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Leilão para concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió recebe outorga de R$ 2 bilhões

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30 de setembro de 2020

Leilão para concessão dos serviços de água e esgoto na região metropolitana de Maceió recebe outorga de R$ 2 bilhões

maceiosaneamento
Foi realizado nesta quarta-feira (30/9) o leilão para concessão regionalizada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário da Região Metropolitana de Maceió. A empresa vencedora foi a BRK Ambiental participações, com oferta de outorga no valor de R$ 2 bilhões. 

A licitação foi conduzida pela Secretaria Estadual de Infraestrutura do Governo de Alagoas. No total, o leilão recebeu sete propostas de consórcios interessados.

A cerimônia contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do Governador de Alagoas, Renan Filho, da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, e do presidente do BNDES, Gustavo Montezano. 

 
13 municípios e 1,5 de habitantes beneficiados

A empresa vencedora assume a responsabilidade pela distribuição de água e pela coleta de esgoto para 1,5 milhão de habitantes em 13 cidades da grande Maceió. A iniciativa demanda investimentos estimados em R$ 2,6 bilhões em infraestrutura de saneamento ao longo dos 35 anos de contrato, sendo que R$ 2 bilhões serão investidos nos primeiros oito anos. 

A Companhia de Saneamento de Alagoas (CASAL) permanece responsável pela captação e tratamento da água, que é vendida ao concessionário para distribuição aos usuários.

O objetivo da concessão é a universalização do serviço de água em seis anos e o acesso à rede de esgotamento para 90% das pessoas até o 16º ano de contrato. Atualmente, 89% da população da região metropolitana de Alagoas tem acesso a água tratada e apenas 27% possui tratamento de esgoto sanitário.  

O concessionário também deverá cumprir indicadores de desempenho de qualidade e eficiência na prestação dos serviços, além de reduzir as perdas de água para no máximo 25%. Hoje, o índice de desperdício é de 59%.


Turismo
 
Caso o concessionário não cumpra os indicadores de desempenho de qualidade e eficiência previstos no contrato de licitação, será penalizado com a redução no valor da tarifa. A fiscalização ficará por conta da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de Alagoas - ARSAL.

Esta iniciativa atende aos objetivos da política de fomento ao setor de saneamento básico, que foi qualificada no âmbito do PPI por meio do Decreto 10.187/2019, para possibilitar a realização de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a universalização desse serviço no País.

Além dos já conhecidos efeitos positivos da universalização do saneamento sobre a saúde, educação e produtividade do trabalho, o projeto também permitirá recuperar a balneabilidade das praias urbanas da Região Metropolitana de Maceió, com potencial para incrementar o turismo e geração de emprego e renda, preservando o meio ambiente.

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