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Programa de Parcerias de Investimentos

Instalações de Transmissão de Energia (11 Lotes)

Instalações de Transmissão de Energia (11 Lotes) 

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Andamento do projeto

Estudos

Consulta Pública

Acórdão TCU

Edital

Leilão

Contrato

25/08/2017
29/09/2017
01/11/2017
27/10/2017
15/12/2017
08/03/2018
  • Concluído
  • Em andamento
  • A realizar

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  • CLASSIFICAÇÃO POR REUNIÃO

    3ª Reunião

  • SETOR

    Transmissão de Energia

  • TIPO DE ATIVO

    Ativo Novo

  • Status do Projeto

    Concluídos

  • MODELO

    Concessão Comum

  • UF

    BA,CE,MG,PA,PB,PR,PE,PI,RN,TO

  • CAPACIDADE

    Expansão da capacidade: 10.416 MVA; Extensão das Linhas Transmissão: 4.919 Km; Estimativa de Empregos Diretos: 17.868

  • INVESTIMENTO CAPEX

    8.747.344.000,00

  • ÓRGÃOS ENVOLVIDOS

    ANEEL e MME

  • PRAZO (ANOS)

    30 anos

  • CRITÉRIO DE LEILÃO

    Menor valor de Receita Anual Permitida (RAP)

Informações do projeto

O leilão dos 11 lotes de linhas de transmissão (nº 2/2017), projeto qualificado na 3ª Reunião do Conselho do PPI, em 23 de agosto de 2017, foi realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e vai gerar, aproximadamente, R$ 8,7 bilhões de investimentos.

São 10.416 mega-volt-amperes (MVA) de expansão da capacidade de instalações e 4.919 km de linhas de transmissão, que estão distribuídas nos seguintes estados:

Região Norte: Pará e Tocantins;

Região Nordeste: Bahia, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Paraíba;

Região Sudeste: Minas Gerais;

Região Sul: Paraná.

O leilão tem o objetivo de conceder serviço público de transmissão de energia elétrica, incluindo a construção, montagem, operação e manutenção das instalações de transmissão. Será declarada vencedora a empresa que ofertar o menor valor de Receita Anual Permitida (RAP), pela prestação do serviço público de transmissão de cada um dos lotes.

Do ponto de vista econômico, as empresas vencedoras receberão a Receita Anual Permitida a partir da operação comercial dos empreendimentos. Os prazos de execução das obras variam de 36 a 60 meses.  A RAP a qual a vencedora terá direito, corresponde ao valor da proposta financeira vencedora do leilão e será objeto de reajustes e revisões (de acordo com o estabelecido no contrato de concessão).

Essa concessão está alinhada às diretrizes setoriais contidas no planejamento da expansão do Sistema Interligado Nacional (SIN), de forma que se mantenha o atendimento adequado ao mercado de energia elétrica do País. O Operador Nacional do Sistema (ONS) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), os quais, cumprindo as suas respectivas atribuições  legais,  emitem  o  Plano  de  Ampliações  e  Reforços  na  Rede  Básica  e  os Estudos  de  Planejamento  da  Expansão  dos  Sistemas  de  Transmissão - ambos  submetidos  ao planejamento setorial do Ministério de Minas e Energia (MME).

 

  • Situação atual do projeto

    O leilão foi realizado dia 15 de dezembro de 2017. Projeto concluído.

Galeria

Linhas de Transmissão de Energia (11 Lotes)

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