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Audiência Pública Virtual sobre o arrendamento do Porto de Fortaleza

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02 de julho de 2020

Audiência Pública Virtual sobre o arrendamento do Porto de Fortaleza

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Como parte do processo de consulta pública sobre o arrendamento da área MUC01, no Porto de Fortaleza, estado do Ceará, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará, em 06/07, audiência pública virtual sobre o processo, que foi qualificado no portfolio do PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (10/6). 

Os interessados em opinar durante a audiência devem se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp”, no número (61) 2029-6940, entre 10h e 14h (horário de Brasília) do dia 6/7. A audiência terá início às 15h e término às 18h. Por meio do whatsapp, os participantes poderão enviar suas contribuições por vídeo, áudio ou por escrito. Outra forma de participar será por meio de sala de reunião virtual criada no aplicativo “Microsoft Teams”. Para isso, no ato de inscrição via whatsapp, o interessado deverá informar seu endereço eletrônico de login no sistema “Teams” para ser convidado a entrar na sala na sua vez. Toda a sessão virtual será transmitida no canal da ANTAQ no “Youtube”, em: https://youtu.be/a75DyhQVUHg

A consulta pública sobre o arrendamento da área MUC01 permanecerá aberta até 22/7. Interessados podem encaminhar sugestões por meio de formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ: http://portal.antaq.gov.br. No portal também estão disponíveis os documentos relativos à licitação. 

Com 6.000m², a área denominada MUC01 é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente trigo em grãos. Os investimentos previstos a serem feitos pelos vencedores do leilão ao longo dos 25 anos do contrato somam R$ 56,7 milhões. O valor global do contrato é de R$ 516,6 milhões. Os futuros arrendatários do terminal pagarão à autoridade portuária pelo uso da área o valor mensal de R$ 63.231,54 e mais R$ 1,54 por tonelada movimentada.

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