Notícias

16jun2021

Concluída consulta pública para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura finalizou a consulta pública sobre o projeto de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). Foram recebidas 17 contribuições. Nesta etapa, também foram realizadas audiências públicas, que contaram com mais de 300 participantes e registraram outras 38 contribuições...
16jun2021

Publicada resolução que recomenda qualificação dos serviços de recolhimento e guarda de veículos apreendidos pela PRF no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial desta quarta-feira (16/6), a Resolução CPPI nº 178, que opina pela qualificação dos serviços de recolhimento, guarda e desfazimento de veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O objetivo é elaborar estudos de viabilidade e de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a gestão de pátios da PRF, para onde vão os veículos recolhidos em decorrência da aplicação de medidas administrativas previstas no...
15jun2021

PPI se reúne com embaixada e investidores franceses

A Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, reuniu-se nesta terça feira (15/6) com a Embaixada da França no Brasil e com a equipe do MEDEF International, organização sem fins lucrativos que busca promover comércio, cooperação tecnológica, parcerias de longo prazo e investimentos entre empresas francesas e países emergentes e em desenvolvimento. Participaram da reunião o Diretor da área de Cidades Sustentáveis do MEDEF, Gérard Wolf; e o Chefe do Serviço Econômico...
15jun2021

BNDES promove reunião com empresas e entidades do setor postal para coleta de contribuições aos estudos de desestatização dos correios

Com o objetivo de aprofundar os estudos sobre a desestatização dos Correios a partir da coleta de contribuições com empresas e entidades do setor postal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em conjunto com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e o Ministério das Comunicações, convida os interessados para uma sessão online de apresentação dos resultados preliminares dos estudos elaborados na Fase 1, referente ao diagnóstico do setor e alternativas de parcerias, que levaram à inclusão da...
15jun2021

Finalizadas consultas públicas do Leilão de Transmissão nº 2/2021

Foram encerradas nesta segunda-feira (14/6) as Consultas Públicas 019/2021 e 024/2021, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que buscaram obter subsídios para o aprimoramento da proposta de Edital do Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão nº 2/2021). Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.653/2021, o Leilão de Transmissão nº 2/2021 contempla 902 quilômetros em linhas de transmissão e 1.000 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de...
14jun2021

PPI se reúne com equipe do Governo do Distrito Federal para discutir projetos de parcerias

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, reuniu-se nesta segunda-feira (14/6) com o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal, José Eduardo Pereira Filho, acompanhado do Secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade; do Secretário Executivo de Projetos Especiais, Bruno Oliveira; do Secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Bruno Watanabe; e do Chefe de Gabinete Marcos Ferreira. Durante a reunião, a equipe do Governo do Distrito Federal (GDF) falou sobre as iniciativas em andamento para a atração de...
11jun2021

Estados apresentam projetos de parcerias em segundo encontro virtual promovido pelo PPI

O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) promoveu, nesta sexta-feira (11/6), o 2º encontro “Diálogo PPI com Secretarias de Parcerias das Unidades da Federação”. Realizado de forma virtual, o evento teve como objetivo reunir secretários, gestores e servidores que trabalham com as agendas de Parcerias Público-Privadas (PPPs) nos estados para troca de experiências. Estiveram presentes representantes das unidades federativas, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal. “Hoje...
11jun2021

Município de São Simão/GO abre consulta pública para a concessão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos

A Prefeitura de São Simão/GO abre, na próxima segunda-feira (14/6), a Consulta Pública do projeto de concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos, abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. São estimados valores de investimentos, operação e manutenção da ordem de R$ 245 milhões, com contrato de 35 anos de vigência. A Prefeitura também abre, na segunda-feira (14/6), consulta pública sobre a alteração do...
11jun2021

Decreto qualifica política de atração de investimentos privados para o setor cultural no PPI

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11/6), o Decreto nº 10.718, que qualifica, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a política de atração de investimentos privados para o setor de cultura, envolvendo estudos de parcerias para ampliar o aproveitamento econômico de equipamentos culturais públicos. Proposto pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o projeto tem por objetivo buscar novos modelos de gestão para os equipamentos culturais públicos e estabelecer uma...
10jun2021

Realizado leilão do projeto Fosfato de Miriri/PE-PB, com 70% de ágio

Foi realizado nesta quinta-feira (10/6), na sede do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, no Rio de Janeiro, o leilão para cessão de direitos minerários do projeto Fostato de Miriri (PB-PE). A empresa BF Mineração LTDA arrematou os direitos de exploração do projeto, ao oferecer o valor de R$ 51 mil em bônus de assinatura, o que representa ágio de 70% do lance mínimo. Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 8.893, o projeto faz parte da carteira de ativos da CPRM, empresa...