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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

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  • 27jul2021
    ANP publica edital da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão

    ANP publica edital da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta terça-feira (27/7), o edital e a minuta de contrato da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.337/2020. Os instrumentos foram aperfeiçoados após as contribuições coletadas nas etapas de Consulta e Audiência pública, que ocorreram entre novembro de 2020 e fevereiro deste ano. Todas as...

  • 13jul2021
    Consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa recebe mais de 500 contribuições

    Consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa recebe mais de 500 contribuições

    Foi encerrada, no dia 2/7, a consulta pública sobre o pré-edital e as minutas de contrato da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de Partilha de Produção, que incluirá as áreas de desenvolvimento de Sépia e Atapu, na Bacia de Santos. Foram recebidas mais de 500 contribuições das principais empresas e entidades do setor e petróleo e gás. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 9.973/2019. A cessão onerosa...

  • 28jun2021
    Assinados os contratos do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    Assinados os contratos do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta segunda-feira (28/6), no Rio de Janeiro, a cerimônia de assinatura dos contratos das 18 áreas arrematadas no 2º Ciclo da Oferta Permanente, sendo 17 blocos exploratórios e uma área com acumulações marginais. O projeto foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.479. Estiveram presentes o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, os Diretores da ANP Rodolfo Saboia, Symone Araújo e Dirceu Amorelli, além de outras autoridades e...

  • 04jun2021
    Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás

    Governo publica decreto que regulamenta a Nova Lei do Gás

    Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4/6), o Decreto nº 10.712, que regulamenta a Lei nº 14.134, a Nova Lei do Gás. Com isso, foi dado mais um passo em direção à maior competitividade e abertura do Mercado de Gás. O decreto detalha alguns dispositivos da Nova Lei do Gás, com o objetivo de esclarecer temas relevantes aos agentes da indústria e orientar a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e todos os potenciais participantes desse mercado. Um dos pontos de destaque...

  • 02jun2021
    Aberta consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa

    Aberta consulta pública da Segunda Rodada da Cessão Onerosa

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) abriu nesta quarta-feira (2/6) a consulta pública sobre o pré-edital e as minutas de contrato da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa sob o regime de Partilha de Produção. Com esse ato também foram iniciados os prazos para entrega de documentos de manifestação de interesse, qualificação e pagamento da taxa de participação. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de...

  • 14mai2021
    ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

    ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (13/5), a atualização do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios no processo. Também serão excluídos do edital os blocos e áreas já arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na...

  • 15abr2021
    Oferta Permanente: aprovadas as inscrições de três novas empresas

    Oferta Permanente: aprovadas inscrições de três novas empresas

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou as inscrições de mais três empresas para a Oferta Permanente: Giongo Óleo e Gás Ltda., Nobel Energy Ltda. e Petropotiguar Petróleo e Gás Ltda. Com as três novas empresas, já são 65 inscritas na Oferta Permanente. Veja a relação completa.  As inscrições foram aprovadas nesta quarta-feira (14/4), em reunião da Comissão Especial de Licitação (CEL), e...

  • 09abr2021
    Nova Lei do Gás é sancionada

    Nova Lei do Gás é sancionada

    O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na noite desta quinta-feira (8/4) a Nova Lei do Gás. O texto estabelece um novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil, alterando o regramento de atividades previstas no art. 177 da Constituição Federal relacionadas ao transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.   Com discussões iniciadas em 2013, a Nova Lei do...

  • 17mar2021
    Nova Lei do Gás é aprovada

    Nova Lei do Gás é aprovada

    A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17/3), o Projeto de Lei nº 4.476/2020, a Nova Lei do Gás, que estabelece novo marco regulatório para o mercado de gás natural no Brasil. O texto altera o regramento de atividades previstas no art. 177 da Constituição Federal relacionadas ao transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural. A Nova Lei do Gás irá consolidar a...

  • 04dez2020
    ANP realiza leilão do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    ANP realiza leilão do 2º Ciclo da Oferta Permanente

    A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou, nesta sexta-feira (4/12), a Sessão Pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente para blocos exploratórios e áreas de acumulação marginal. O certame, qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.479, ofertou um total de 16 setores, contemplando 10 bacias sedimentares brasileiras. O evento foi transmitido ao vivo pelas redes sociais.    Os resultados alcançados para as áreas exploratórias contemplam 17 blocos, arrematados...

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