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Qualificadas no PPI relicitação da Malha Oeste e prorrogação antecipada da concessão da Malha Sul

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24 de dezembro de 2020

Qualificadas no PPI relicitação da Malha Oeste e prorrogação antecipada da concessão da Malha Sul

Ferrovia
Publicadas, no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24/12), as Resoluções CPPI nº 146 e nº 147, que qualificam no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), respectivamente, a relicitação da Malha Oeste e a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Malha Sul.
 
A Malha Oeste é controlada pela Rumo, que também detém as concessões das Malhas Paulista, Norte, Central e Sul. Os trechos da Malha Oeste perpassam os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de extensão de linhas, em bitola de 1,00 m.
 
Em julho de 2020, a Rumo Malha Oeste protocolou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de adesão a processo de relicitação (devolução da concessão) referente ao Contrato de Concessão celebrado com a União, nos termos da Lei nº 13.448 de 5 de junho de 2017 e regulamentado pelo Decreto nº 9.957/2019.
 
A infraestrutura da Malha Oeste encontra-se depreciada. Os investimentos nela realizados estão em patamares insuficientes para a sua manutenção, acarretando perda da capacidade de transporte, velocidades abaixo de seu potencial e volume de carga transportado limitado. “A nova licitação da concessão da Malha Oeste é a oportunidade para que uma nova concessionária, em um novo contrato de concessão, realize os investimentos para a modernização e ampliação da ferrovia. Além disso, um novo processo licitatório permitirá a atualização do contrato de concessão com base nas melhores práticas regulatórias vigentes”, explica o Secretário de Parcerias em Transportes do PPI, Thiago Caldeira. 
 
Já a prorrogação antecipada da Malha Sul busca possibilitar investimentos privados na infraestrutura ferroviária, com tempo suficiente para a sua amortização, garantindo a continuidade dos serviços públicos de transporte ferroviário de cargas, com melhoria nas condições operacionais e de segurança da via, além de proporcionar redução do custo logístico. Pretende-se, ainda, melhorar o ambiente regulatório, atualizando o contrato de concessão para práticas mais modernas.
 
A Malha Sul possui 7.223 km de linhas em bitola métrica, nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo. Entre os principais benefícios esperados a partir da prorrogação (por mais 30 anos do contrato de concessão atual) estão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade que serão pactuados pela ANTT, bem como a antecipação dos investimentos, que somente ocorreriam a partir de 2027 na hipótese de uma nova concessão. Tais investimentos estão estimados preliminarmente em R$ 10,3 bilhões.

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