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  • 18set2020
    PPP Iluminação Pública - Belém/PA

    Prefeitura de Belém publica edital de leilão de PPP em Iluminação Pública


    A Prefeitura de Belém (PA) publicou, nesta quinta-feira (17/9), o edital de leilão internacional da PPP de Iluminação Pública - IP no município para seleção de empresa ou consórcio responsável pelo desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do parque por um período de 13 anos.

    O projeto foi selecionado pelo PPI, por meio do FEP (Fundo de Apoio à Estruturação e ao...

  • 17set2020
    manual de licenciamento ambiental federal

    PPI e MINFRA lançam Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias

    Cumprindo a missão de conferir ao licenciamento ambiental previsibilidade e segurança jurídica, o Governo Federal elaborou um Manual de Licenciamento Ambiental Federal para rodovias e ferrovias. O documento traz, de forma consolidada e didática, as regras e prazos aplicáveis a cada etapa do procedimento, além de indicar os principais aspectos técnicos a serem considerados para o sucesso da gestão ambiental desses empreendimentos.
    A iniciativa faz parte de uma estratégia mais ampla, que busca aprimorar o licenciamento ambiental sustentado em...

  • 15set2020
    Iluminação Pública - Campinas/SP

    Audiência Pública do projeto de PPP de iluminação pública de Campinas (SP)

    Realizada hoje (15/09) a Audiência Pública do projeto de PPP de Iluminação Pública de Campinas (SP), que contempla o desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública.
    A Audiência foi realizada em ambiente virtual e contou com a participação de 247 pessoas. Ela é etapa fundamental na estruturação do projeto, para seu aprimoramento e para...

  • 14set2020
    drenagem urbana Porto Alegre

    Prefeitura de Porto Alegre (RS) assina contrato com o FEP visando estruturar projeto de concessão na área de drenagem urbana

    A Prefeitura de Porto Alegre (RS) assinou nesta segunda (14/9) contrato com o Fundo Federal de Estruturação de Projetos – FEP para realização dos estudos para estruturar o projeto de concessão do Sistema de Drenagem Pluvial do município.   O Decreto n 10.187/2019 qualificou a política de fomento ao setor de saneamento básico no PPI e a estruturação dos projetos é custeada pelo FEP, principal instrumento criado do Governo Federal para fomentar a realização de concessões estaduais e municipais. O Fundo,...

  • 11set2020
    TPP Manaus

    Parcerias privadas para os Terminais Pesqueiros Públicos (TPP)

    Em continuidade à execução de parcerias com o setor privado para a melhor gestão de bens e serviços para a sociedade, membros da equipe da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos - SPPI realizaram visita técnica às instalações dos terminais pesqueiros públicos (TPP) de Manaus e de Belém nos últimos dias, com o propósito de colher informações para os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental que subsidiarão a concessão dos ativos para a iniciativa...

  • 11set2020
    ppp sistema prisional

    PPP em sistemas prisionais

    Aprovada a estruturação da PPP de presídios, em projeto piloto no Rio Grande do Sul! A parceria tem por fim a construção e operação de um novo complexo penal, composto por penitenciária de segurança média com capacidade total para até 1.125 presos, em Erechim! A modelagem será estruturada pelo BNDES em conjunto com o Ministério da Justiça e o DEPEN, Governo do Rio Grande do Sul, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, e será executada por consórcio liderado pela – PWC. O projeto...

  • 11set2020
    licencça de operação do esgotamento sanitário de São Simão/GO

    Licença de Operação do sistema de esgotamento sanitário de São Simão/Goiás

    Emitida a Licença de Operação do sistema de esgotamento sanitário de São Simão, em Goiás, que contempla a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE do Município! Ela é peça fundamental para o processo de estruturação e licitação da concessão integrada de abastecimento de água, esgotamento sanitário e de resíduos sólidos urbanos da cidade. A  emissão da Licença de Operação aumenta a segurança jurídica da...

  • 11set2020
    Newsletter-Agosto/2020

    Publicação da Newsletter do PPI - Agosto/2020

    Já está disponível na área de Publicações Institucionais do site do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) a newsletter que reúne as principais realizações no âmbito do PPI ao longo do mês de agosto.  O documento em formato pdf também pode ser baixado diretamente clicando aqui.

  • 09set2020
    Portos de Santos e São Sebastião/SP

    Portos de Santos e São Sebastião/SP: Evento às 17h de hoje, no Ministério da Infraestrutura, marca o lançamento dos estudos contratados pelo BNDES para estruturação das desestatizações de exploração e prestação dos serviços públicos nos portos


    O consórcio selecionado pelo BNDES para realização dos estudos é formado pelas empresas DTA Engenharia, Alvares & Marsal, Garín Investimentos, Lobo & De Rizzo Advogados e Navarro Prado Advogados.
      Os estudos, qualificados na 10ª Reunião do Conselho do PPI, por meio do Decreto nº 10.138, de 28/11/2019, terão início imediato! Após a conclusão dos estudos está prevista a realização de audiência pública, análise dos estudos pelo TCU, e...

  • 04set2020
    lixoespassado

    Fim dos lixões: consórcio de municípios em Minas Gerais abre consulta pública sobre a concessão dos serviços de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos

    O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – Convale/MG publicou nesta sexta-feira (04/9) a abertura do prazo de consulta pública para concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. A operação, estruturada por meio do Fundo de Apoio à Estruturação e ao desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP) envolve investimentos da ordem de R$ 911 milhões (CAPEX + OPEX). O contrato terá vigência de 30 anos. A consulta pública tem...