Notícias

23jan2020

Aberta Consulta Pública para o projeto de PPP de Iluminação Pública em Feira de Santana/BA

Foi publicada, nesta quinta-feira (23), pela Prefeitura de Feira de Santana/BA consulta pública para o projeto de parceria público-privada de iluminação pública, política qualificada no PPI/Casa Civil. Trata-se do primeiro projeto de parceria apoiado pelo Fundo federal de apoio à estruturação de projetos de concessão e PPP – FEP/Caixa que é lançado para consulta, visando receber contribuições da sociedade. O projeto foi selecionado por meio do 1º chamamento público do FEP...
21jan2020

PPI/Casa Civil realiza o 2° Diálogo com o Mercado Financeiro - Concessões de Infraestrutura

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República realiza, de 10 a 14 de fevereiro, o 2° Diálogo PPI/Casa Civil com o mercado financeiro - concessões de infraestrutura. Uma rodada de reuniões com agentes do sistema financeiro atuantes no mercado. Com a continuidade da realização dos leilões de diversos projetos de infraestrutura, entre eles concessões do setor de transportes, energia elétrica, mineração, petróleo, infraestrutura social e outros,...
21jan2020

Entrevista: Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier, para o Poder 360

Em entrevista ao Drive (Poder 360), a Secretária Especial do PPI/Casa Civil, Martha Seillier, disse que os investidores estrangeiros estão de volta ao Brasil e que as expectativas para 2020 são positivas. Nesta semana, ela apresentará a carteira de leilões em Davos, na Suíça. Fonte: Poder 360
17jan2020

PPI/Casa Civil participa de audiência pública acerca da concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral

A audiência pública para a apresentação da proposta de edital para a concessão de serviços de apoio à visitação nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral aconteceu nesta quinta-feira (16), em Cambará do Sul (RS). O trabalho é resultado de esforço conjunto do PPI/Casa Civil, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Mais de 200 pessoas, entre dirigentes de entidades, empreendedores, políticos e população...
16jan2020

Decreto publicado no DOU qualifica Dataprev no PPI/Casa Civil

Foi publicado nesta quinta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 10.199, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, que aprova a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV no âmbito do PPI/Casa Civil, incluindo a empresa também no Plano Nacional de Desestatização. A DATAPREV é uma empresa pública, responsável por estudar e viabilizar tecnologias de informática, na área da previdência e assistência social, compreendendo...
15jan2020

PPI/Casa Civil realiza 1° Roadshow sobre a Concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra (RS) e da Serra Geral (SC)

A Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil da Presidência da República, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), irá realizar o 1° Roadshow sobre a Concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra (RS) e da Serra Geral (SC). A proposta do evento consiste na realização de reuniões one-on-one com objetivo de esclarecer dúvidas referentes ao projeto e às minutas de edital e contrato disponibilizadas...
14jan2020

Concessão de terminal no Porto de Aratu/BA é objeto de audiência pública presencial

Na próxima sexta-feira (17), será realizada audiência pública presencial acerca do arrendamento do terminal portuário ATU12, localizado no Porto Organizado de Aratu-Candeias/BA, qualificado no PPI/Casa Civil na 10ª reunião do Conselho do Programa. A audiência será realizada o auditório da sede da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), em Salvador, às 10h.
Promovida pela pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a audiência tem como objetivo coletar...
09jan2020

Entrevista: Secretária Rose Hofmann fala sobre o papel do licenciamento ambiental em obras de infraestrutura

O licenciamento ambiental é um dos aspectos fundamentais dos projetos de infraestrutura. Para reafirmar essa importância a Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do PPI/Casa Civil, Rose Hofmann, participou do podcast Infracast, dedicado a temas relacionados à infraestrutura. Durante a entrevista, Rose afirmou que a burocracia ainda é um problema para o licenciamento ambiental no Brasil. “A burocracia tem tomado muito tempo e sobra pouco tempo para análise técnica. A gente tem que deixar o licenciamento mais...
08jan2020

Aberta audiência pública acerca da concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, qualificados no PPI/Casa Civil

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu, nesta quarta-feira (8), consulta pública para colher sugestões e contribuições à proposta de edital para a concessão de serviços de apoio à visitação, ao turismo ecológico, à interpretação ambiental e à recreação em contato com a natureza nos Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral. O trabalho é resultado de esforço conjunto do PPI/Casa Civil, do...
21dez2019

Aberto chamamento público acerca de projetos de parceria público-privada no setor de iluminação pública, por meio do FEP-Caixa

Com o objetivo de viabilizar a realização dos investimentos em infraestrutura urbana necessários ao desenvolvimento dos Municípios, a Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Casa Civil coordena política pública de apoio às concessões e parcerias público-privadas de estados e municípios. Nessa direção, o Governo Federal estruturou o Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-privadas - FEP, criado pela Lei...