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Leilões para concessão dos serviços de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) realizados nesta sexta-feira (14/8)

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14 de agosto de 2020

Leilões para concessão dos serviços de iluminação pública de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP) realizados nesta sexta-feira (14/8)

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Foram realizados nesta sexta-feira (14/8) os leilões para selecionar a empresa ou consórcio responsável pelo serviço de iluminação pública nos municípios de Aracaju (SE), Feira de Santana (BA) e Franco da Rocha (SP), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).

A sessão contou com a presença do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, da Vice-Presidente da Caixa, Tatiana Thomé, além dos prefeitos dos três municípios contemplados. e de representantes da Financial International Corporation (IFC). 
 
“Aracaju, Feira de Santana e Franco da Rocha foram nossas três primeiras Parcerias Público Privadas em iluminação pública e há mais 14 por vir. Ainda este ano, vamos realizar os leilões para Sapucaia do Sul (RS), Belém (PA) e Campinas (SP). Acreditamos na retomada da economia por meio das parcerias com a iniciativa privada”, destacou Martha Seillier durante a sessão dos leilões.
 
Veja o resultado de cada leilão:

Aracaju: o edital da capital sergipana envolve a modernização de 58 mil pontos de luz e investimentos estimados em R$ 257 milhões. Vencido pelo consórcio Conecta Aracaju, representado pela Nova Futura, que ofereceu o menor valor de contraprestação máxima (R$744.555) - Deságio de 58,7%
 
Feira de Santana: o edital de licitação do serviço de iluminação pública no segundo município mais populoso do estado da Bahia envolve a modernização de 61 mil pontos de luz e investimentos da ordem de R$ 275 milhões. Vencido pelo consórcio Conecta Feira, representado pela Nova Futura, que ofereceu o menor valor de contraprestação máxima (R$ 785.800) - Deságio de 56,2%.

Franco da Rocha: o edital envolve investimentos da ordem de R$ 58 milhões e a modernização de 10 mil pontos de luz no município. Vencido pelo consórcio Luz em Franco da Rocha, que ofereceu o menor valor de contraprestação máxima (R$249.249,98) - Deságio de 38,75%
 
O vencedor em cada município deverá desenvolver, modernizar, expandir, operar e manter a rede municipal de iluminação pública pelo prazo contratual de 13 anos. Faz parte do escopo dos projetos o uso de lâmpadas de LED e de dispositivos de telegestão nos pontos de iluminação pública, visando promover a redução do consumo de energia, melhorar a qualidade dos serviços e valorizar o uso dos espaços urbanos pela população. 

A iniciativa também se inscreve no contexto do Programa Federal de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de inibir crimes e aumentar a sensação de segurança da população. 
 

FEP-CAIXA

O apoio do Governo Federal e o acompanhamento pela Secretaria do Programa de parcerias de Investimentos (SPPI) a essas iniciativas subnacionais estão previstos no Decreto 9.036/2017. 

O decreto indicou o setor de iluminação pública como uma das políticas públicas de prioridade nacional e permitiu à Caixa Econômica Federal (cujo presidente tem assento no Conselho do PPI) dar suporte aos projetos por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP-CAIXA). 
 
O processo foi todo acompanhado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e  também contou com apoio e co-financiamento do Banco Mundial, por meio da Financial International Corporation e da Global Infrastructure Facility.
 

Autor: Clarissa Alves Machado | Martha Seillier

Vídeos

Vídeo institucional do Município de Aracaju

Data: 16/11/2020

Vídeo institucional do Município de Feira de Santana

Data: 16/11/2020

Vídeo institucional do Município de Franco da Rocha

Data: 16/11/2020

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