Seu navegador não suporta javascript!

Programa de Parcerias de InvestimentosPPI

Linhão de energia em Roraima tem licenciamento retomado

Home > Notícias > Linhão de energia em Roraima tem licenciamento retomado

23 de outubro de 2020

Linhão de energia em Roraima tem licenciamento retomado

Linhão de energia em Roraima tem licenciamento retomado
Os trâmites referentes ao componente indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI) para o licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como Linhão de Roraima, foram retomados na última terça-feira (20/10). As etapas necessárias ao projeto, que tem como objetivo interligar o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), estavam paralisadas desde março devido à pandemia de Covid-19. 
 
Boa Vista é a única capital do país que não faz parte do SIN. Dessa forma, a interligação objetiva minimizar a dependência da energia gerada em usinas termelétricas, abastecidas a óleo diesel, que resultam em custos crescentes.  
 
Licitada ainda em 2011, a linha de transmissão está sob responsabilidade de um consórcio, mas as empresas ainda não obtiveram a licença de instalação, necessária para iniciar as obras. Para tanto, é necessário o PBA-CI, cuja análise está a cargo da Funai, uma vez que as instalações precisarão atravessar terras da etnia Waimiri-Atroari. Assim, a fase retomada envolve a tradução de documentos técnicos sobre o empreendimento para o idioma dos nativos, seguida da manifestação dos indígenas sobre os programas ambientais propostos. 
 
A tradução está sendo feita pelos próprios índios, com apoio de linguistas, que, para tanto, seguiram protocolo de quarentena de 14 dias e testagem antes de entrarem nas terras indígenas. O processo de consulta aos Waimiri-Atroari é a última etapa para a emissão da Licença de Instalação. 
 
O PBA-CI apresenta as medidas mitigadoras e compensatórias para que o empreendimento aconteça, minimizando os impactos negativos e maximizando os positivos. Entre as medidas de compensação estão previstos programas e atividades a serem executadas pelo próprio povo, por meio da Associação Comunitária Waimiri-Atroari (ACWA).
 
Em decorrência da extrema relevância do empreendimento para o atendimento eletro-energético de Roraima e considerando a redução dos custos de energia para todos os consumidores do país, a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI), por meio da sua Secretaria de Apoio ao Licenciamento e à Desapropriação, oferece suporte ao projeto, de forma a conferir celeridade e segurança jurídica, com diálogo e transparência.
 
O projeto
O linhão de transmissão, que conectará Roraima ao Amazonas, terá cerca de 700 quilômetros de extensão. O projeto prevê a implantação de 1.440 torres, com 70 m de faixa de servidão, sendo que 123 km da linha serão implantados dentro da terra indígena Waimiri Atroari, margeando a rodovia denominada BR-174, que liga Roraima a Manaus.
 
A Licença Prévia para o empreendimento foi emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em dezembro de 2015 – LP nº 522/2015 – e retificada em fevereiro de 2016, com validade de cinco anos. 

 

Leia outras notícias

  • Ibama publica edital de convocação para audiência pública do licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara

    Continue lendo
  • PPI e BID debatem estratégias para conservação do espaço marinho no país em webinar realizado nesta segunda-feira (23/11)

    Continue lendo
Acesso à Informação
Governo do Brasil