Notícias

18set2019

Aberta audiência pública sobre concessão de dois terminais no Porto de Santos

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, nesta quarta-feira (18), a abertura da audiência pública n° 09/2019 com objetivo de colher contribuições do setor aos documentos técnicos e jurídicos que servirão de referência para a realização do leilão de dois terminais no Porto de Santos (STS 14 e STS 14A), ambos integrantes da carteira de projetos do PPI/Casa Civil. Os dois terminais serão dedicados à armazenagem e movimentação de celulose (carga geral) e estima-se que...
17set2019

PPI/Casa Civil participa de Encontro Econômico Brasil-Alemanha

O Rio Grande do Norte recebeu a 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha, realizado na capital Natal nesta segunda-feira (16), com participação do PPI/Casa Civil. Na ocasião, a Secretária Especial Adjunta, Veronica Sánchez, contribuiu com a discussão do painel “Infraestrutura e Energia – Eficiência por meio da inovação e tecnologia”. O evento reuniu líderes do setor empresarial e representantes dos dois governos.
No painel do qual participou, Verônica Sánchez...
12set2019

TCU aprova concessão da BR-101/SC, integrante do portfólio do PPI/Casa Civil

A concessão da BR-101/Santa Catarina (SC), rodovia qualificada na última reunião do Conselho do PPI/Casa Civil em agosto, foi aprovada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), nesta quarta-feira (11). A decisão refere-se ao trecho entre Paulo Lopes/SC e Passo de Torres, divisa SC/RS.
O passo conquistado pelo Governo Jair Bolsonaro é resultado de um trabalho conjunto do PPI/Casa Civil do Ministro Onyx Lorenzoni, junto ao Ministério da Infraestrutura, do Ministro Tarcísio Freitas; a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); e...
11set2019

PPI/Casa Civil participa de audiência pública sobre o marco regulatório para PPPs

A Secretária Especial do PPI/Casa Civil participou, nesta terça-feira (10), da audiência pública promovida pela Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PPPs). A comissão é responsável por analisar o PL 3453/2008, que trata de um novo marco regulatório para PPPs, apensado de outras propostas que abordam o mesmo tema.
A Secretária Martha afirmou que a modernização da legislação de concessões e parcerias sinaliza a prioridade da Câmara dos Deputados para retomar investimentos...
10set2019

PPI/Casa Civil discute planejamento, estruturação e financiamento de concessões de rodoviárias

O 11° Congresso Brasileiro de Rodovias e Concessões, realizado nesta terça-feira em Brasília/DF, nesta terça-feira (10), contou com a participação do PPI/Casa Civil. O Secretário de Transportes, Thiago Caldeira, contribuiu com a discussão no painel Planejamento, Estruturação e Financiamento de Concessões de Rodovias, junto a representantes dos Ministérios da Economia e da Infraestrutura, e do BNDES. O evento foi realizado pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). O congresso abordou temas relacionados aos direcionamentos estratégicos,...
10set2019

Oferta Permanente: 1º Ciclo é realizado e inaugura nova modalidade de leilão de óleo e gás

Foi realizada, hoje (10), a Sessão Pública do 1º Ciclo da Oferta Permanente, uma nova modalidade de leilão inaugurada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de áreas de óleo e gás. Este é o primeiro teste do novo modelo, que funcionará como uma espécie de oferta sob demanda. Foram arrematados 33 blocos exploratórios e 12 áreas com acumulações marginais. Os blocos estão localizados na bacia marítima de Sergipe-Alagoas, e nas bacias terrestres...
09set2019

Iniciado plano de desestatização da Codesa, projeto qualificado no PPI/Casa Civil

Em dia histórico para o setor portuário brasileiro, o PPI/Casa Civil esteve junto aos Ministérios da Infraestrutura e da Economia, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na manhã desta segunda-feira (9). O encontro teve a finalidade de dar início o plano de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), a primeira do Brasil. A iniciativa do Governo Jair Bolsonaro é a quebra um paradigma centenário na gestão dos portos...
09set2019

Com concessões encaminhadas, PPI foca em privatização e saneamento

O "novo" Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que migrou para a Casa Civil e agora tem a economista Martha Seillier como secretária especial, recebeu do presidente Jair Bolsonaro uma missão: acelerar parcerias com o setor privado, não ficar só nas concessões e reforçar sua carteira com a privatização de estatais.
No caso dos Correios, uma das nove companhias incluídas na lista de desestatizações, a encomenda do governo ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é que os estudos...
06set2019

Publicado o edital do leilão dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa

Foi publicado, nesta sexta-feira (6), o edital para licitação dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa. Maior leilão da história do Brasil, o projeto está no portfólio do PPI/Casa Civil. O documento foi elaborado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e aprovado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O certame, agendado para 6 de novembro deste ano, é um marco na história brasileira do setor de óleo e gás. Será feito no modelo de partilha da produção...
06set2019

PPI/Casa Civil realiza visita técnica a presídio e creches para iniciar estudos de estruturação de PPPs

Após a qualificação do apoio à estruturação de Projetos para Educação infantil e à estruturação de Projetos de Unidades Prisionais dos Estados pelo Conselho do PPI, em agosto, chegou o momento de iniciar os estudos. A Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier, a Secretária de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do programa, Veronica Sánchez e o Diretor, Marcel Olivi, estiveram em Belho Horizonte para conhecer iniciativas de parcerias público-privadas (PPPs) nas áreas de...