A população de Caxias do Sul, segunda maior cidade do estado do Rio Grande do Sul, irá se beneficiar do projeto de modernização e expansão do sistema de iluminação pública por meio da PPP. A iniciativa é conduzida pelo BNDES em parceria com a prefeitura local e com apoio da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI/CC/PR).

O vencedor do Leilão realizado no dia 17 de maio foi o Consórcio Luz de Caxias que apresentou proposta com o deságio de 60%.

Além de melhorar a qualidade dos serviços de iluminação pública, o projeto também proporcionará a redução da conta de energia na ordem de 53%, otimizando custos de manutenção e proporcionando a melhoria nos índices de luminosidade. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 124 milhões ao longo dos 24 anos de contrato, sendo R$ 68 milhões nos primeiros dezoito meses. O contrato prevê ainda a iluminação especial em parques, praças, monumentos, prédios públicos e faixas de pedestres.

A estruturação do projeto foi conduzida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), e contou com o apoio da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI-CC-PR). O assessoramento técnico ao projeto foi prestado pela Houer Consultoria e Viana Castro Advogados.

“Caxias do Sul realiza a primeira parceria público-privada em seus quase 133 anos de história. A nova iluminação da cidade, somada ao cercamento eletrônico com a implantação de câmeras e a central de videomonitoramento, colocará a segurança pública de Caxias do Sul em outro patamar. É um investimento fundamental para a qualidade de vida da população”, destaca Adiló Didomenico, prefeito de Caxias do Sul.

“A qualificação dos serviços de iluminação pública tem sido para os municípios a porta de entrada para concessões e parcerias em outras áreas”, afirmou o assessor técnico da Secretaria Especial para o Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, André Arantes Luciano. “A melhora da iluminação pública no território urbano ocasiona queda significativa nas ocorrências de segurança pública”, complementa.

O representante do consórcio Luz em Caxias, Carlos Eduardo Cardoso de Souza, da Enel X, destacou a experiência da empresa em diversas cidades do mundo. “A Enel X é uma das empresas líderes mundialmente em iluminação pública e energia renovável, com mais de 3 milhões pontos no mundo e 190 mil no Brasil. Esse projeto vai transformar a vida do cidadão dessa grande cidade”.

Próximos Leilões:

Atualmente o pipeline de projetos do Programa de Parcerias de Investimentos conta com 232 estruturações em andamento, representando mais de R$ 303 bilhões em expectativas de investimentos. Em 2023 estão previstos para serem realizados cerca de 109 leilões em diversas áreas. Destes, 56 projetos são prestados no apoio aos entes federativos (estados, municípios e consórcios públicos). Sete leilões estão com data marcada, sendo: Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) – SBSG, em 19/05; PPP de Iluminação Pública de Corumbá (MS), em 19/05; PPP do Hospital de Guarulhos (SP), em 20/06; PPP de Iluminação Pública de Alagoinhas (BA), em 07/07; PPP de Iluminação Pública de Ribeirão Preto (SP), em 07/07; PPP de Iluminação Pública de Olinda (PE), em 07/07 e unidade prisional de Erechim/RS, em 28/07 .