Notícias

14jan2021

CAF - banco de desenvolvimento da América Latina aprova acordo de cooperação técnica para apoiar projeto de relicitação da Malha Oeste

O CAF - banco de desenvolvimento da América Latina aprovou cooperação técnica para a estruturação da nova concessão da ferrovia Malha Oeste, no valor de até US$ 3 milhões. A relicitação da Malha Oeste teve sua qualificação recomendada no PPI por meio da Resolução CPPI nº 146, de 2/12/2020. Consultado o interesse do Ministério da Infraestrutura e com subsídios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Empresa de Planejamento e Logística...
12jan2021

Finalizada Consulta Pública do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) finalizou, nesta segunda-feira (11/1), a Consulta Pública 070/2020, sobre a proposta de edital do Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, destinado à aquisição de energia e potência elétricas para atendimento aos mercados consumidores dos Sistemas Isolados. O leilão teve sua qualificação no PPI recomendada pela Resolução CPPI nº 152, de 02/12/2020. Durante o período de Consulta Pública, foram recebidas...
12jan2021

Finalizada Consulta Pública sobre Leilão de Transmissão nº 1/2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) finalizou, na última sexta-feira (8/1), a Consulta Pública 071/2020, sobre o Leilão de Transmissão nº 1/2021, destinado à contratação de cinco lotes de empreendimentos, contemplando 524 km de linhas de transmissão, 2.740 MVA em capacidade de subestações e investimentos estimados em R$ 1,02 bilhão nos estados do Acre, Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Rio de Janeiro e São Paulo. O leilão teve sua qualificação no PPI recomendada pela...
12jan2021

Primeira concessão comum de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de consórcio público no Brasil – Convale/MG – atrai interesse do setor privado

O edital de licitação da primeira concessão comum de manejo de resíduos sólidos urbanos do país, publicado em 11/12 pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande – Convale/MG, vem demonstrando interesse do setor privado. O consórcio já recebeu solicitações de informações, inclusive com agendamento de visita técnica de três grupos empresariais, o que demonstra o interesse do setor privado em participar do certame licitatório. O projeto contempla o...
11jan2021

Concorrência para concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral tem proposta vencedora com ágio de 2.750%

Foram abertas, nesta segunda-feira (11/1), as propostas econômicas para a concessão dos serviços públicos de apoio à visitação, à proteção e à gestão das unidades de conservação contíguas do Parque Nacional de Aparados da Serra (RS) e do Parque Nacional da Serra Geral (SC). Com valor mínimo de outorga fixa inicial de R$ 718 mil, a concorrência teve como vencedor o grupo Construcap, com proposta no valor de R$ 20,5 milhões para outorga, o que representa ágio de 2.750 por...
11jan2021

Estudos sobre o Linhão de Roraima são traduzidos e entregues aos índios Waimiri-Atroari

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou, na última semana, os documentos técnicos referentes ao licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como Linhão de Roraima, aos índios da etnia Waimiri-Atroari. O material, que foi traduzido para a língua do povo nativo, faz parte dos trâmites referentes ao componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) para o licenciamento do Linhão. As etapas necessárias ao projeto, que tem como objetivo interligar o Estado de...
11jan2021

Ibama autoriza trabalhos de campo para diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste

Foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na última sexta-feira (8/1), a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da Ferrovia EF-277 (Ferroeste). Esta é mais uma importante etapa no processo de licenciamento ambiental do projeto, que foi qualificado no PPI por meio do Decreto nº 10.487/2020. O Corredor Oeste de Exportação – Nova Ferroeste, com extensão estimada de 1.370 km, abrange a construção de novos trechos e a...
08jan2021

Informações atualizadas sobre o processo de desestatização dos Correios

Encerramos o ano de 2020 com avanços importantes no processo de desestatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e 2021 será fundamental para a concretização dos próximos passos. O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) trabalha, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao Ministério das Comunicações, à Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia e também junto à...
08jan2021

PPI, Caixa e Prefeitura de Campinas discutem ajustes finais para PPP de Iluminação Pública no município

A equipe da Secretaria de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou de reunião, nesta quinta-feira (7/1), com o Prefeito de Campinas, Dário Saadi, e representantes da Caixa e da Corporação Financeira Internacional (IFC) para discutir os ajustes finais para o lançamento do edital de licitação de PPP de Iluminação Pública no município. O projeto é estruturado com recursos do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento e à Estruturação de...
07jan2021

Governo Federal firma parceria com Universidade Federal do Oeste do Pará para estudos em municípios próximos à futura Ferrogrão

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) firmou parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) para diagnosticar a capacidade do poder local de fazer a gestão do território nos municípios próximos à BR-163, região de implantação da Ferrogrão (EF-170), projeto de ferrovia longitudinal de 933 km ligando o município de Sinop, importante produtor de grãos no estado de Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no estado do Pará. O território, também conhecido como região do Tapajós,...