Notícias

17mai2021

Decreto qualifica trecho da rodovia BR-235/PE no PPI

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17/5), o Decreto nº 10.700, que qualifica, para fins de apoio ao licenciamento ambiental no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o trecho da rodovia BR-235/PE, compreendido entre o entroncamento BR-407 (B) e a divisa Pernambuco/Bahia. A BR-235/PE faz parte de empreendimento estruturante do setor rodoviário, compondo amplo corredor viário de integração nacional que interliga Aracaju ao polo fruticultor de Petrolina/Juazeiro, seguindo em direção ao Piauí, abrangendo cerca de...
17mai2021

Assinados contratos de arrendamento dos terminais ATU12, ATU18 e MAC10

O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, assinou, na última sexta-feira (14/5), os contratos de arrendamento e autorização de exploração pela iniciativa privada de três terminais portuários: ATU12, ATU18 e MAC10. Os terminais fazem parte da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e foram leiloados em 18 de dezembro. Juntas, as três áreas receberão cerca de R$ 660 milhões em investimentos. Localizados no Porto de Aratu/Candeias, na Bahia, os terminais portuários ATU12 e ATU18 terão cerca de R$...
14mai2021

Desestatização do serviço postal entra em nova fase com avaliação dos Correios

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou, nesta quinta-feira (13/5), a seleção do consórcio Carta Brasil para realizar estudos e definir diferentes alternativas de parcerias com a iniciativa privada para o serviço postal brasileiro. O consórcio é formado pela KPMG e pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O consórcio foi o vencedor do processo seletivo coordenado pelo BNDES e será responsável, ainda, pelos serviços de due diligences contábil e...
14mai2021

ANP aprova inclusão de 377 blocos na Oferta Permanente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou, nesta quinta-feira (13/5), a atualização do edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios no processo. Também serão excluídos do edital os blocos e áreas já arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como duas áreas com acumulações marginais (Rio Ibiribas e Miranga Leste) para descomissionamento de suas instalações, em atendimento aos termos e prazos estabelecidos na...
13mai2021

Publicada resolução que recomenda qualificação de mais três florestas nacionais no PPI

Foi publicada, no Diário Oficial desta quinta-feira (13/5), a Resolução CPPI nº 180, que recomenda a qualificação, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), das Florestas Nacionais de Três Barras e Chapecó, no Estado do Santa Catarina, e da Floresta Nacional de Irati, localizada no Estado do Paraná, para fins de concessão florestal. Os três novos projetos oferecerão cerca de 9,7 mil hectares de área de manejo, que se somarão aos 2,5 milhões de hectares das áreas dos projetos já qualificados no...
13mai2021

Assinado contrato para estruturação de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Codepampa, no Rio Grande do Sul

Foi assinado, nesta segunda-feira (10/5), o contrato para a estruturação de concessão comum dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Pampa Gaúcho – Codepampa (RS). O Consórcio foi habilitado no Edital de Chamamento nº 01/2020, publicado pela Caixa, que é a administradora do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, dos Estados, do...
12mai2021

ANEEL realiza Workshop para esclarecimentos sobre o Leilão de Transmissão nº 1/2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) convida os interessados a participarem no dia 20/5, às 14h, do workshop de esclarecimentos sobre o Leilão de Transmissão nº1/2021. O evento será transmitido exclusivamente pelo canal da Agência no Youtube. O projeto foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.653/2021. O Leilão de Transmissão nº 1/2021 objetiva contratar concessões de serviço público de transmissão de energia elétrica, compreendendo a construção, a...
11mai2021

Realizada reunião de kick-off do projeto de PPP de Iluminação Pública em Colatina (ES)

Foi realizada, nesta terça-feira (11/5), reunião de kick-off dos estudos do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de iluminação pública no município de Colatina, no Espírito Santo. Estiveram presentes no kick-off virtual o Prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, o Diretor de Programa do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Manoel Renato Machado Filho, o Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, André Araújo, além de representantes das equipes Caixa e da empresa de Consultoria Inducta, responsáveis...
07mai2021

Publicado edital de concessão da Floresta Nacional de Canela, no Rio Grande do Sul

O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicou, nesta sexta-feira (7/5), o edital para a concessão da Floresta Nacional de Canela. A Flona foi qualificada no PPI por meio do Decreto nº 10.381/2020, e a concessão abrange os serviços de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção, incluindo a conservação, proteção e gestão da Unidade de...
07mai2021

PPI convida escritórios de advocacia para o 2º Diálogo PPI com a Advocacia: Concessões e Privatizações

Com o objetivo de promover e ampliar o diálogo com agentes do mercado e da sociedade civil organizada para a divulgação de oportunidades de investimentos e aprimoramento regulatório, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos convida para o 2º Diálogo PPI com a Advocacia, com o tema concessões e privatizações. Atualmente, o PPI possui 192 projetos federais em andamento na carteira, além de outros 45 de apoio aos entes subnacionais (Municípios, Estados e Distrito Federal). Assim, faz-se necessária a...