07 de março de 2019
Ministério de Minas e Energia divulga leilões de energia elétrica até 2021
O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou ontem (6), no DOU (Diário Oficial da União) as portarias de número 151 e 152, com o calendário plurianual de leilões de compra de energia elétrica de novos empreendimentos e de geração existente. Os leilões serão realizados entre 2019 e 2021.
O PPI tem atuado em conjunto com os Ministérios setoriais com o objetivo de divulgar com a máxima antecedência possível um calendário plurianual de leilões, com vistas a assegurar previsibilidade e, consequentemente, atrair mais interessados para investir em infraestrutura no país.
A área de energia é responsável por grande parte das realizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Nas últimas rodadas de Linhas de Transmissão os resultados dos leilões foram expressivos: 36 lotes licitados representando aproximadamente R$ 19,2 bilhões de investimentos durante as concessões. A taxa de sucessos dos últimos dois leilões (02/2018 e 04/2018) foi de 100%, com deságio médio de 49,2%.
No Setor de Distribuição os leilões de privatização das últimas seis distribuidoras da Eletrobras (Amazonas, Cepisa, Ceal, Ceron, BoaVista e Eletroacre) foram bem sucedidos. Os vencedores adquiriram as ações da Eletrobras nas respectivas empresas e são esperados investimentos de R$ 7,6 bilhões.
O calendário dos leilões de novos empreendimentos de geração de energia é o seguinte:
27 de junho de 2019 – leilão A-4;
26 de setembro – leilão A-6;
23 de abril de 2020 – leilão A-4;
24 de setembro de 2020 – leilão A-6;
29 de abril de 2021 – leilão A-4;
30 de setembro de 2021 – leilão A-6.
Para a contratação de energia de geração já existente, as disputas previstas são:
6 de dezembro de 2019 – leilões A-1 e A-2;
4 de dezembro de 2020 – leilões A-1 e A-2;
3 de dezembro de 2021 – leilões A-1 e A-2.