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  • 12nov2020
    TCU dá aval para concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol)

    TCU dá aval para concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol)

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a proposta de concessão do Trecho I da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) nesta quarta-feira (11/11). O trecho ferroviário compreende os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia, e deverá ir a leilão no 1º trimestre de 2021.
    O projeto, que faz parte da carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), possui extensão de 537 km e é um importante corredor de escoamento de minério de ferro do sudoeste baiano. Há ainda a possibilidade de integração futura com a...

  • 17set2020
    manual de licenciamento ambiental federal

    PPI e MINFRA lançam Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias

    Cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica, o Governo Federal elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias. O documento traz, de forma consolidada e didática, as regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos.
    A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla, que busca aprimorar o licenciamento ambiental sustentado em...

  • 29jul2020
    EFCarajas

    TCU aprova a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM)

    O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (29/7), a prorrogação antecipada dos contratos de concessão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM), ambas operadas pela Vale S.A. A decisão favorável permite que os contratos de concessão, que se encerram em 30/6/2027, possam ser estendidos por mais 30 anos, com compromissos de investimentos de R$ 17 bilhões, e geração de mais de 65 mil empregos.    A inclusão dos dois empreendimentos no portfolio do Programa de...

  • 25jun2020
    Ferroeste

    Ferroeste qualificada na carteira do PPI

    Foi publicada hoje (25/6) a Resolução 133/2020, que qualifica a empresa estadual Estrada de Ferro Paraná Oeste – Ferroeste na carteira de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A companhia detém a concessão para construir e operar estrada de ferro já existente entre as cidades de Guarapuava e Cascavel, com a possibilidade de extensão até Dourados, no Mato Grosso do Sul. O Projeto do Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.370 km, abrange a construção de novos trechos,...

  • 20fev2019
    PPI e ABDIB dialogam sobre infraestrutura em grande encontro

    PPI e ABDIB dialogam sobre infraestrutura em encontro

    O secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, o secretário de Coordenação de Obras Estratégicas e Fomento, José Carlos Medaglia, o Secretário de Coordenação de Transportes, Marcelo Cunha e a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e Desapropriação, Rose Hofmann, na Abdib - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base de encontro para dialogar sobre as ações e perspectivas para melhorar o ambiente de negócios para investimentos em infraestrutura e dinamizar...

  • 10jan2018
    Norte-Sul | Imagem Ilustrativa

    Norte-Sul: relatório da audiência pública foi aprovado

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o relatório da Audiência Pública nº 007/2017, realizada de 27/6 a 11/8/2017, em que tornou público, colheu sugestões e contribuições para aprimoramento de estudos técnicos e documentais sobre a subconcessão para a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração de infraestrutura ferroviária, no trecho entre os municípios de Porto Nacional/TO e Estrela...

  • 29nov2017
    Ferrovia Norte-Sul | Foto: Valec

    Ferrovia Norte-Sul: por que investir neste projeto?

    A Ferrovia Norte-Sul (EF-151) foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 1ª Reunião do Conselho do PPI, no dia 13 de setembro de 2016. Projetada para se tornar a espinha dorsal do transporte ferroviário no Brasil, o empreendimento propõe a subconcessão de trecho com extensão de 1.537 km, ligando Estrela d´Oeste, em São Paulo, a Porto Nacional, no Estado de Tocantins. O objetivo é integrar de maneira estratégica o território nacional e contribuindo para a redução do custo logístico do transporte de...

  • 22nov2017
    Ferogrão

    Ferrogrão: saiba como participar da consulta pública

    O projeto da EF-170, também conhecida como Ferrogrão, foi qualificado no PPI na 1ª Reunião do Conselho, realizada no dia 13 de setembro de 2016. A ferrovia vai consolidar o novo corredor ferroviário de exportação do Brasil pelo Arco Norte e conta com uma extensão de 1.142 km, conectando a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Estado do Pará, desembocando no Porto de Miritituba. Neste momento, o projeto está em consulta pública. O período para envio das contribuições vai até...

  • 07nov2017
    Ferrograo

    ANTT publica documentos para concessão da Ferrogrão

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) disponibiliza documentos para a Audiência Pública nº 014/2017, com o objetivo de colher subsídios para aprimoramento da minuta de edital e dos estudos técnicos que se disciplinarão as condições da concessão da ferrovia greenfield Ferrogrão, compreendida entre os municípios de Sinop (MT) e Itaituba (PA). Confira aqui toda a documentação. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail ap014_2017@antt.gov.br. 

  • 27out2017
    Ferrogrão

    Ferrogrão: audiência pública vai discutir o projeto qualificado no PPI

    A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (27/10), o aviso da Audiência Pública nº 014/2017, que vai colher subsídios para aprimorar minutal de edital e dos estudos técnicos para concessão da Ferrovia Greenfield (Ferrogrão), entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). O período para envio das contribuições será das 18h de 30/10 até as 18h do dia 15/12/2017. As sugestões também deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico, a...

Acesso à Informação
Governo do Brasil