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Audiência pública virtual sobre o arrendamento da área MAC13 no Porto de Maceió, Alagoas

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13 de julho de 2020

Audiência pública virtual sobre o arrendamento da área MAC13 no Porto de Maceió, Alagoas

mac13audiencia

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realiza nesta segunda-feira (13/7) audiência pública virtual sobre os documentos licitatórios da área MAC13 no Porto de Maceió, no estado de Alagoas. O terminal de carga destina-se à movimentação, armazenagem e distribuição de granel sólido vegetal, principalmente açúcar. 

O projeto foi qualificado no portfolio do PPI durante a 13ª Reunião do Conselho do PPI, realizada em 10/6, com a presença do Presidente da República, Jair Bolsonaro, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, que preside o conselho. A iniciativa envolve investimentos de R$55,7 milhões e tem prazo contratual de 25 anos.  

A audiência terá início às 15h e será exibida por meio do link https://youtu.be/znNsAvAbzyg. A gravação ficará disponível no canal da ANTAQ no YouTube. As minutas jurídicas e os documentos técnicos estão disponíveis no site da ANTAQ, no endereço portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. 

A consulta pública sobre o arrendamento do terminal teve início em 9/6 e vai até 23/7. Interessados em enviar sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato de arrendamento podem fazê-lo por meio do formulário eletrônico disponível em http://web.antaq.gov.br/Sistemas/LeilaoInternetV2/PaginaPrincipal.aspx

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