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Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

MAC10 - terminal de granéis líquidos no porto de Maceió/AL

MAC10 - terminal de granéis líquidos no porto de Maceió/AL 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

27/12/2019
07/04/2020
3º trimestre de 2020
4º trimestre de 2020
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    12ª Reunião

  • SETOR

    Portos

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Em andamento

  • MODELO

    Arrendamento

  • UF

    AL

  • CAPACIDADE

    3.321 m³ para armazenamento de ácido sulfúrico

  • INVESTIMENTO CAPEX

    12.780.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    MINFRA, ANTAQ, EPL e SPPI

  • PRAZO (ANOS)

    25 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Maior valor de outorga

  • OUTORGA MÍNIMA

    R$ 1,00

Informações do projeto

O projeto foi aprovado na 12ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 107, de 19/02/2020, e se refere ao arrendamento do Terminal MAC10, localizado no Porto de Maceió, sob administração da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, para movimentação e armazenagem de Granéis Líquidos, especialmente Ácido Sulfúrico.

Trata-se de área “greenfield” com 7.932 m² (sete mil, novecentos e trinta e dois metros quadrados), dedicada à movimentação e à armazenagem de granéis líquidos, especialmente ácido sulfúrico, em acordo com o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento – PDZ do Porto do Maceió.

A área de arrendamento MAC10 será utilizada para exploração de empreendimentos voltados a Granel Líquido, especialmente Ácido Sulfúrico, realizando atividades de movimentação e armazenagem. A área é caracterizada como greenfield, não havendo bens disponíveis que possam ser utilizados pelo futuro arrendatário. A área tem previsão de implantação de tancagem e conexão dutoviária até o Berço 7 do Porto de Maceió.

O contrato terá o prazo previsto de 25 (vinte e cinco) anos, prorrogável sucessivas vezes, a critério do Poder Concedente, no limite de 70 (setenta) anos. Nesse período de concessão, a previsão é que o futuro arrendatário realize investimentos na ordem de R$ 12.784 milhões em instalações e equipamentos necessários para operação, que incluem, no mínimo, tanques de armazenagem, dutos, sistemas de expedição rodoviária e praça de bombas para propiciar a implantação da capacidade estática projetada.

A demanda por produtos químicos no complexo é altamente influenciada pela presença do Polo Cloroquímico de Alagoas, localizado no município de Marechal Deodoro. O Polo conta atualmente com 23 empresas, que atuam nos segmentos de fabricação de PVC, soda cáustica, tubos e conexões, plásticos em geral, bem como na produção de insumos para a indústria química.

De acordo com o plano mestre, há também expectativa de que o ácido sulfúrico atenda à demanda de indústrias de fertilizantes instaladas em Satuba (AL), que hoje recebem o produto importado pelo Porto de Aratu-Candeias (BA).

Já o PNLP 2017 (Plano Nacional de Logística Portuário) aponta que a demanda de granel líquido no Cluster de Pernambuco (no qual o Porto Organizado de Maceió está inserido) parte de 21,3 milhões de toneladas movimentadas em 2016, chegando a aproximadamente 43 milhões de toneladas em 2060, uma taxa de crescimento de 1,62% ao ano.

  • Situação atual do projeto

    Estudos protocolados no TCU

     

Galeria

MAC10 - terminal de granéis líquidos no porto de Maceió/AL

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