Notícias

04mai2021

Encerrada consulta pública sobre projeto de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN)

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) encerrou, na última quinta-feira (29/4), a consulta pública para colher sugestões e contribuições às minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal, capital do Rio Grande do Norte. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.472/2020. Durante o período de consulta, foram recebidas 34...
07abr2021

Leilão da 6ª Rodada de Aeroportos garante R$ 3,3 bilhões em receitas para a União e vai injetar mais de R$ 6 bilhões em investimentos no setor

Foi dada a largada à Infra Week, semana em que serão concedidos à iniciativa privada 28 ativos de infraestrutura, entre aeroportos, terminais portuários e uma ferrovia. Nesta quarta-feira (7/4), foi realizado, na B3, em São Paulo, o leilão da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 11% do mercado de...
16mar2021

ANAC abre consulta pública sobre projeto de relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, em Natal (RN)

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, nesta segunda-feira (15/3), a consulta pública para colher sugestões e contribuições às minutas do edital e do contrato concessão para a relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal, capital do Rio Grande do Norte. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.472/2020. Os documentos jurídicos para a concessão e os Estudos de Viabilidade...
09mar2021

ANAC divulga respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital da 6ª Rodada de Aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, nesta segunda-feira (8/3), relatório com respostas aos pedidos de esclarecimento sobre o Edital da 6ª Rodada de Aeroportos, conforme previsto no cronograma do instrumento convocatório. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. A ata de...
21jan2021

Aeroportos da 6ª Rodada: PPI e EPL disponibilizam versão em inglês do edital

Já está disponível, na versão em inglês, o edital da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para 7/4/2021. Os documentos publicados em inglês, como forma de aumentar a transparência e facilitar a...
04jan2021

Ministério da Infraestrutura divulga consórcios autorizados a realizarem estudos de viabilidade para a 7ª Rodada de concessões de aeroportos

O Ministério da Infraestrutura divulgou, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/1), o resultado das empresas autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos listados na 7ª Rodada de Concessão de Aeroportos. O resultado pode ser consultado clicando aqui. Foram autorizados o consórcio Grupo de Consultores em Aeroportos, integrado pelas...
17dez2020

ANAC publica edital da 6ª Rodada de Aeroportos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou, nesta sexta-feira (18/12), o edital do leilão da 6ª Rodada de Aeroportos. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos por meio do Decreto nº 9.972/2019 e engloba a concessão, por 30 anos, de 22 aeroportos distribuídos em três blocos (Norte, Sul e Central) que, juntos, correspondem a cerca de 10% do mercado de aviação civil brasileiro. O leilão está marcado para 7/4/2021. Serão os primeiros empreendimentos do setor aeroportuário...
30out2018

TCU aprova estudos dos aeroportos da 5ª Rodada

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no dia 24 de outubro, os estudos para a concessão do Bloco dos 12 aeroportos qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Os empreendiementos fazem parte da 5ª Rodada de Concessões Aeroportuárias e foram incluídos no Programa por meio da 3ª Reunião do Conselho. Eles estão divididos em três Blocos: Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O edital será publicado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ainda este ano. O leilão está...
14ago2018

Concessões aeroportuárias terão valores menores

A quinta rodada de concessões aeroportuárias do Governo Federal, que inclui 13 aeroportos, terá alterações, de acordo com a Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério dos Transportes. Entre as mudanças estão a redução do requisito mínimo de habilitação técnica do operador, a retirada do Aeroporto de Barra do Garças (MT) e da exigência de indenização à Infraero do Bloco Centro-Oeste, referente ao custeio do Programa de Adequação de Efetivo...
12jun2018

Aeroportos: confira o cronograma das audiências públicas. Participe!

As etapas do processo licitatório da 5ª Rodada de Aeroportos estão avançadas e o leilão está previsto para o quarto trimestre de 2018, segundo o cronograma da agenda aeroportuária do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A consulta pública está aberta desde o dia 29 de maio deste ano e vai colher sugestões com relação aos estudos de viabilidade e minutas de edital e contrato de 13 aeroportos.

As contribuições podem ser encaminhadas até às 18 horas do dia 13 de julho por meio de...