Notícias

21fev2020

Governo Federal e PGR assinam acordo de cooperação técnica

A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, assinaram, nesta quarta-feira (19), um acordo de cooperação técnica entre a Procuradoria Geral da República e a União. A medida faz parte do protocolo de entendimentos estabelecido em março de 2019 entre os órgãos com o objetivo de viabilizar ações conjuntas nos setores portuário, ferroviário, rodoviário, aquaviário e aeroviário. Também assinaram o...
20fev2020

Assinado contrato de concessão para exploração de minério em Palmeirópolis/TO, com expectativa de gerar R$ 255 milhões em investimentos

Foi assinado nesta quarta-feira (19), o contrato da primeira concessão de exploração mineral por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A empresa Perth Recursos Minerais, de origem australiana, explorará o Complexo Polimetálico de Palmeirópolis (TO), cujos direitos foram cedidos pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM). A assinatura do contrato ocorreu no Ministério de Minas e Energia, um esforço conjunto da pasta, junto ao PPI, CPRM e BNDES. Para 2020, estão programados mais quatro leilões de direitos...
20fev2020

Conselho do PPI qualifica 22 projetos como prioridades nacionais

Na reunião do Conselho do Programa de Parceria de Investimento (CPPI) realizada nesta quarta-feira (19/2), no Palácio do Planalto, foram qualificadas 22 novas iniciativas no portfólio do programa. Projetos e políticas incluídas pelo CPPI passam a compor a carteira do programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional. Dentre as propostas, está a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo, a concessão de terminais pesqueiros, arrendamentos de terminais portuários e concessão de parques...
18fev2020

Aberta Consulta Pública acerca do leilão do 5G

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta segunda-feira (17/2) a Consulta Pública nº 9, sobre o Edital de Licitação das faixas de radiofrequências que permitirão a implementação da tecnologia de quinta geração (5G) no Brasil. As contribuições da sociedade podem ser feitas até o dia 2 de abril e, nesse período, haverá uma audiência pública em Brasília/DF, em data a ser definida. Este será o maior leilão de...
18fev2020

Governo Federal irá qualificar 22 novas iniciativas no Programa de Parcerias de Investimentos

A 12ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a acontecer na próxima quarta-feira (19), qualificará 22 novas iniciativas no portfólio do PPI. Presidida pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, a reunião contará com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier. Esta é a primeira reunião do Conselho após a transferência do Programa para o Ministério da Economia.
Projetos e politicas qualificados pelo CPPI passam...
17fev2020

Aberta Consulta Pública para a 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias - Blocos Sul, Norte I e Central

Foi publicada nesta sexta-feira (14), pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a consulta pública para colher sugestões e contribuições à proposta de Edital de Licitação, Contrato de Concessão e Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) relativas à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos 22 aeroportos da 6ª Rodada de Concessões Aeroportuárias, projeto qualificado no PPI.
A exemplo da 5ª...
31jan2020

Aberta Consulta Pública para o projeto de PPP de Iluminação Pública em Sapucaia do Sul/RS

Foi publicada nesta quarta-feira (29), pela Prefeitura de Sapucaia do Sul/RS, consulta pública para o projeto de parceria público-privada de iluminação pública, política qualificada no PPI/Casa Civil. É o terceiro projeto de parceria apoiado pelo Fundo federal FEP/Caixa lançado para consulta, visando receber contribuições da sociedade até 27 de fevereiro.
O projeto foi selecionado por meio do 1º chamamento público do Fundo, de julho de 2018, e tem a estruturação coordenada pela Caixa junto ao...
28jan2020

Portfólio de projetos do PPI/Casa Civil chama atenção de investidores estrangeiros na Suíça e na Índia

A Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier esteve em missão internacional que passou por Davos, na Suíça, e Nova Delhi, na Índia. Em sete dias, de 22 a 27 de janeiro, a comitiva cumpriu uma agenda extensa de reuniões e encontros com potenciais investidores estrangeiros, ocasiões em que foram apresentadas oportunidades da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal. No dia 22, em Davos, a delegação, junto ao Ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do Wolrd Economic Forum para apresentar a carteira do PPI a...
27jan2020

Aberta Consulta Pública para o projeto de PPP de Iluminação Pública em Aracaju/SE

Foi publicada, na sexta-feira (24), pela Prefeitura de Aracaju/SE, a consulta pública para o projeto de parceria público-privada de iluminação pública, política qualificada no PPI/Casa Civil. É o segundo projeto de parceria apoiado pelo Fundo federal FEP/Caixa que é lançado para consulta, visando receber contribuições da sociedade. O projeto foi selecionado por meio do 1º chamamento público do Fundo, de julho de 2018, e é realizado em cooperação com o IFC/Banco Mundial, organismo...
23jan2020

Aberta Consulta Pública para o projeto de PPP de Iluminação Pública em Feira de Santana/BA

Foi publicada, nesta quinta-feira (23), pela Prefeitura de Feira de Santana/BA consulta pública para o projeto de parceria público-privada de iluminação pública, política qualificada no PPI/Casa Civil. Trata-se do primeiro projeto de parceria apoiado pelo Fundo federal de apoio à estruturação de projetos de concessão e PPP – FEP/Caixa que é lançado para consulta, visando receber contribuições da sociedade. O projeto foi selecionado por meio do 1º chamamento público do FEP...