quinta-feira (29/4), na B3, o leilão da concessão do sistema rodoviário composto pelas rodovias BR-153/TO/GO, BR-080/GO e BR-414/GO, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO). Com tarifa de pedágio de R$ 0,10/km e outorga de R$ 320 milhões, o Consórcio Eco153 foi o vencedor do certame, o primeiro no modelo híbrido realizado pelo Governo Federal, isto é, que combinou os critérios de menor tarifa e maior outorga. O projeto foi qualificado na carteira do PPI por meio do Decreto nº 9.972. O sistema...
31mar2021

Publicado edital para a concessão da BR-163/230/MT/PA

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta terça-feira (30/3), a publicação do edital de concessão das rodovias BR-163/230/MT/PA. O edital e seus anexos já estão disponíveis neste link. A sessão pública do leilão está agendada para o dia 8/7, às 14h, na B3, em São Paulo. O sistema rodoviário da BR-163/230/MT/PA compreende um total de 1.009,5 km de extensão, integrando o Centro-Oeste e Norte do Brasil. Constitui eixo fundamental para escoamento da...
15mar2021

Publicado decreto que cria a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário, Inov@BR, e a qualifica no PPI

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15/3), o Decreto nº 10.648, que institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - Inov@BR e formaliza sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Coordenada pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) por meio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), a política Inov@BR objetiva estimular a modernização das principais rodovias federais de forma a promover o aumento da...
12mar2021

Decreto qualifica relicitação da BR-163/MS no PPI

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12/3), o Decreto nº 10.647, que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e qualifica, no âmbito do PPI, a relicitação da BR-163/MS. Trata-se de trecho com extensão de 846 km, que corta o estado do Mato Grosso do Sul, desde a divisa com o estado do Paraná até a divisa com o Mato Grosso, e é importante ligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste do país.

Após a avaliação da...
04mar2021

PPI participa de reunião para tratar da instalação de postos de fiscalização na rodovia BR-319

A Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, nesta quinta-feira (4/3), de reunião virtual com representantes do Governo Federal e do Governo do Estado do Amazonas para tratar da construção de dois postos de fiscalização na rodovia BR-319, sendo um no município de Humaitá/AM e outro em Manaquiri/AM. Inicialmente exigidos como condicionantes do licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, os postos representam um incremento significativo da presença do estado na região para o combate a...
09fev2021

Aprovados Estudos do Componente Indígena para o licenciamento ambiental da Rodovia BR-174/MT, trecho Castanheira/MT - Colniza/MT

O processo de licenciamento ambiental para a Rodovia BR-174/MT, segmento Castanheira/MT – Colniza/MT, teve mais uma etapa finalizada com a aprovação dos Estudos do Componente Indígena para os povos Arara e Rikbaktsa (Terras Indígenas Arara do Rio Branco, Erikpatsá, Japuíra, Escondido, Piripkura e Kawahiva do Rio Pardo) e a consequente manifestação favorável, por parte da Funai, para a emissão da Licença Prévia ao empreendimento e da Licença de Instalação para implantação de obras de arte...
29jan2021

ANTT abre Audiência Pública sobre concessão de 3,3 mil km de rodovias no Paraná

A ANTT abriu, nesta sexta-feira (29/1), a Audiência Pública nº 1/2021, com o objetivo de receber contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia (PER) e aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental para a concessão de 3,3 mil km de rodovias no estado do Paraná. O período para envio de contribuições será de 5/2 a 22/3. A sessão pública será realizada a partir das 9h do dia 24/2, por videoconferência no Canal da ANTT no...
29jan2021

ANTT publica edital da BR-153/414/080/TO/GO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta sexta-feira (29/1), o edital de licitação da BR-153/414/080/TO/GO, cujo leilão está previsto para o dia 29/4, a partir das 14h, na B3, em São Paulo. A diretoria da Agência aprovou o edital em reunião realizada na quinta-feira (28/1). Os documentos estão disponíveis neste link. O sistema rodoviário da BR-153/414/080/TO/GO possui extensão total de 850,7 km e é a principal ligação do Meio-Norte do Brasil (estados do Tocantins,...
21jan2021

Resolução recomenda qualificação da relicitação da BR-163/MS no PPI

Foi publicada, nesta quinta-feira (21/1), a Resolução CPPI nº 148, de 2 de dezembro de 2020, que opina pela qualificação da BR-163/MS no PPI para fins de relicitação. A BR-163/MS é uma rodovia com extensão de 846 km que corta o estado do Mato Grosso do Sul, desde a divisa com o estado do Paraná até a divisa com o Mato Grosso, e é importante ligação entre as regiões Sul e Centro-Oeste do país. Após a avaliação da viabilidade técnica e...