Notícias

29jul2021

Realizada concorrência da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou nesta quinta-feira (29/7), a etapa de abertura de propostas para a concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul. Essa é a terceira Unidade de Conservação Federal a ser licitada na agenda de concessões do Ministério do Meio Ambiente. O projeto, estruturado em conjunto pelo Instituto ICMBio e pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), prevê mais de R$ 4 milhões em investimentos já nos dois primeiros anos de contrato, e, ao...
28jul2021

TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Dutra

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (28/7), os estudos relativos ao projeto de concessão da Rodovia BR-381/262/MG/ES, para a exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível de serviço. A principal via entre Minas Gerais e Espírito Santo foi...
27jul2021

ANP publica edital da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, nesta terça-feira (27/7), o edital e a minuta de contrato da 17ª Rodada de Licitações de Blocos no Regime de Concessão. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.337/2020. Os instrumentos foram aperfeiçoados após as contribuições coletadas nas etapas de Consulta e Audiência pública, que ocorreram entre novembro de 2020 e fevereiro deste ano. Todas as...
26jul2021

Decreto qualifica concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina no PPI

Foi publicado, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26/7), o Decreto nº 10.753, que qualifica, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a concessão do Canal de Acesso Aquaviário do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Trata-se do primeiro projeto de concessão da infraestrutura de acesso aquaviário de Portos Organizados do Brasil, e a estimativa é que os estudos sejam finalizados no início de 2022. Os investimentos são estimados em R$ 5 bilhões. O escopo da concessão...
21jul2021

Aprovados no TCU os estudos de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, no Porto de Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (21/7), os estudos relativos aos projetos de arrendamento dos terminais STS08 e STS08A, localizados no Porto de Santos, em São Paulo. Os empreendimentos foram qualificados na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.484/2020, e são considerados os maiores projetos de arrendamento portuário do país, com mais de R$ 1 bilhão em investimentos e leilão previsto ainda para 2021. A área denominada STS08 possui 152.324m² e...
16jul2021

TCU aprova estudos de concessão do Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, na Bahia

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (14/7), os estudos de concessão das Etapas 3 a 9 do projeto Perímetro de Irrigação do Baixio de Irecê, confirmando a regularidade dos trabalhos efetuados. O projeto foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio do Decreto nº 10.355/2020 e a estruturação da concessão apresentada ao TCU foi conduzida pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), PPI e Ministério de Desenvolvimento...
15jul2021

Governo Federal comemora um ano de sanção do Marco Legal do Saneamento

O novo Marco Legal do Saneamento completa, nesta quinta-feira (15), um ano desde a sua sanção pelo presidente Jair Bolsonaro. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Foram definidas, também, regras voltadas para drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. Desde então, o Ministério do...
15jul2021

Protocolados no TCU os estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos

A Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP) do Ministério da Agricultura protocolou no Tribunal de Contas da União, nesta quarta-feira (14/7), os estudos e minutas de editais do projeto de concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), localizados em Aracaju (SE); Belém (PA); Cananéia (SP); Manaus (AM); Natal (RN); Santos (SP) e Vitória (ES). Também foi divulgado, nesta quarta-feira (14/7), o relatório com os resultados da consulta pública sobre o projeto, encerrada em junho....
14jul2021

TCU aprova estudos para arrendamento do terminal ITG03, no Rio de Janeiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (14/7), os estudos relativos ao projeto de arrendamento simplificado do terminal ITG03, localizado no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro. O empreendimento foi qualificado na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) por meio por meio do Decreto nº 10.743/2021. Destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, o ITG03 abrange 22.564 m² e será concedido pelo prazo 10 anos, com investimentos estimados em R$ 70 milhões. Estima-se...
14jul2021

Estudos para privatização dos Correios avançam com nova contratação de avaliação financeira

O processo de desestatização do setor Postal teve novo avanço, com a seleção, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da empresa responsável por fazer uma avaliação econômico-financeira independente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Conforme a lei, são necessários dois grupos distintos para certificar a avaliação do valor de uma companhia a ser desestatizada, o que será possível com essa nova contratação. A concorrência foi...