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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

MRS Logística S.A.

MRS Logística S.A. 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

TCU

Parecer

Termo Aditivo

13/06/2019
4º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    2ª Reunião

  • SETOR

    Ferrovias

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Existente e Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Prorrogação

  • MODELO

    Prorrogação

  • TIPO DE INICIATIVA

    Estatal

  • UF

    MG,RJ,SP

  • CAPACIDADE

    34 pares de trens/dia

  • DEMANDA

    136,6 milhões de toneladas (2018)

  • DATA BASE

    04/2017

  • INVESTIMENTO CAPEX

    16.773.000.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANTT, MTPA

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 2,075 bilhões

Informações do projeto

A prorrogação antecipada do contrato de concessão da MRS Logística S.A foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) na 2ª Reunião do Conselho do PPI, por meio da Resolução nº 10, de 07/03/2017, convertida no Decreto nº 9.059, de 25/05/2017. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade, que serão pactuados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A prorrogação, que terminará em 30 de novembro de 2026, também vai antecipar investimentos, que seriam feitos apenas a partir de 2027.

A MRS Logística atua nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, daí a sua sigla. Possui uma malha com 1.686 km de extensão, em bitola larga (1,60 m) ou mista. A principal mercadoria transportada é o minério de ferro, com origem nas minas do entorno de Belo Horizonte e destino a diversos portos exportadores do Rio de Janeiro, percorrendo a Ferrovia do Aço (trecho Jeceaba-Saudade). Os vagões vazios retornam pela Linha do Centro, que liga o Rio de Janeiro a Belo Horizonte, num sistema de carrossel. Opera ainda a linha do Rio de Janeiro a São Paulo e a linha de Santos a Jundiaí, onde faz conexão com a Rumo Malha Paulista. A MRS detém os acessos ao Porto de Santos pelas margens direita e esquerda. Tem como característica principal a operação por cremalheira na descida da Serra do Mar, com 800m de desnível e rampas de 8 a 10%. 

As principais mercadorias movimentadas em 2018, em milhares de toneladas úteis, foram:

 
Açúcar, 2.421
Bauxita, 783
Carvão Mineral, 2.276
Celulose, 806
Cimento, 1.427
Contêineres, 1.131
Coque, 1.262
Ferro Gusa, 1.019
Minério de Ferro, 115.962
Produtos Siderúrgicos, 6.675
Soja, 1.072

Grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada para investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão uma obrigação da concessionária.

Histórico - A MRS Logística S.A. obteve a concessão da Malha Sudeste, pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A., no leilão realizado em 20/09/1996. A outorga dessa concessão foi efetivada pelo Decreto Presidencial de 26/11/1996, publicado no Diário Oficial da União de 27/11/1996. A empresa iniciou a operação dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas em 01/12/1996.

Área de Atuação Minas Gerais  
Rio de Janeiro
São Paulo
Extensão das Linhas Bitola 1,60m 1.632 km
1,00/1,60m 42 km
Total 1.674 km
Pontos de Intercâmbio com Ferrovias
FCA Barão de Angra – RJ
Bárbara - RJ
Eng.º Lafaiete Bandeira - MG
Barreiro - MG
Miguel Burnier - MG
Três Rios - RJ
EFVM Ouro Branco - MG
ALLMP – América Latina Logística Malha Paulista S.A. Jundiaí-SP
Lapa - SP
Perequê - SP
SUPERVIA Km 64
Japerí
Pontos de Interconexão com Portos
Rio de Janeiro - RJ
Sepetiba - RJ
Santos - SP

 

  • Situação atual do projeto

    A ANTT está trabalhando na consolidação das contribuições recebidas na Audiência Pública para posterior encaminhamento ao TCU.

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