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TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió

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13 de agosto de 2020

TCU aprova estudos para arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió

mac10maceio
O Tribunal de Contas da União aprovou na última quarta-feira (12/8) os estudos relativos ao projeto de arrendamento do terminal MAC10, no Porto Organizado de Maceió, estado de Alagoas. A iniciativa foi qualificada no portfolio do Programa de Parcerias de Investimentos durante a 12ª reunião do Conselho do PPI, realizada em fevereiro deste ano. 
 
O terminal é uma área “greenfield” com 7.932 m², dedicada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, em acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento  do Porto do Maceió. 

O contrato terá o prazo de 25 anos. O futuro arrendatário deverá realizar investimentos estimados em R$ 12,7 milhões em instalações e equipamentos necessários para operação, que incluem tanques de armazenagem, dutos, sistemas de expedição rodoviária e praça de bombas para propiciar a implantação da capacidade estática projetada.
 
A demanda por produtos químicos no complexo é altamente influenciada pela presença do Polo Cloroquímico de Alagoas, localizado no município de Marechal Deodoro. Há também expectativa de que o ácido sulfúrico atenda à demanda de indústrias de fertilizantes instaladas em Satuba (AL), que hoje recebem o produto importado pelo Porto de Aratu-Candeias (BA).
 
A aprovação dos estudos pelo TCU é mais uma etapa importante do projeto, que concluiu processo de consulta pública em 23/2 deste ano. As próximas etapas envolvem eventuais adequações do projeto, em virtude da decisão do TCU, aprovação da Diretoria da ANTAQ da publicação das minutas de edital e contrato, além do estabelecimento de data para a realização da sessão de leilão.

Autor: Clarissa Alves Machado | Ana Luiza Becker Salles | Martha Seillier

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